07 julho 2022

ALGUMAS REALIZAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NOS ÚLTIMOS ANOS



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01) Redução recorde de homicídios e crimes violentos; 02) Apreensão recorde de drogas; 03) Maior programa de privatização da história (R$402 bi em privatizações, concessões e desestatizações);

04) Extinção de 27 mil cargos públicos; 05) Redução do desemprego de 14% p/ 9%; 06) Lei da Liberdade Econômica; 07) Criação do PIX; 08) Reforma da Previdência; 09) Marco do Saneamento Básico; 10) Marco das Ferrovias; 11) Marco do Gás; 12) Marco das Startups;

13) Sistema Balcão Único (abertura de empresas em poucas horas); 14) Nova Lei de Falências; 15) Melhora de 124ª para 65ª no Ranking Doing Business do Banco Mundial; 16) Digitalização de Serviços (redução de burocracia e mais celeridade no atendimento à população);

17) Digitalização dos cartórios; 18) Revogação de 23 mil atos normativos (corte de burocracia e gastos); 19) Venda de Imóveis da União (arrecadação de mais de 100 bilhões); 20) Lei de Combate à fraude Previdenciária;

21) Lei das Assinaturas Eletrônicas (reconhecimento de assinaturas eletrônicas em documentos, contratos, etc.); 22) Venda/Transferência de Veículos por meio Digital; 23) Nova Lei de Licitações;

24) Adesão do Brasil ao Acordo de Contratações Governamentais (GPA), que permitirá a participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil e de empresas brasileiras em licitações no exterior; 25) Início do ingresso do Brasil na OCDE;

26) Eleição do Brasil para o Conselho de Segurança da ONU; 27) Abertura do 1º Escritório Regional da Organização Mundial do Turismo nas Américas; 28) Extinção da Unasul e criação do Prosul; 29) Conclusão das negociações dos acordos comerciais com a União Européia e com o EFTA;

30) Maior fluxo de comércio da história; 31) Maior superavit comercial da história; 32) Brasil como um dos 5 principais destinos de investimentos externos (2019-2021); 33) Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que irá fazer de Alcântara um dos centros da indústria aero-espacial;

34) Conclusão de mais de 5 mil obras de infraestrutura; 35) Mais de 1 mil obras para melhorar a infraestrutura turística do país; 36) Entrega Transposição do Rio São Francisco e de centenas de outras obras que garantem o acesso da população nordestina a recursos hídricos;

37) Reabilitação do modal ferroviário com o Marco das Ferrovias e Programa Pró-Trilhos; 38) 30 contratos para a construção de novas ferrovias (investimentos de 133 bilhões); 39) 10 mil KM de malha ferroviária em construção; 40) 11 mil KM de malha ferroviária em reabilitação;

41) Auxílio-Emergencial (R$ 600,00); 42) Auxílio Brasil (R$ 400,00 e agora R$600); 43) +250 mil Títulos de propriedades rurais, com redução recorde de invasão e conflitos no campo; 44) Manutenção do endivamento público no patamar pré-pandemia;

45) Criação da Secretaria Nacional de Alfabetização e de programas de alfabetização baseado em evidências; 46) Aumento de 33,24% no salário dos professores da Educação Básica, o maior reajuste salarial para professores da história; 47) Criação de 130 Escolas Cívico-Militares;

48) Reforma e ampliação de 2500 escolas no país; 49) Renegociação de dívidas para os beneficiários do FIES; 50) Lei do Superendividamento (recuperação de indivíduos com endividamento excessivo); 51) Programa Wi-Fi Brasil (15 mil pontos);

52) Redução de tarifas e tributos de centenas de produtos, incluindo alimentos, medicamentos e insumos médicos; 53) Fixação de teto para impostos estaduais; 54) Redução de 25% do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) 55) Redução gradual do IOF até chegar a 0% em 2029.


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