A origem do hábito de um presidente dizer que será novamente presidente por muitos anos

Presidente Vladimir Putin caminha
para sua cerimônia de posse no Kremlin

No dourado Salão Andreyevsky do Grande Palácio do Kremlin, onde os czares russos foram coroados, Vladimir Putin prestou, no último dia 07/05/2024, o juramento de fidelidade à constituição da Rússia na sua tomada de posse para um quinto mandato como presidente. A pompa e cerimónia tradicionais transmitiram o seu poder como líder supremo e incontestado da Rússia durante o último quarto de século.

A história desse quarto de século, contudo, não merece e não recebe aplausos do mundo a não ser de ditaduras, como as encaminhadas pela brasileira. Ela só mostra um país na contramão de uma democracia que se chegou a acreditar que surgiria após o fim da União Soviética e a posse de Boris Yeltsin que promulgou uma nova constituição para a Rússia.

A constituição da Rússia de 1993, promulgada pelo presidente Boris Yeltsin, foi a primeira tentativa da Rússia de estabelecer o Estado de direito e a democracia. Continha compromissos elevados com a liberdade de expressão, o direito ao protesto, eleições livres e direitos humanos, declarando que os “direitos e liberdades das pessoas serão o valor supremo”.

Putin tem renegado esse legado desde que foi eleito pela primeira vez em 2000, depois de ter recebido o cargo quando Yeltsin se demitiu no último dia de 1999, nomeando-o, então primeiro-ministro e como presidente interino.

Desde 2008, quando completou um segundo mandato como presidente, Putin contornou repetidamente os limites constitucionais dos mandatos para permanecer no poder. Primeiro, ele trocou de posição com o então primeiro-ministro Dmitry Medvedev, e depois trocou novamente quatro anos depois, retornando à presidência. Em 2020, ele elaborou emendas constitucionais que lhe permitiram concorrer a mais dois mandatos de seis anos. Seu mandato, que começou neste mês, vai até 2030, e ele pode concorrer a pelo menos outro, que vai até 2036, quando completaria 83 anos.

O que diz a oposição

Um grupo independente de monitorização eleitoral russo, disse após a reeleição de Putin, em março deste ano, que a Rússia nunca tinha visto uma votação “tão fora de linha com os padrões constitucionais”, acrescentando que as salvaguardas constitucionais básicas contra a usurpação do poder tinham sido desmanteladas.

“A campanha foi conduzida numa situação em que os artigos fundamentais da constituição russa, que garantem os direitos e liberdades políticas, não estavam essencialmente em vigor”, disse o grupo.

As eleições de março foram rigorosamente geridas para impedir qualquer rival que se opusesse à guerra na Ucrânia, com o Kremlin a manter um controlo apertado sobre a comissão eleitoral central, os tribunais e os meios de comunicação social.

Este ano, a eleição foi amplamente condenada por não cumprir os padrões democráticos básicos, com candidatos genuínos da oposição impedidos de concorrer e com o Kremlin a exercer controle total sobre os meios de comunicação social.

A reação de Putin

Da mesma forma que em outras ditaduras, como na Venezuela, Cuba e Coréia do Norte, um outro evento revelou que seis anos após a tomada de posse de Putin em 2018, o retrocesso político só se acentuou. O principal rival político de Putin, Alexei Navalny morreu em fevereiro em uma colônia prisional no Ártico, menos de quatro anos depois de sobreviver a uma tentativa de assassinato com um agente nervoso, e três anos depois de ser detido e encarcerado ao retornar à Rússia após se recuperar na Alemanha.

Durante a posse, cheio de otimismo, Putin declarou que a Rússia pretende conquistar e anexar quatro regiões do sudeste da Ucrânia, além da Crimeia, que a Rússia invadiu e anexou ilegalmente em 2014.

Para prestar o juramento, Putin colocou a mão direita sobre a Constituição, um livro vermelho que foi levado ao salão da cerimônia por um membro do regimento presidencial russo, de luvas brancas e passos de ganso, tentando oferecer um verniz de legitimidade constitucional num país. onde o Estado de direito praticamente desapareceu.

É dessa forma em qualquer ditadura. Elas fornecem  combustível suficiente para se ouvir discurso de presidente dizendo que será candidato à presidência por mais dez vezes, até completar 120 anos de idade.