A edição 180 da Revista Oeste trouxe como matéria de capa uma reportagem sobre o desejo da Odebrecht de voltar à cena do crime com outro nome - mas usando os métodos de sempre.
Coincidentemente, também nesta semana, 4ª feira (6.set.2023), o ministro Dias Toffoli decidiu anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht (hoje Novonor), que foram usadas em acusações e condenações resultantes da Operação Lava Jato. Em sua decisão, o ministro afirma que a prisão de Lula foi uma “armação” e “um dos maiores erros judiciários da história do país”. Trechos da decisão podem ser lidos aqui.
Segundo a análise de Diego Ecosteguy, "essa decisão do ministro Dias Toffoli contém erros rudimentares de informação e omissões significativas de fatos imprescindíveis à compreensão sóbria do acordo de leniência do grupo empresarial ... A peça contendo essa decisão (versão anotada) é rica em adjetivos e pobre em técnica - e lógica", pode ser lida através deste link.
No Brasil de hoje, há motivos para que cada brasileiro possa duvidar não só das urnas mas, também, da justiça.
A Internet não perdoa
Os vínculos dessa decisão estão registrados em matérias divulgadas na Internet. Em especial, uma delas mostra como Dias Toffoli ganhou o apelido "amigo do amigo de meu pai", publicada pela Gazeta do Povo em 18/04/2019, e transcrita a seguir.
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Como Toffoli ganhou o apelido ‘amigo do amigo de meu pai’
A mensagem em que Marcelo Odebrecht chama o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de "amigo do amigo de meu pai" foi escrita em julho de 2007 e faz referência a uma das obras "campeãs" em propina na Operação Lava Jato: a usina de Santo Antônio, com mais de R$ 100 milhões em suborno, segundo delatores da Odebrecht e Andrade Gutierrez.
No e-mail, Marcelo faz a seguinte pergunta a dois executivos da Odebrecht: "Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?". Adriano Maia, que foi diretor jurídico da Odebrecht e cuidava dos contatos com o Judiciário, respondeu à pergunta de Marcelo: "Em curso".
O amigo do pai de Marcelo, Emilio Odebrecht, era Lula, segundo a delação da empreiteira. Toffoli, diz Marcelo, então chefe da Advocacia Geral da União (AGU) do governo Lula e ex-assessor petista, era o amigo de Lula nesse jogo de apelidos cifrados.
O presidente do Supremo nega que tenha qualquer relação com a Odebrecht. Questionado agora pela PF sobre qual seria a questão tratada pela Odebrecht com Toffoli, Marcelo apontou o dedo para o ex-diretor jurídico e disse que só Adriano Maia poderia esclarecer a dúvida.
Foi por causa desse depoimento que o ministro Alexandre de Moraes determinou a censura ao site O Antagonista e à revista Crusoé, que revelaram o apelido atribuído pela Odebrecht a Toffoli.
Toffoli comandou ofensiva para livrar obra de contestações judiciais
À época da mensagem, Toffoli era o titular da Advocacia Geral da União (AGU) e comandava uma força-tarefa para contestar ações judiciais que tentavam barrar a construção da hidrelétrica do rio Madeira. Ambientalistas e defensores das populações indígenas eram contra a obra porque ela traria danos ao meio ambiente e às etnias de Rondônia que dependiam do rio.
Santo Antônio marcou a estreia da Odebrecht no mercado de energia, e Marcelo tinha uma estratégia agressiva: queria fazer as duas usinas planejadas para o Rio Madeira, a de Santo Antônio e Jirau, separadas por pouco mais de 100 km. O ganho de produtividade com a proximidade das duas obras era óbvio.
A Odebrecht levou Santo Antônio, mas perdeu Jirau por causa da atuação de Dilma Rousseff, ex-ministra de Minas e Energia e à época chefe da Casa Civil de Lula, segundo acusação feita por Emilio Odebrecht em seu acordo de delação.
Emilio disse que a empresa vencedora do leilão de Jirau, a Tractebel, não respeitou o edital: "A Tractebel entrou em Jirau contra a gente, mas feriu o edital: colocou a barragem a 10 km ou 15 km [do local ideal]. Ela infringiu o edital mas (...) teve apoio da Dilma pleno".
Dilma negou enfaticamente ter beneficiado qualquer consórcio nas usinas do Rio Madeira. Emílio disse que reclamou do comportamento de Dilma para Lula, mas o ex-presidente não fez nada. Emilio conta que a Odebrecht preferiu manter boas relações com Dilma por vislumbrar que ela poderia tornar-se presidente.
A Odebrecht já tinha um problema anterior com Dilma. Marcelo pedira a ela para vetar que o consórcio de seu concorrente em Jirau tivesse a participação de empresas públicas de energia. Dilma não aceitou o pedido, e o consórcio foi formado por um gigante mundial de energia (a francesa Suez), Camargo Corrêa, Chesf (Centrais Hidrelétricas do rio São Francisco) e Eletrosul – as duas últimas são empresas públicas.
Propina teria beneficiado políticos de vários partidos
Os relatos dos delatores da Odebrecht e Andrade Gutierrez apontam que a propina da usina Santo Antônio envolveu um arco de partidos que vai do PT ao PSDB, do PMDB ao PP, e até sindicalistas da CUT e da Força Sindical – que, segundo eles, foram subornados para não fazer greve.
Aécio Neves (PSDB), governador de Minas à época, foi acusado por delatores de ter recebido R$ 20 milhões da Andrade Gutierrez para colocar a Cemig (estatal mineira de energia) e Furnas (estatal federal que estava sob a esfera de Aécio) no consórcio que construiu a Usina Santo Antônio. A Odebrecht diz ter disponibilizado R$ 50 milhões para Aécio fora do Brasil.
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) levou R$ 20 milhões, segundo delatores da Odebrecht. O petista Arlindo Chinaglia, que presidia a Câmara dos Deputados, ficou com R$ 10 milhões, de acordo com eles.
O senador Edison Lobão (PMDB), que sucedeu Dilma no Ministério das Minas e Energia em 2008, recebeu R$ 5,5 milhões para tentar anular o leilão de Jirau, ainda segundo os delatores da Odebrecht. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) teria recebido repasses ilícitos que chegam a R$ 20 milhões, segundo outro delator da Odebrecht.
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