SUPREMO MALABARISMO

Todos são iguais perante a lei. É um dos mandamentos constitucionais que toda a população deve conhecer e acreditar que é assim que funcionam as relações entre o Estado e o cidadão brasileiro.

Para que isso aconteça na prática, existem, inclusive, as instâncias de fiscalização e controle. No caso especifico, por se tratar de um mandamento constitucional, tal responsabilidade, em última instância, cabe ao Supremo Tribunal Federal.

Entretanto, ultimamente, as decisões do #STF perderam a sintonia com a lei e têm frustado os anseios da sociedade, especialmente quando o assunto da pauta trata da corrupção e do desvio do dinheiro público praticado pela turma do alto escalão, cinco estrelas, da qual participam autoridades públicas, políticos e empresários.

No contexto acima, o STF se eximiu, com frequência, de suas altas responsabilidades, chegando mesmo a participar de conchavos entre membros de todos os poderes para retirar o titular do mais alto cargo da República.

No caso mais recente, tal manobra foi tão escandalosa, um verdadeiro horror, até para os alunos iniciantes dos cursos de direito em todo o País, quando manteve os direitos políticos da presidente que acabava de sofrer um impeachment.

Outras questões, também recentes, continuam incomodando a sociedade. Por exemplo:

Se houve desvio de finalidade no ato da presidente Dilma Rousseff em nomear Lula como ministro, por que não teria havido o mesmo na conversão, pelo presidente Temer, de Moreira Franco em ministro ?

No âmbito parlamentar, no Congresso Nacional, por que parlamentares que detinham as mesmas prerrogativas e diante das evidências de crime, receberam tratamentos diversos ?

Se o STF autorizou a prisão após a condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário ?

Nesta semana que se encerra (última 5a, 22/03/2018), o Supremo esbanjou mais malabarismos ao apenas iniciar o julgamento do habeas corpus de #Lula. Cometeu um retrocesso inadmissível diante do progresso das operações contra a corrupção e a impunidade.

Por isso mesmo, com esse histórico, o Supremo tem ido muito além dos malabarismos. Tem demonstrado à sociedade que todos não são iguais perante a lei.

Portanto, não é sem razão que, diariamente, vemos nas redes sociais videos da população achincalhando os membros do três poderes da República, inclusive no exterior. Estamos à perigo, no limite, para que algo mais grave possa ocorrer no País.

QUE 2019 SE APROXIME O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL

Depois do cavalo de pau, no qual astutamente o presidente da República decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro, e que já estava se preparando para comemorar a aprovação da medida pelos cariocas, pois resultados de fato ainda não existem, o presidente recebeu a noticia de uma intervenção judicial que não irá comemorar. Uma ducha de água fria sem dúvida, mas nenhuma surpresa para os que conhecem a trajetória do PMDB no poder.

A notícia diz respeito a quebra de seu sigilo bancário no período de 01/01/2013 a 30/06/2017, no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na elaboração da Medida Provisória, conhecida como a MP dos Portos. É a primeira vez que um presidente no exercício do mandato tem o seu sigilo bancário aberto por ordem judicial.

A investigação da PF apura se Temer praticou crimes e se ele recebeu vantagem indevida das empresas da área de portos, particularmente da Rodrimar que detém a concessão de exploração/administração do porto de Santos.

Em nota, o presidente disse não ter nenhuma preocupação com as informações constantes em sua contas bancárias, mas que está contrariado e indignado com a decisão, segundo o seu secretário de Governo, Carlos Marun.

Quanto aos brasileiros, estes ficaram mais tristes do que o presidente. Não suportam mais serem dirigidos pelo atual grupo instalado no poder que em nada difere do anterior em seus hábitos e costumes.

Que 2019 se aproxime o mais rápido possível !

PARA O ELEITOR, O VOTO CONTINUARÁ SENDO UMA DESGASTANTE OBRIGAÇÃO

2018 é um ano eleitoral. O eleitor irá votar em candidatos indicados pelas siglas partidárias que constam nas listas e não, necessariamente, em alguém de sua preferência. Senão vejamos.

Passados mais de trinta anos da redemocratização do País, o regime democrático brasileiro é uma empulhação. A tão esperada renovação dos costumes políticos não ocorreu. Não existem partidos.

Há apenas siglas para acomodarem, segundo critérios de interesse pessoal e raramente programáticos, aqueles que se dizem políticos sem nunca os terem sido. Pedimos desculpas por não dizermos, aqui, o que eles são.

Fazendo parte desse contexto, há parlamentares que já estão na terceira ou quarta sigla após a sua última eleição, isto sem considerar que algumas delas alteraram suas denominações, mas os conteúdos continuam sendo os mesmos.

Vale tudo, inclusive o leilão das candidaturas. Na Câmara, os lances estiveram ao redor dos R$ 2 milhões, valor que a sigla desembolsará para assegurar ao deputado mais dinheiro para a sua campanha eleitoral. Os ditos puxadores de votos foram disputados a tapa. As qualidades pessoais de cada um deles pouco importou.

Para a presidência da República pré-candidatos existem em demasia. Nenhum deles, entretanto, com uma proposta que entusiasme o eleitor. E com a proximidade do dia da eleição, certamente é que não as ouviremos.

É mais seguro afirmar que passaremos a ver e a ouvir os ataques pessoais entre os candidatos, como tem sido a praxe das eleições brasileiras, desde 1989, tanto nos programas eleitorais como nos debates que são expostos no rádio e na TV. Ah, este ano a guerra começará mais cedo, também será travada nas redes sociais, 24 horas/dia.

Não é difícil concluirmos, portanto, que não avançamos, continuamos no século XX. O voto continuará sendo uma desgastante obrigação. O sentimento generalizado é a de uma profunda frustração com o sistema político brasileiro. Os brasileiros continuarão sendo reféns como já dissemos anteriormente neste outro artigo aqui.

Atualizado em 24/04/2018.