08 outubro 2023

A constatação de que o Congresso não tem medo do Supremo melhorou a primavera

A constatação de que o Congresso não tem medo do Supremo melhorou a primavera. A mobilização popular poderá torná-la ainda mais luminosa, afirma Augusto Nunes em seu artigo "O medo acabou", publicado na edição da revista Oeste 185.

O artigo trata da reação do Congresso Nacional aos avanços cometidos pelo STF nos últimos quatro anos, a começar pela anulação e arquivamento da Lava Jato. O artigo também lembra ocasiões em que o Congresso já agiu dessa forma. Cita os casos ocorridos em 1961 após a renúncia de Jânio Quadros e em 1967 durante a formulação da nova Constituição.

Os eleitores dos parlamentares atuais esperam que as luzes do Congresso continuem acesas e que as horas não ultrapassem a meia-noite, mesmo que para isso os ponteiros do relógio sejam novamente paralisados como ocorreu em 1967.

Inconformado com o martírio imposto a centenas de brasileiros punidos sem julgamento, presos sem provas ou castigado sem culpa, o senador Mourão anexou ao acervo de propostas criativas apresentadas no decorrer desta primeira semana de outubro, a decretação de uma anistia.

Tomara que o Congresso se mostre igualmente compassivo - e rápido no gatilho. As vítimas do ministro Alexandre de Moraes ficarão livres de grades, tornozeleiras eletrônicas, restrições absurdas e acordos indecorosos.

Ampliada a abrangência do texto do Mourão, o país se livrará da mancha vergonhosa. Nas democracias genuínas, não existem presos ou exilados políticos, nem há motivos para temer um Tribunal concebido para garantir o cumprimento da Constituição, conclui Augusto Nunes.


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