LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL CORRE PERIGO

Apesar de ser assegurada em sua Carta Maior, a Constituição Federal promulgada em 1988, a liberdade de expressão no Brasil está correndo perigo.

E esse perigo é decorrente de decisões que estão sendo tomadas nas duas Casas que estão diretamente ligadas ao assunto: a primeira, o Congresso Nacional que produz as leis e a segunda, o  Supremo Tribunal Federal guardião da leis aprovadas no Congresso.

É nesse contexto que se encontra em fase de votação o absurdo Projeto de Lei n º 2630, conhecido como a "lei das fakenews", articulado por políticos oportunistas, ideologicamente ativos.

No caso das fakenews, por exemplo, a conceituação do que é verdade é bastante ampla, é elástica, dependendo dos interesses envolvidos e da ideologia de quem decide.

A proposta pretende delegar a “mediadores” contratados por plataformas digitais, como Facebook, Twitter e similares, o poder de excluir informações e postagens consideradas inverídicas ou ofensivas, configurando-se como um ato de censura.

Facebook, Google, Twitter e WhatsApp assinaram nota conjunta na qual criticam o projeto de lei, afirmando que "o projeto, após as novas modificações realizadas,  insiste em concepções equivocadas e aprofunda muitos problemas, trazendo ainda problemas adicionais, como a exclusão digital, exigência de localização de dados, abrindo espaço para um duro golpe na privacidade e segurança dos cidadãos, e na economia do país. 

Tudo isso agravado pelo contexto atual de pandemia, em que as pessoas cada vez mais dependem da internet e do uso de plataformas digitais, como redes sociais e mensageira, para se manterem conectadas com família e amigos, para se informar, trabalhar e empreender." 

Entidades da sociedade civil ligadas à infância e juventude e à universalização do acesso à internet também criticaram o projeto.

Em nota, afirmam que "É de fundamental importância a instauração de um debate aprofundado da matéria, de maneira a preservar direitos garantidos de crianças e adolescentes e assegurar avanços já constituídos em matéria de remoção de conteúdo nocivo e criminoso contra crianças e adolescentes. 

Em função disso, pedimos que o Projeto de Lei 2630/2020, que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, seja retirado da pauta do Senado a fim de que seja amplamente debatido, e que um novo relatório, mais consensual e equilibrado, seja proposto.”

A tentativa de sua aprovação a toque de caixa visa impedir um debate amplo e qualificado sobre um tema controverso em todas as democracias do mundo. 

Na França, projeto similar aprovado no Parlamento foi rejeitado por sua Corte Constitucional. Para os constitucionalistas franceses a lei legalizaria a censura.

No Brasil, corre-se o risco, caso o Projeto de Lei seja aprovado no Congresso, de não lograrmos o mesmo resultado obtido na França. 

Aqui, o nosso STF já sinalizou neste sentido ao dar seguimento ao inquérito denominado de fakenews, exorbitando em aspectos constitucionais, como bem expressou um de seus integrantes no julgamento da legitimidade do referido inquérito.

"Estamos diante de um inquérito natimorto", afirmou Marco Aurélio destacando ainda que ele é "uma afronta ao sistema acusátorio do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar [inquéritos] sem previa percepção dos órgãos de execução penal.”

PS.:  O plenário do Senado aprovou na 3ª feira (30.jun.2020) projeto que pretende endurecer o combate às notícias falsas. O texto estabelece o recadastramento de chips de celulares pré-pagos, a proibição de disparos em massa de mensagens e o uso de robôs não identificados para postar comentários em redes sociais. Eis um resumo do conteúdo do texto, elabora pelo Poder360.

O MUNDO ESTÁ DE OLHO NO BRASIL

A mensagem na imagem ao lado, foi divulgada através do Twitter da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

É uma excelente notícia para o País. Representa uma vitória da agenda econômica implantada no atual governo. Uma agenda de reformas liberais.

O ranking FDI Global Index, divulgado pela A.T. Kearney — referência para a comunidade financeira internacional — recolocou o Brasil como uma das potenciais alavancas para a retomada da economia mundial em plena crise provocada pelo COVID-19.

Não precisa se dizer mais nada. O texto dos três itens da imagem expressam tudo dessa vitória brasileira.

HADDAD PERDE MAIS UMA PRO BOLSONARO

Nesta terça-feira, 23, o petista Fernando Haddad foi novamente derrotado por Jair Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a ação movida pela coligação encabeçada pelo PT contra a chapa Bolsonaro-Mourão. Desta vez a derrota foi por unanimidade.

Derrotada nas urnas em 2018, quando obteve apenas 44,9% dos votos válidos, a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) foi ao TSE com a intenção de tirar Bolsonaro do poder. Para isso, alegou que a chapa vitoriosa foi responsável por instalar, de forma “indevida e coordenada”, outdoors em 33 cidades espalhadas por 13 Estados brasileiros durante o período pré-eleitoral de 2018.

CONFIANÇA NO GOVERNO PARA NUNCA MAIS SE VIVER SOB FALSA REPÚBLICA

No início de fevereiro de 2019, o ex-ministro Almir Pazzianotto escreveu o artigo  "O monotrilho" e o concluiu afirmando que:

"Durante décadas vivemos sob falsa República, gerida pela bandalheira e pelo abuso de poder. Como diria Machado de Assis, a vulgaridade tornara-se título e a mediocridade, brasão. As eleições de outubro foram decididas pela indignação e pelo desejo de restauração da moralidade (grifo meu). Ao presidente Jair Bolsonaro e ao governador João Doria cabe, agora, corresponder à confiança do eleitorado."

Passados dezesseis meses da publicação do artigo, certamente o Pazzianotto o revisaria para reforçar o que já tinha escrito e nominar instituições da República.

No que diz respeito a estas últimas, leia-se Congresso Nacional (CN) e Supremo Tribunal Federal (STF). A indignação dos brasileiros, sobre ambas, tem aumentado consideravelmente. 

Ao primeiro (CN), por boicotar as iniciativas do presidente Jair Bolsonaro, todas elas coerentes com as promessas eleitorais de sua campanha. Para isto se utilizam dos artifícios regimentais das duas Casas (Câmara e Senado) e, principalmente, a vontade política de seus dirigentes, em oposição aos anseios e desejos da maioria dos brasileiros e ao progresso do País.

Ao segundo (STF), a indignação é resultante por este estar exercendo abuso de poder, assumindo claramente funções do executivo em conluio com aqueles que perderam as eleições, além de um claro exercício político na tomada de suas decisões. “As maiores trapaças só podem e são levadas a cabo legalmente”, escreveu Dürrenmatt. Se isto não bastasse, a Corte também exorbitou em aspectos constitucionais, como bem expressou um de seus integrantes no julgamento da legitimidade do inquérito denominado de faknews.

"Estamos diante de um inquérito natimorto", afirmou Marco Aurélio destacando ainda que ele é "uma afronta ao sistema acusátorio do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar [inquéritos] sem previa percepção dos órgãos de execução penal"

Na outra ponta, ou melhor, nas extremidades da governança do País, Estados e Municípios, a bandalheira tem caracterizado os seus gestores, especialmente após vir a público a comprovação da roubalheira dos recursos destinados ao combate do vírus chinês, o COVID-19, aumentando consideravelmente a indignação vigente na sociedade. Tudo isto após se ter convivido, por décadas, com administrações corruptas e sem receberem punições severas para os atos praticados. 

Depois do mensalão e do petrolão, chegou a vez do covidão, composto por parasitas de uma tragédia, liberais de cativeiro e humanistas de butique irmanados com governadores e prefeitos. A estes, o STF deu a caneta mágica para montarem o Covidão e a quarentena totalitária.

Distante dos gabinetes e dos plenários, temos a sociedade. Nela um mundo em que praticamente a maioria da produção cultural, da imprensa, das igrejas, das universidades, das organizações civis, dos movimentos disso e daquilo, dos partidos políticos e até de grandes empresas promovem o socialismo. 

Socialismo este, que desde 1990, quando no seu 7o. Encontro Nacional, o PT reafirmou sua identidade de partido socialista e de massas, cognominado "Socialismo Petista", portanto, mudando apenas de nome mas inspirados nos fracassados regimes comunistas de várias vertentes.

No início deste mês, em artigo na Gazeta do Povo, o jornalista Rodrigo Constantino respondeu, indiretamente, ao desejo do ex-ministro Almir Pazzianotto, ao nos dizer, vide texto abaixo, que o presidente Jair Bolsonaro está tentando corresponder à confiança do seu eleitorado.

"Neste momento, metade da população brasileira encontra-se quieta em casa, esperando políticos decidirem sobre seu futuro. Uma minoria não concorda, mas não tem meios para reagir. 

Estamos numa situação muito pior do que nos anos em que o PT estava no poder, porque hoje o inimigo está invisível. Nunca estivemos tão perto de nos tornarmos uma ditadura socialista, porque agora não temos um alvo para apontar. Apenas sentimos uma rede se levantando sobre nossos pés.

Quais armas temos para lutar contra isso?

Meia dúzia de parlamentares sem voz na imprensa, textos na internet e mais nada.

Opa! Temos sim!

Temos um presidente da república que vem tentando dar mais liberdade para as pessoas trabalharem, criarem seus filhos e se defenderem.

Quando tivemos isso de um presidente da república?

Nunca!"

Atualizado em 23/06/2020.

BRASIL ACIMA DE TUDO; DEUS ACIMA DE TODOS!

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta noite (16/06/2020, 22:32), em seu Twitter, um thread cuja cópia segue abaixo. O texto é decorrente de fatos cuja origem está nas determinações e pronunciamentos de ministros do STF ocorridos nos últimos dias e, também, nesta data. Repito aqui o que já afirmei em artigo anterior, cujas manchetes e comentários nele contidos só reiteram que, atualmente, a responsabilidade política, social e jurídica-constitucional da Corte está adormecida.

O Brasil aguarda que o despertar desse sono ocorra o mais rápido possível.

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BRASIL ACIMA DE TUDO; DEUS ACIMA DE TODOS!

- Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade do dos brasileiros.

- O histórico do meu governo prova que sempre estivemos ao lado da democracia e da Constituição brasileira. Não houve, até agora, nenhuma medida que demonstre qualquer tipo de apreço nosso ao autoritarismo, muito pelo contrário.

- Em janeiro 2019, após vencermos nas urnas e colocarmos um fim ao ciclo PT-PSDB, iniciamos uma escalada do Brasil rumo à liberdade, trabalhando por reformas necessárias, adotando uma economia de mercado, ampliando o direito de defesa dos cidadãos.

- Reduzimos também todos índices de criminalidade, eliminamos burocracias, nos distanciamos de ditaduras comunistas e firmamos alianças com países livres e democráticos. Tiramos o Estado das costas de quem produz e sempre nos posicionamos contra quaisquer violações de liberdades.

- O que adversários apontam como "autoritarismo" do governo e de seus apoiadores não passam de posicionamentos alinhados aos valores do nosso povo, que é, em sua grande maioria, conservador. A tentativa de excluir esse pensamento do debate público é que, de fato, é autoritária.

- Vale lembrar que, há décadas, o conservadorismo foi abolido de nossa política, e as pessoas que se identificam com esses valores viviam sob governos socialistas que entregaram o país à violência e à corrupção, feriram nossa democracia e destruíram nossa identidade nacional.

- Suportamos a todos esses abusos sem desrespeitar nenhuma regra democrática, até mesmo quando um militante de esquerda, ex-membro de um partido da oposição, tentou me assassinar para impedir nossa vitória nas eleições, num atentado que foi assistido pelo mundo inteiro.

- Do mesmo modo, os abusos presenciados por todos nas últimas semanas foram recebidos pelo governo com a mesma cautela de sempre, cobrando, com o simples poder da palavra, o respeito e a harmonia entre os poderes. Essa tem sido nossa postura, mesmo diante de ataques concretos.

- Queremos, acima de tudo, preservar a nossa democracia. E fingir naturalidade diante de tudo que está acontecendo só contribuiria para a sua completa destruição. Nada é mais autoritário do que atentar contra a liberdade de seu próprio povo.

- Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso sim é democracia.

É TUDO O QUE NÃO DEVEMOS SER

Em tempos de contabilização de pessoas mortas pelo vírus chinês, Rodrigo Silva, fundador do Spotniks, em um thread no seu twitter, cita diversas fontes de informação. Em uma delas se encontra uma matéria de 2010, publicada no Independent, na qual o autor cita um estudo que afirma que Mao Tsé-Tung é o maior assassino em massa da história mundial.

A matéria do Independent aponta as informações de Frank Dikötter, historiador de Hong Kong, que estudou a história rural chinesa de 1958 a 1962, quando o país estava passando fome. O historiador comparou a tortura sistemática, a brutalidade, a fome e a morte de camponeses chineses à Segunda Guerra Mundial em sua magnitude e concluiu que pelo menos 45 milhões de pessoas morreram de fome ou foram espancadas até a morte na China nesses quatro anos; o número mundial de mortos na Segunda Guerra Mundial foi de 55 milhões.

 A seguir a edição(formatação) do thread do Rodrigo Silva em seu twitter.

"Eles eram jovens e condenavam tudo o que encontravam pela frente capaz de ofendê-los. Ao final, muita gente morreu na caça às bruxas. Aconteceu nos anos 1960. As pessoas também eram canceladas naquele tempo - e não apenas metaforicamente. Conto aqui embaixo.

Esse cara aqui se chama Mao Tsé-Tung (毛澤東). Se você só conhece de nome, Mao foi o líder da revolução comunista chinesa, chefe de Estado do país por quase três décadas e maior genocida do século vinte.  

Em 1958 esse cara lançou um programa de governo insano chamado Grande Salto Adiante. Foi uma tragédia. 45 milhões de pessoas morreram em apenas 4 anos. É como se a população da Espanha sumisse do mapa no intervalo entre duas Copas do Mundo.

Essa aqui é a curva global de mortes entre 1950 a 2017. Tá vendo essa ponta completamente solta na virada para os anos 1960? Esse é o tamanho da destruição causada por Mao Tsé-Tung na China. O cara foi um predador da espécie humana.

Como você deve imaginar, a galera não ficou muito contente com o que rolou. Essa imagem aqui é da reunião partidária da Conferência dos Sete Mil (七千人大会), de 1962. O prestígio de Mao começou a ser atacado a partir desse dia. Mao precisava agir. E foi o que ele fez.

E a resposta foi curta e grossa: dar um reboot no país. Em maio de 1966, Mao montou um novo órgão no governo chinês - o Grupo da Revolução Cultural (中央文革小组). A ideia era audaciosa: comandar um Grande Expurgo, apagar o passado e fortalecer sua imagem como uma divindade.

O primeiro passo foi transformá-lo numa febre. Mao projetou a maior campanha de propaganda da história. 4,8 bilhões de pins com seu rosto foram fabricados. 1,2 bilhão de retratos seus foram produzidos. A China passou a respirar Mao Tsé-Tung nos jornais, nas artes e nas ruas. 

Foi nessa época que o Pequeno Livro Vermelho (毛主席语录), uma coletânea de citações de Mao Tsé-Tung, passou a ser distribuído pra todo mundo. Era preciso carregá-lo, empunhá-lo e recitá-lo em todas as ocasiões públicas. À força, Mao virou um deus ateísta onipresente.

O segundo passo foi tacar o terror perseguindo educadores e intelectuais. Essa era uma Revolução Cultural. Mao convocou os estudantes para condenar seus professores por envenenar suas cabeças com “ideias burguesas” e incomodá-los com exames. A única educação era a revolução. 

Em 2 de junho, alunos de uma escola secundária de Pequim colaram um cartaz numa parede assinado como “Guardas Vermelhos” (紅衛兵). A proposta do grupo era atacar os "Quatro Velhos" da sociedade (四旧): as velhas ideias, a velha cultura, os velhos hábitos e os velhos costumes.

Para garantir a total disponibilidade dos estudantes na Revolução Cultural, Mao mandou encerrar as aulas. Os professores sofreram: os homens foram espancados e as mulheres estupradas. As cenas se repetiram por toda a China, provocando uma onda de suicídios. 

Depois do terror nas escolas, Mao orientou seus Guardas Vermelhos contra a sociedade chinesa. Primeiro, os mais jovens passaram a destruir estátuas, placas de ruas, lojas, igrejas, imagens religiosas. O passado passou a ser apagado porque era ofensivo à revolução.

E então os Guardas Vermelhos queimaram livros, destruíram pinturas, derrubaram obras arquitetônicas. Os estudantes invadiam as casas das pessoas e demoliam qualquer objeto que considerassem ofensivo. A geração de 1966 julgava ser capaz de condenar milhares de anos de História. 

Em Pequim, dos 6.843 monumentos ainda de pé em 1958, 4.922 foram vandalizados. Nós estamos falando de uma depredação de mais de 70% das obras culturais da capital da China em poucos anos. 

E então os guardas passaram a perseguir escritores, pintores, atores, jornalistas, cantores, bailarinos. Placas com insultos eram penduradas nos pescoços de intelectuais e artistas em humilhantes sessões de "autocrítica" (批鬥大會). Eles eram espancados com socos e pontapés. 

Hábitos e costumes da população foram perseguidos. Cabelos longos, saias e sapatos com salto eram vandalizados. Alguns chineses tiveram seus próprios nomes alterados para vangloriar a Revolução. O plano era construir um país culturalmente deserto, com um povo sem identidade.

Em pouco tempo a histeria tomou conta da população. Qualquer pessoa estava sujeita a ser uma vítima da Revolução Cultural. Os incentivos se tornaram os piores possíveis: denunciar virou uma prática para se proteger dos demais agressores e subir de posição no partido.

Em chinês se chama dazibao (大字報) e significa “jornal mural afixado na rua”. Durante a Revolução Cultural, essa era a rede social. Os chineses usavam esses murais para incriminar uns aos outros em postagens anônimas. Ser acusado era o fim: o mesmo que cancelar alguém.

Nomes eram denunciados clandestinamente por não apoiarem o partido, serem "capitalistas", "liberais", "pró-Ocidente", "burgueses", "direitistas", "anti-revolucionários". Havia um achincalhe público, com sessões de tortura. Era ofensivo pensar diferente do partido.

A Revolução Cultural durou até 1976, com a morte de Mao Tsé-Tung. Há quem fale em 1, 3 e até 20 milhões de mortos por execução ou suicídio nesse período. Mas a verdade é que não dá pra cravar nenhum número, graças à falta de transparência do governo chinês.

Em 1981, o Partido Comunista da China condenou o "grave erro" da Revolução Cultural.

Jiang Qing (江青), a viúva de Mao Tsé-Tung, foi condenada à morte após o fim da Revolução - e então à prisão perpétua. Ela se suicidou em 1991.

A Revolução Cultural foi um dos capítulos mais tristes da História - e como tal, não deve ser apagado. Este é o retrato extremo de um país dominado pela cultura do cancelamento, desavergonhadamente autoritário e mal resolvido com seu passado.

 É tudo o que não devemos ser."