Lula completou hoje 11 dias que subiu a rampa do Planalto. Neste pequeno período, já se constatou uma série de retrocessos, que têm colocado em alerta mercado investidor, pagadores de impostos e cidadãos comuns. A velocidade do desastre tem impressionado a todos.
Lula revogou decretos do governo anterior, trazendo insegurança para áreas importantes do país, como o saneamento, que afetam diretamente a vida da população mais pobre.
O petista também cancelou privatizações, desfez estruturas que davam bons resultados na educação, restringiu o acesso a armas – mesmo com a diminuição no número de homicídios no Brasil nos últimos anos – e apostou em medidas que aumentam os gastos públicos e oneram empresas e a população.
1. Mais ministérios
Lula criou novos ministérios, indo de 23 no governo Bolsonaro para um total de 37, o que representa um aumento de 60%. A criação de novos ministérios impacta a eficiência da gestão e aumenta despesas injustificáveis.
2. Irresponsabilidade fiscal
Durante a posse, Lula qualificou o teto de gastos como uma “estupidez”, prometendo derrubar a âncora fiscal do país. Com isso, o governo corre o risco de ficar sem recursos para bancar promessas de campanha, como o reajuste do salário mínimo.
3. Privatizações canceladas
Por meio de um despacho publicado na segunda-feira (2), Lula determinou que os novos ministros tomem providências para interromper os processos de privatização de oito estatais. A lista inclui a Petrobras, os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação.
4. Oneração de grandes empresas
Revogação de um decreto de Bolsonaro que reduzia em 50% a cobrança de PIS e Cofins para empresas que optam pelo regime não cumulativo. Lula também revogou um decreto de dezembro que prorrogava incentivos concedidos pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
5. Incerteza sobre a OCDE
Extinção da Secretaria Especial de Relacionamento Externo na Casa Civil, que coordenava os trabalhos para a entrada do Brasil na OCDE. Com isso, paira uma incerteza sobre a continuidade do processo, iniciado em janeiro de 2022, quando a OCDE aceitou a candidatura do Brasil. Entre as vantagens de integrar o grupo, formado por 38 países que compartilham boas práticas internacionais, está a atração de recursos para o Brasil.
6. Negacionismo na Previdência
Ao tomar posse, o novo ministro Carlos Lupi disse não acreditar no déficit da Previdência e atacou a reforma aprovada em 2019. Para ele, não há motivo para enrijecer regras de aposentadorias e pensões, já que não haveria déficit entre contribuições feitas e benefícios pagos.
7. Alteração no marco do saneamento
A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) passou a ser vinculada a dois ministérios diferentes (Meio Ambiente e Cidades) e perdeu seu papel de editar normas de referência para serviços de água, esgoto e resíduos, contrariando o marco legal do saneamento, sancionado em julho de 2020.
8. Ministério da Verdade petista
No primeiro dia de governo, dois decretos criaram órgãos na União que fazem lembrar o Ministério da Verdade do livro “1984”, de George Orwell.
A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, criada dentro da Advocacia Geral da União (AGU), coloca à disposição de qualquer membro do poder público representantes judiciais em casos que envolvam “desinformação”.
E o Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão, na Secom/PR, pretende “propor e articular políticas públicas para promoção da liberdade de expressão, do acesso à informação e de enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na Internet, em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
9. Uso de linguagem neutra
A abolição de terminações indicativas de gênero feminino e masculino nas palavras, que exprimiriam sexismo e discriminação, é uma das pautas da esquerda incentivada pelo PT.
10. Fim da Secretaria de Alfabetização
Extinção da Secretaria de Alfabetização (Sealf), criada no governo de Jair Bolsonaro. A Política Nacional de Alfabetização (PNA) promovida pela extinta Sealf obteve bons resultados, reconhecidos pela OCDE.
11. Confusão com a educação bilíngue
Lula decretou o fim da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), criada em 2019, dentro do Ministério da Educação (MEC). Após a repercussão negativa, o governo voltou atrás na quinta-feira (5).
12. Restrição de acesso a armas
Lula restringiu o acesso a armas e munições, suspendendo o registro de novas armas de uso restrito de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). No período Bolsonaro houve redução no número de homicídios na última década, enquanto o total de armas registradas por civis no Brasil cresceu no período.
13. Ameaça abortista
A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, declarou que "o aborto é questão de saúde pública" para o novo governo, afirmando que "o que for possível avançar, nós vamos avançar".
14. Ministério da Agricultura
O Ministério da Agricultura acabou: “Nós não temos mais o abastecimento [no ministério], não temos mais o aspecto de desenvolvimento da política agrícola, de um seguro, dos investimentos que precisam ser feitos [no setor]”, afirmou Tirso Meirelles, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).
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