Liberdade de expressão no Brasil : imagem do País está afundando cada vez mais

Neste domingo - 08/09/2024, a situação política do Brasil atual foi objeto da coluna de opinião de um dos jornais de maior prestígio no exterior - The Wall Street Journal - assinada por Mary Anastasia O'Grady, na qual afirma que a proibição do X visa calar influenciadores que contrariam a versão da verdade do estado.

O'Grady também escreveu que "se a liberdade de expressão é uma medida de uma democracia liberal moderna, o Brasil está em apuros. A repressão à expressão e a negação do devido processo legal para aqueles que contradizem a versão da verdade do estado remontam a 2020. Agora está piorando". Ou seja, a imagem do Brasil está afundando cada vez mais.

Os exemplos citados são a recente proibição X, antigo Twitter, e o estabelecimento de multas para qualquer pessoa pega usando uma rede privada virtual (VPN) para fugir da proibição está sujeita a uma multa de 50.000 reais (quase US$ 9.000) por dia e o congelamento das contas financeiras da Starlink, o sistema de satélite pertencente à SpaceX, também do Elon Musk.

Mais adiante a coluna afirma que o juiz Alexandre de Moraes (AM) não tem nada contra o X em si. Sua briga é com influenciadores de mídia social cujo uso de irreverência e escárnio como armas retóricas contra o establishment dominante os torna populares no lado certo da política brasileira.

Diz ainda que AM chama os inconformados de fornecedores de desinformação e uma ameaça à democracia. Ele considera que é seu trabalho amordaçá-los.

Outras plataformas obedeceram às instruções do tribunal para bloquear formadores de opinião antiestablishment. Musk se recusa a obedecer, alegando que isso violaria a constituição do Brasil. nos Artigos 5 e 220 protege explicitamente a expressão.

"Sob ameaças de AM de prender funcionários X por desobedecê-lo, Musk removeu seus representantes do país. Isso irrita o juiz de Moraes, que quer poder deter seus alvos. O tribunal diz que a ordem permanecerá em vigor até que X pague as multas e nomeie um representante legal que resida no Brasil", escreveu a colunista

Musk tem os recursos para lutar contra isso. Mas como o Brasil polarizado pode recuperar a separação de poderes e um tribunal superior que permanece em sua pista?

O'Grady sugere que o primeiro passo parece ser reconhecer o problema: "por mais de quatro anos, a Suprema Corte, liderada por AM e outros que compartilham sua sede de poder, tem se metido até o pescoço na política".