O governo Lula acabou de sofrer mais uma derrota¹ acachapante. Derrota do retrocesso do Governo Lula. Vitória dos mais de 33 milhões de brasileiros que não tem acesso à água tratada e mais de 93 milhões que vivem sem coleta de esgoto. Uma imensa vitória para o Brasil.
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o PDL 98/23 que suspende o decreto do Lula.
No início de seu governo, Lula tinha assinado decreto mudando o marco regulatório do saneamento uma das grandes heranças deixadas pelo governo Bolsonaro para evitar a morte de milhares de pessoas. Entre 2008 e 2019, segundo o IBGE, 11 mil pessoas morreram pela falta de saneamento.
Dessa forma, a oposição restabeleceu o respectivo marco regulatório do setor, que irá garantir esgoto e água tratada à população mais carente, através de investimentos privados.
Principais objetivos do marco do saneamento básico
- 99% da população com água potável até 2033;
- 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 2033;
- Ações para diminuição do desperdício de água aproveitamento da água da chuva;
- Incentivo ao investimento privado através da abertura de licitações.
Esse governo é uma farsa vergonhosa imposta pelo stf!
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