LIÇÕES PARA AS FUTURAS GERAÇÕES

Hoje, o domingo (11), véspera do dia das crianças - celebrado desde 1925, amanheceu deixando para trás uma semana que proporcionou grandes lições para os pequenos do momento, para as futuras gerações.

Trata-se de ensinamentos nos campos ético, político e institucional do País. Possivelmente, foi a primeira vez em que diversos fatos aconteceram, em prazos muitos curtos, envolvendo as instituições dos três poderes da república.

No domingo (04), em ato de desespero, o governo escalou três de seus ministros para anunciar que entraria com medidas para impedir que o ministro-relator de suas contas, em 2014, pudesse pronunciar o seu voto na reunião do TCU marcada para a quarta (07) e, com isto, postergar o julgamento dessas contas e livrar-se da possível acusação de ter cometido crimes de responsabilidade. 

Essa lastimável interferência do poder executivo no TCU, órgão assessor do poder legislativo, foi rechaçada pelo próprio Tribunal (TCU) e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Dessa forma, o julgamento pode ser realizado na data prevista, quarta (07), e o Brasil passou a saber que esta foi a segunda vez que contas do governo federal foram rejeitadas pelo TCU em seus 125 anos de existência. A primeira vez foi em 1937, durante o governo do presidente Getúlio Vargas.

No âmbito do poder legislativo, na terça (06), o primeiro teste do governo no Congresso Nacional não foi dos melhores. E isto ocorreu decorrido apenas um dia após a presidente dar posse aos novos ministros, solenidade esta resultante de uma defenestrada reforma ministerial, realizada apenas para angariar a simpatia de parlamentares no Congresso Nacional  e que garanta o número de votos que impeçam a abertura de um processo de impeachment da presidente. 

No teste, a sua base aliada, na Câmara, convocada para a apreciação de vetos presidenciais, não conseguiu dar quorum para votação nem na terça (06), nem na quarta (07). Até do PMDB, que recebeu o maior quinhão na reforma ministerial e tem a maior bancada da base aliada, a maioria de seus deputados não compareceu. 

Um vexame que levou a presidente da república a convocar, imediatamente, os ministros, para lhes dar um "puxão de orelhas" e remarcar, para novembro, nova sessão para apreciação dos vetos.

No âmbito do poder judiciário, também entrará para história a decisão tomada, na terça (06), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, pela primeira vez, irá investigar as prestações de contas de campanhas eleitorais para presidente da república.

Essa investigação tem como base as denúncias, levantadas pela operação Lava-Jato, de que recursos oriundos de proprinas, na Petrobras, irrigaram a campanha eleitoral da presidente e de seu vice nas eleições de 2014, podendo resultar na cassação de seus diplomas eleitorais. 

Tais fatos demonstram a magnitude e a complexidade da crise em que vivemos, oriunda e com repercussões nos campos ético, político e econômico. No conjunto, resultante do sistema político brasileiro, cujos interesses pessoais e partidários, nos últimos anos, passaram a se sobrepor aos interesses nacionais.

Por outro lado, mesmo tendo-se apenas uma nascente e frágil democracia, os fatos ocorridos na semana que se passou, nos trás um alento ao se poder enxergar que as instituições nacionais estão em pleno funcionamento. 

Que tais episódios sirvam de lições às futuras gerações para se evitar que o País volte a chegar a uma crise como a que se estar vivendo, já considerada a mais degradante de toda a sua história.