01 novembro 2022

CAPITULAR OU COMBATER ?

Não demorou nem 24 h após o anúncio do resultado da eleição, para que milhares de pessoas saíssem às ruas de todo o País para contestá-lo. E não estão apenas se referindo a problemas sobre o processamento e contagem dos votos.

O buraco é mais embaixo. Trata-se de expor que o ex-presidiário não poderia ser candidato e, portanto, participar da eleição. Esse "buraco" está detalhado no artigo do J. R. Guzzo, publicado na revista Oeste, desta segunda-feira (17), e parcialmente copiado abaixo.

[...] 

"Lula foi levado à presidência pelo colapso geral da Constituição e das leis brasileiras ao longo do processo eleitoral — resultado de uma inédita intromissão do alto Poder Judiciário, abertamente ilegal, em cada um dos passos da eleição. 

O fato objetivo é que a dupla STF-TSE, com o ministro Alexandre Moraes dando as ordens e Lula no papel de beneficiário único, fez tudo o que seria preciso para um observador neutro definir a disputa como uma eleição roubada — pode não ter sido, na contagem aritmética dos votos, mas com certeza fizeram o possível para dar a impressão de que foi.

Basicamente, os ministros do Supremo Tribunal Federal e seu braço eleitoral, o TSE, montaram peça por peça um mecanismo desenhado para favorecer em tudo o candidato do PT. 

O primeiro passo foi a decisão de anular a lei, aprovada pelo Congresso Nacional, que permitia a prisão dos réus condenados em duas instâncias — como efeito imediato e direto dessa virada de mesa, Lula foi solto do xadrez de Curitiba onde cumpria há 20 meses a pena pelos crimes a que foi condenado na justiça. 

Em seguida veio o que deverá ficar na história como a sentença mais abjeta jamais dada nos 131 anos de existência do STF, do ponto de vista da moralidade comum e pelo princípio elementar que manda a justiça separar o certo do errado.

Os ministros, simplesmente, anularam as quatro ações penais que havia contra Lula, incluindo as suas condenações — e, com isso, fizeram a mágica de desmanchar a ficha suja que impedia o ex-presidente de ser candidato. 

Não deram motivo nenhum para isso, não fizeram um novo julgamento em que ficasse provada a sua inocência, e nem o absolveram de coisa nenhuma — disseram apenas que o endereço do processo estava errado e, portanto, ficava tudo zerado. 

A partir daí, e até desfecho no dia 30 de outubro, o sistema STF-TSE passou a trabalhar sem qualquer disfarce para favorecer Lula e prejudicar o único adversário real de sua candidatura — o presidente Jair Bolsonaro."

Cabe, portanto, a essa parcela indignada da população brasileira expor, enfaticamente e de forma pacífica, que não concorda com os procedimentos citados acima, e exigir que se implementem, urgentemente, as correções necessárias para que o País retorne aos princípios, deveres e obrigações previstas em sua Constituição Federal e demais legislações infraconstitucionais, todas elas frequentemente desrespeitadas pelo sistema STF-TSE.

Não faço juízo de valor do que é o melhor a se fazer, ou quem deva tomar medidas.

Contudo, o futuro da Nação exige uma correção desse mal e de todas as suas instâncias de poderes apodrecidas. 

E para que isto ocorra, não podemos sair em retiradas, rendidos e capitulados. Bem ao contrário, temos que permanecer no combate até que a vitória seja alcançada.


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