Melhoria da nota de crédito soberano do Brasil

O texto abaixo, autoexplicativo, desmistifica o embate político que está ocorrendo após a divulgação da melhoria da nota de crédito soberano do Brasil. Ele é de autoria da Senadora Tereza Cristina do Mato Grosso do Sul. Confira.

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"A melhora da nota de crédito soberano do Brasil pela agência de classificação de risco S&P Global Rating, de BB-para BB, se deve também à resiliência e competência do Banco Central. 

O BC persistiu em 2023 na sua política responsável - apesar da constante pressão feita pelo governo Lula contra a autonomia da autoridade monetária. A ação do Banco Central conseguiu combinar redução da inflação com crescimento de atividade econômica e queda do desemprego, garantindo um “pouso suave”.

Outro fator sem dúvida importante foi o extraordinário desempenho do agronegócio para fortalecer as exportações, a balança comercial e a posição externa do Brasil.

A simplificação na cobrança de impostos que deverá vir com a reforma tributária também foi citada pela S&P como ponto positivo para promover ganhos de produtividade. Mas a agência alerta que esses ganhos potenciais só virão a longo prazo (2027 em nível federal e em 2033 nos Estados). Com o agravante de que a alíquota de IVA será majorada pelos vários benefícios fiscais concedidos a diversos setores. 

A agência de rating ressalta que a reforma tributária vem juntar-se a um já extenso histórico de reformas estruturais e microeconômicas desde 2016, que melhoraram a qualidade das instituições brasileiras.

O texto da S&P destaca ainda o que temos repetido sempre: “o governo tem afirmado repetidamente que os cortes nas despesas devem ser evitados tanto quanto possível”. Como resultado, o governo depende principalmente de aumento de arrecadação para cumprir as suas metas fiscais.

Por fim, a agência de risco também lembra que o governo enviou "sinais contraditórios" sobre o compromisso, previsto no arcabouço fiscal, de zerar, no Orçamento de 2024, a meta de déficit primário. 

Para ter um crescimento sustentável ao longo dos próximos anos, o governo Lula tem que rever a sua política fiscal, reavaliando a qualidade dos gastos públicos, para não atrapalhar o trabalho da Banco Central."