No intervalo de apenas 15 dias, ocorreram no País duas manifestações supostamente tendo como pano de fundo mais recursos para a educação. Terá sido mesmo?
Parece que não. Segundo o que foi divulgado, até o momento, não li, não vi, e não ouvi nenhuma palavra, nenhum grito, nenhum gesto em defesa dos mais vulneráveis dos brasileiros: AS NOSSAS CRIANÇAS.
As estatísticas do setor nos apontam que mais de mil municípios brasileiros dependem em mais de 80% da participação do Fundeb (em algumas cidades este valor atinge 95%) e correm o risco de fechar as escolas públicas, locais estes onde as crianças, em muitos casos, fazem a única refeição do dia. Será que ainda não tenha chegado a hora de se discutir a continuidade do Fundeb, cujo prazo de validade é até o final deste ano? A única refeição dessas crianças não pode acabar, o que exige obrigatoriedade de se clamar pela extensão desse Fundo.
Obviamente, deve se perguntar também por que com todo o dinheiro investido em nossa educação, os nossos jovens aprendem menos do que há 20 anos, segundo o Pisa. Ou por que, segundo dados da OCDE, no Brasil, 67% dos jovens de 15 e 16 anos levariam zero em matemática, leitura e ciências se comparados a seus colegas de toda parte. A mesma pesquisa da OCDE nos colocou em 58o lugar entre 65 países.
Tais resultados demonstram que não foram levadas a sério a Lei de Diretrizes e Bases de 1961 e uma mensagem de um ex-presidente da República encaminhada ao Congresso Nacional, há mais de 50 anos, na qual se ler que uma verdadeira democracia só se alcança quando todos os cidadãos, sem nenhuma distinção, tiverem acesso a uma educação de qualidade.
A LDB/1961, estabeleceu escola pública, universal, gratuita e laica para todos os brasileiros. O ensino dela decorrente, deveria estar sintonizado com amplo projeto político e liberal, onde o mérito deveria ser o mais essencial critério de progresso do individuo e o método de impulsão e de produtividade de toda a sociedade.
Lamentavelmente essa democracia ainda inexiste no Brasil. Lamentavelmente também, o barulho e/ou a balbúrdia vistas nas duas manifestações, referenciadas no início deste post, tiveram conotações ideológicas e politicas/partidárias acentuadas e nada sobre a citada necessidade de nossas crianças.
Eratóstenes Ramalho de Araújo - Brasília, DF
MEC - Em audiencia publica semana passada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o governo trabalha em uma proposta para ampliar os recursos do Fundeb. O MEC também pretende premiar aqueles que tiverem melhores resultados educacionais. Ä gente está trabalhando em uma proposta que o melhore o Fundeb, amplie os recursos, acho muito importante. Sou a favor, sim, de dar mais autonomia a recursos, mas cobrar também algumas métricas, para que a gente tenha uma premiação para quem tiver melhor desempenho", disse.
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