PARA QUE EU NÃO RETORNE ÀS RUAS (I)

Neste último domingo (13/03), a população brasileira (cerca de 6 milhões), foi às ruas, em histórica manifestação, para protestar contra a degeneração do sistema político, a decomposição do governo e a escalada da corrupção, hoje  acentuadas e presentes no Brasil e, pasmem, apenas trinta anos após a sua redemocratização. Tudo está velho, podre e/ou ultrapassado.

Hoje, segunda-feira, o "day after", dediquei parte de meu tempo para ler e ouvir o que se falou sobre essas manifestações. Decidi escrever este post, após tomar conhecimento daquilo que teve origem no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional. A minha triste conclusão é a de que o povo, mais cedo ou mais tarde, retornará às ruas, salvo se iniciativas, como as que cito abaixo, forem tomadas por quem de direito.

O nascedouro de toda essa situação está no sistema político brasileiro. Em todos os seus componentes há o que se corrigir. Os integrantes do poder legislativo sabem do que falarei a seguir, mas, costumeiramente, têm feito a opção de continuarem legislando, com raras exceções, em causa própria, deixando de observar o País e a sua população. Comentarei apenas três desses componentes.

O primeiro componente a ser corrigido passa pelo registro de siglas (partidos verdadeiros não existem no Brasil), estas usadas costumeiramente como moeda de troca para benefícios diretos a pequenos grupos. Para se corrigir esta falha, precisam ser estabelecidas cláusulas de barreiras para criação e funcionamento de partidos políticos.

A correção do segundo componente diz respeito ao financiamento das atividades políticas. No sistema atual, obtido o registro de uma sigla partidária, esta, automaticamente, passa a ter acesso ao fundo partidário (criado em 1995), que este ano está sugando do orçamento federal quase R$ 1 bilhão. Neste sentido, impõe-se a sua imediata extinção e o estabelecimento de que o financiamento de partidos, de campanhas eleitorais e de candidatos seja proveniente apenas dos filiados aos partidos, pessoas físicas.

O terceiro componente, que merece ajustes, está relacionado com o custeio das atividades parlamentares e dos ocupantes do primeiro e segundo escalões do executivo, nos três níveis de poder.

Nessa direção, as primeiras medidas a serem aplicadas no Brasil, passam, obrigatoriamente, pela diminuição do número de parlamentares em todas as casas legislativas, pela extinção das verbas indenizatórias aos parlamentares, que hoje multiplicam por quatro ou cinco vezes os seus salários, pela extinção de aposentadorias precoces e pela eliminação de mordomias tais como moradia, transporte privativo, funcionários e auxiliares de gabinetes não concursados.

Medidas similares a essas últimas também deverão ser aplicadas ao poder executivo. Mas isto será objeto do próximo post, no qual irei comentar sobre a decomposição do(s) governo(s).

Utopia ? Não, não é. Tudo isso está presente em alguns países que prezam pelo dinheiro do contribuinte e cuja maior preocupação do Estado, e dos governos, está direcionada para o retorno do que é arrecadado, desse contribuinte, em serviços públicos de boa qualidade, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Quando chegarmos ao nível desses países, não mais retornarei às ruas.