No dourado Salão Andreyevsky do Grande Palácio do Kremlin, onde os czares russos foram coroados, Vladimir Putin prestou, no último dia 07/05/2024, o juramento de fidelidade à constituição da Rússia na sua tomada de posse para um quinto mandato como presidente. A pompa e cerimónia tradicionais transmitiram o seu poder como líder supremo e incontestado da Rússia durante o último quarto de século.
A história desse quarto de século, contudo, não merece e não recebe aplausos do mundo a não ser de ditaduras, como as encaminhadas pela brasileira. Ela só mostra um país na contramão de uma democracia que se chegou a acreditar que surgiria após o fim da União Soviética e a posse de Boris Yeltsin que promulgou uma nova constituição para a Rússia.
A constituição da Rússia de 1993, promulgada pelo presidente Boris Yeltsin, foi a primeira tentativa da Rússia de estabelecer o Estado de direito e a democracia. Continha compromissos elevados com a liberdade de expressão, o direito ao protesto, eleições livres e direitos humanos, declarando que os “direitos e liberdades das pessoas serão o valor supremo”.
Putin tem renegado esse legado desde que foi eleito pela primeira vez em 2000, depois de ter recebido o cargo quando Yeltsin se demitiu no último dia de 1999, nomeando-o, então primeiro-ministro e como presidente interino.
Desde 2008, quando completou um segundo mandato como presidente, Putin contornou repetidamente os limites constitucionais dos mandatos para permanecer no poder. Primeiro, ele trocou de posição com o então primeiro-ministro Dmitry Medvedev, e depois trocou novamente quatro anos depois, retornando à presidência. Em 2020, ele elaborou emendas constitucionais que lhe permitiram concorrer a mais dois mandatos de seis anos. Seu mandato, que começou neste mês, vai até 2030, e ele pode concorrer a pelo menos outro, que vai até 2036, quando completaria 83 anos.
O que diz a oposição
Um grupo independente de monitorização eleitoral russo, disse após a reeleição de Putin, em março deste ano, que a Rússia nunca tinha visto uma votação “tão fora de linha com os padrões constitucionais”, acrescentando que as salvaguardas constitucionais básicas contra a usurpação do poder tinham sido desmanteladas.
“A campanha foi conduzida numa situação em que os artigos fundamentais da constituição russa, que garantem os direitos e liberdades políticas, não estavam essencialmente em vigor”, disse o grupo.
As eleições de março foram rigorosamente geridas para impedir qualquer rival que se opusesse à guerra na Ucrânia, com o Kremlin a manter um controlo apertado sobre a comissão eleitoral central, os tribunais e os meios de comunicação social.
Este ano, a eleição foi amplamente condenada por não cumprir os padrões democráticos básicos, com candidatos genuínos da oposição impedidos de concorrer e com o Kremlin a exercer controle total sobre os meios de comunicação social.
A reação de Putin
Da mesma forma que em outras ditaduras, como na Venezuela, Cuba e Coréia do Norte, um outro evento revelou que seis anos após a tomada de posse de Putin em 2018, o retrocesso político só se acentuou. O principal rival político de Putin, Alexei Navalny morreu em fevereiro em uma colônia prisional no Ártico, menos de quatro anos depois de sobreviver a uma tentativa de assassinato com um agente nervoso, e três anos depois de ser detido e encarcerado ao retornar à Rússia após se recuperar na Alemanha.
Durante a posse, cheio de otimismo, Putin declarou que a Rússia pretende conquistar e anexar quatro regiões do sudeste da Ucrânia, além da Crimeia, que a Rússia invadiu e anexou ilegalmente em 2014.
Para prestar o juramento, Putin colocou a mão direita sobre a Constituição, um livro vermelho que foi levado ao salão da cerimônia por um membro do regimento presidencial russo, de luvas brancas e passos de ganso, tentando oferecer um verniz de legitimidade constitucional num país. onde o Estado de direito praticamente desapareceu.
É dessa forma em qualquer ditadura. Elas fornecem combustível suficiente para se ouvir discurso de presidente dizendo que será candidato à presidência por mais dez vezes, até completar 120 anos de idade.
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