13 maio 2016

PPI - DESTA VEZ TERÁ SUCESSO ?

Na própria 5a. feira (12) em que assumiu a presidência da República, o novo presidente assinou a medida provisória 727/2016, que cria o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), visando tornar mais ágeis as concessões públicas federais.

Não é um assunto novo. Ainda no tempo do Império leis (101/1835 e 641/1852) foram estabelecidas nesse sentido, principalmente para a construção das ferrovias brasileiras. Foram constituídas as empresas a Brazilian Street Railway Limited e a Great Western. A primeira para ligar o sudeste até a Bahia. A segunda para ligar os estados do nordeste. 

Entretanto, nos últimos 30 anos esse modelo não obteve sucesso. O País espera que desta vez não se repita o mesmo cenário visto até então, no qual o dinheiro foi consumido sem limites e os prazos de entregas das obras se tornaram infinitos, ou quando estas foram entregues, as foram com baixíssima qualidade.

Exemplos desse cenários existem aos montes. Há inclusive casos em que se gastou uma fortuna e nem o projeto da obra foi concluído, como é o caso do trem-bala que estaria pronto para ligar São Paulo e Rio já na Copa de 2014. 

Em países em que os gastos públicos são levados a sério, a viabilidade de uma obra é definida, entre outros parâmetros, por seus custos. 

No Brasil, ao que parece, (vide carta de desculpas à Nação publicada pela Andrade Gutierrez), são os altos custos que viabilizam as obras. A transposição do Rio São Francisco está neste cardápio.

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