LULA LIVRE? - O "SUPER TRABALHO" DO STF

Por Renan Ramalho, Brasília, 02/10/2021 22:19

O expresidente Lula. | Foto: Marcelo Andrade
Arquivo/Gazeta do Povo

Neste sábado (data e hora citadas acima), o jornal Gazeta do Povo nos revelou o "SUPER TRABALHO" do STF, aquele que escureceu as cores da nossa Bandeira Nacional. A matéria traz como título: "Lula livre? Como ficaram os 20 processos e inquéritos contra o ex-presidente.

As ações da Lava Jato que ainda restavam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Justiça foram praticamente enterradas com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito no caso do triplex de Guarujá – primeiro processo no qual o petista havia sido condenado. Nas últimas semanas, acolhendo pedidos da defesa, outros magistrados e tribunais se valeram da decisão para encerrar processos que também teriam sido "contaminados" pela alegada parcialidade de Moro.

Em agosto, por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, trancou uma ação penal em que Lula era acusado de lavagem de dinheiro de doações recebidas da construtora ARG, que teria sido favorecida por ele na Guiné Equatorial (África). O acórdão do julgamento registrou que a decisão era uma "decorrência da doutrina dos frutos da árvore envenenada", referência à suspeição de Moro, que teria também prejudicado a validade das provas desse caso.

Ainda no mês passado, em Brasília, a juíza Pollyanna Martins Alves rejeitou a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, pelo qual Lula também havia sido condenado na Lava Jato do Paraná. Por determinação do STF, após a declaração da suspeição de Moro, alguns processos foram redistribuídos a outros estados. A juíza apontou “falta de elementos comprobatórios”, em razão de outra decisão, de junho, na qual o ministro do STF Gilmar Mendes estendeu ao processo a suspeição de Moro, anulando assim todas as provas que haviam sido colhidas por ordem do ex-juiz.

Em 6 de setembro, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana encerrou outra ação penal, na qual Lula era acusado de lavagem de dinheiro recebido da Odebrecht por suposta influência na ampliação uma linha de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) para Angola, que beneficiaria a construtora. O magistrado apontou falta de justa causa, em razão da absolvição do ex-presidente em outro processo, em que era acusado de organização criminosa – o chamado "quadrilhão do PT" –, bem como a suspeição de Moro no caso do triplex.

Também em setembro, veio do STF mais uma decisão favorável a Lula: o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu duas ações, iniciadas no Paraná, relativas ao Instituto Lula: uma que apontava corrupção e lavagem na doação, pela Odebrecht, de um terreno de R$ 12 milhões para sediar a entidade; e outro relativo a doações da construtora ao instituto, que seriam retribuições por favores prestados pelo ex-presidente.

Apesar de ainda caberem recursos contra essas decisões, a chance de retomada dos casos é remota. O trancamento de uma ação só pode ser revertido se surgirem novas provas. O Ministério Público no Distrito Federal, por exemplo, já informou que não pretende recorrer da decisão que encerrou a ação relativa ao suposto favorecimento da Odebrecht em Angola com crédito do BNDES. No caso das ações do triplex, do sítio e do Instituto Lula, as provas teriam de ser novamente colhidas e há chance considerável de o caso prescrever até a formulação de uma nova denúncia.

Em seguida, a matéria detalha a situação atual de 20 investigações ou ações contra Lula, a imensa maioria deles decorrentes da Lava Jato e pode ser lida na íntegra acessando-se este link. Essas 20 investigações receberam as seguintes denominações:

1. Suposta corrupção de Lula em favor de montadoras

2. Pressão para Nestor Cerveró não fechar delação premiada

3. Quadrilhão do PT 1

4. Quadrilhão do PT 2

5. Mesadas para Lula e seu irmão Frei Chico

6. Ocupação do triplex

7. Favorecimento à Odebrecht em Angola

8. Doações ao Instituto Lula

9. Terreno para o Instituto Lula

10. Sítio de Atibaia

11. Triplex de Guarujá

12. Caças Gripen

13. Crédito do BNDES para Odebrecht em Angola

14. Lavagem de dinheiro da ARG

15. Suposto favorecimento à Odebrecht em Angola

16. Ajuda da Odebrecht para o filho caçula de Lula

17. Patrocínio da Odebrecht para a revista Carta Capital

18. Suposto favorecimento à OAS na Costa Rica

19. Palestras de Lula

20. Ofensa de Lula contra Bolsonaro

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