25 novembro 2024

Comunicação e democracia: como salvar a democracia e a tecnologia?

À medida que mais e mais pessoas obtêm suas notícias das mídias sociais, a influência política das empresas de tecnologia tem sido cada vez mais examinada. Muitos observadores notaram, por exemplo, o uso pelo empresário Elon Musk da plataforma que ele possui, X (anteriormente conhecida como Twitter), como uma ferramenta em seu apoio ao presidente eleito Donald Trump. Mas identificar problemas com a influência das grandes empresas de tecnologia pode ser mais fácil do que encontrar soluções viáveis. Em alguns casos, o governo dos EUA agiu para combater o poder de monopólio dessas empresas — apenas esta semana, por exemplo, o Departamento de Justiça propôs uma divisão do Google como parte de um grande caso antitruste contra a empresa. Os obstáculos legais que os reguladores encontraram, no entanto, demonstram a dificuldade de promover qualquer tipo de mudança.

Em um ensaio de 2021, o cientista político Francis Fukuyama, o jurista Barak Richman e o especialista em algoritmos Ashish Goel alertaram sobre as consequências políticas do domínio das Big Techs. Essas corporações deveriam levantar bandeiras vermelhas "não apenas porque detêm tanto poder econômico, mas também porque exercem tanto controle sobre a comunicação política" [...] "Esses gigantes agora dominam a disseminação de informações e a coordenação da mobilização política. Isso representa ameaças únicas a uma democracia que funciona bem", escreveram.

Muitos cidadãos exigiram que essas plataformas, e seus proprietários, assumissem mais responsabilidade pelo conteúdo que promovem. Mas esperar que grandes empresas de tecnologia policiem seu próprio comportamento "não é uma solução de longo prazo", [ ... ] "Nenhuma democracia liberal se contenta em confiar poder político concentrado a indivíduos com base em suposições sobre suas boas intenções. [ ... ]  "Se não for abordado, esse poder é como uma arma carregada em cima de uma mesa. No momento, as pessoas sentadas do outro lado da mesa provavelmente não pegarão a arma e puxarão o gatilho", escreveram Fukuyama, Richman e Goel.

Jaron Lanier, um dos participantes do documentário "O dilema das redes", produzido para a Netflix, lançou, em 2018, seu quarto livro no qual denuncia o Vale do Silício de um modo geral, e o Facebook, em particular, como uma verdadeira máquina de FAZER E CONTROLAR cabeças.

Tal percepção sobre o uso dessa "máquina" chegou também ao mundo político, especialmente às ditaduras, incluindo as de toga como está ocorrendo no Brasil. O País é a bola da vez e o esboço de seu ministério da verdade não é mais segredo para ninguém. Diariamente, suas lideranças, principalmente as do executivo e do judiciário, têm tomado decisões persecutórias, revanchistas e expressado discursos assustadores e ameaças à sociedade e às próprias big techs.

Como então salvar a democracia e a tecnologia? É um assunto complexo que tem sido abordado por estudiosos, inclusive em diversos livros já publicados e também pelos Parlamentos das principais nações do mundo. No Brasil o tema já esteve e está no Congresso, local apropriado para essa discussão mas, infelizmente, o STF irá se intrometer, mais uma vez, em assuntos que não são parte de suas atribuições. No próximo dia 27 de novembro nele (STF) se iniciará o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. Lei da Censura em pauta é a tradução que se ler nas redes sociais e é tudo o que não se deve adotar para salvar a democracia e a tecnologia. 

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