BRASIL SE LIVROU DE UMA DÍVIDA DE R$ 2 BILHÕES

Neste início de ano, o governo se livrou de uma dívida de R$ 2 bilhões envolvendo o trem-bala. Isso porque o “Superior Tribunal de Justiça” da Itália reverteu duas decisões contra a União em uma disputa com a empresa Italplan Engineering.

Lula e Dilma, durante visita a Berlim, em 2008 | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Embora tenha ficado conhecido no governo Dilma, a ideia de construir um trem-bala, aquele que estaria pronto para ligar São Paulo ao Rio já na Copa de 2014, começou na gestão Lula, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.

A companhia estrangeira cobrava em torno de € 260 milhões, mais juros e custos judiciais, desde o início da década passada. A Italplan apontava a União como “devedora solidária” e quase bloqueou contas do governo na Itália.

Como prevê a lei brasileira de concessões, os gastos da Italplan com a elaboração do anteprojeto original seriam eventualmente reembolsados pelo consórcio vencedor da disputa — caso tivesse havido algum. A empresa italiana levou o caso à Justiça.

Publicado pelo Tesouro Nacional em setembro, um balanço acerca de riscos fiscais com demandas judiciais e precatórios indicava prejuízo potencial de R$ 2,17 bilhões com o processo do trem-bala para a União.