Urna eletrônica / Voto impresso - Senado discutiu as implicações do uso da tecnologia no processo eleitoral brasileiro

Em dezembro último (12/12/2023) a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realizou audiência pública para discutir as implicações do uso da tecnologia no processo eleitoral brasileiro. Participaram da reunião parlamentares, especialistas da área de tecnologia e um jurista.

Presidida pelo senador Izalci Lucas (DF), foram ouvidos  como palestrantes as seguintes pessoas, citadas pela ordem de seus pronunciamentos:

1. Amilcar Brunão Filho - Auditor do Comitê Multidisciplinar Independente, que relatou toda a sua experiência com o sistema e o processo eleitoral eletrônico brasileiro, desde o seu início em 1996. A sua conclusão final (38') é triste e vergonhosa e tem como principal motivo o acúmulo de poder pelo STF/TSE.
2. Carlos Manuel Baigorri - Presidente da Anatel, falou por poucos minutos e não se envolveu na análise do processo.
3. Adriel Tavares de Andrade - Tecnólogo em Automação Industrial, que mostrou a diferença de resultados obtidos nas diversas urnas eletrônicas por ano de fabricação.
4. Pedro Antônio Dourado de Rezende - Professor de Ciência da Computação, especialista em segurança de informação e membro do Comitê Multidisciplinar Independente.
5. Carlos Rocha - presidente do Instituto Voto Legal, engenheiro formado pelo ITA, liderou o desenvolvimento e a fabricação da urna eletrônica inicial, em 1995/96. Logo no início ele lembra que essa urna, modelo mais antigo, fazia a impressão do voto. Apresentou também uma nova proposta para o sigilo do voto. Deixou várias sugestões para o aprimoramento do sistema eleitoral.
6. Felipe Marcelo Gimenez - Procurador do estado de Mato Grosso do Sul. Enfatizou a necessidade da contagem pública dos votos, fato este que foi retirado do povo a partir da implantação do voto eletrônico. No momento atual o sistema e os resultados eleitorais não estão sob o domínio dos eleitores.

Seguiu-se, após os respectivos pronunciamentos, comentários dos parlamentares presentes e as conclusões finais de cada palestrante. Abaixo a íntegra do vídeo dessa audiência no canal oficial do Senado no Youtube. Aprende-se muito assistindo-o.

Finalmente, não resta dúvida que essa audiência foi importante não só pelo conteúdo mas, também, por ser bastante oportuna como ponto de partida para a retomada das discussões sobre esse assunto.

Do exposto ficou claro que as sugestões de aperfeiçoamento do processo eleitoral são bem vindas, sob todos os aspectos mencionados, além de não deixar dúvida de que o buraco é mais embaixo e que a ameaça existente sabiamente está representada nesta imagem. 

Acorda Brasil.