PETROBRAS E ELETROBRAS NO RUMO CERTO: O MERCADO ELOGIA BOLSONARO

Após um fim de semana negativo para o governo, expresso pela queda do Ibovespa, o sinal se inverteu e já nesta quarta-feira, o mercado, como era esperado, voltou a aplaudir o presidente Bolsonaro.

As manchetes do início da noite já dão uma boa medida do que vem por aí. Na última sexta-feira, quando avisou aos brasileiros a mudança do presidente da Petrobras, também sinalizou outras notícias - meter o dedo na área elétrica - para meados desta semana, em cumprimento ao seu programa de governo apresentado durante a sua campanha eleitoral, aprovado pelos votos de 58 milhões de brasileiros.

Trata-se da privatização da Eletrobrás. O Presidente atravessou a pé a Praça dos Três Poderes para entregar pessoalmente ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (23) ao sua medida provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobrás, cumprindo o aviso que havia feito de “meter o dedo” no setor elétrico. O texto mantém poder de veto sobre decisões da estatal, em razão de sua condição estratégica, por meio de ações preferenciais (golden shares).

A MP substituirá um projeto de lei do Executivo que desde 2019 está parado no Congresso (lembram-se das maldades do Rodrigo Maia?). Esse intervalo proporcionou ao governo fazer modificações no PL anteriormente enviado, dentre as quais as citadas abaixo:

1) A inclusão da prorrogação da concessão, por 30 anos, da usina hidroelétrica de Tucuruí da “Eletronorte”.

2) Obrigação de aportes de recursos para revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas . Estão previstos R$ 230 milhões em 10 anos.

3) Revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Estão previstos R$ 3,5 bilhões em 10 anos

4) Nova repartição de receita entre União (através do pagamento de bonificação de outorga) e a CDE – Conta de Desenvolvimento Energético (através do pagamento de quotas anuais em 30 anos).

5) Previsão de criação de ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva da União, que dará o poder de veto em deliberações sociais previstas na referida MP (“Golden shares”).

No fato relevante divulgado pela estatal, ela informa ainda que "a capitalização da Eletrobras está condicionada à conversão da MP em Lei, mediante aprovação pelo Congresso Nacional".


Resumo do dia: PETROBRAS E ELETROBRAS NO RUMO CERTO: O MERCADO ELOGIA BOLSONARO