A inversão do Caminho da Prosperidade pelo advento de uma nova Década Perdida

A notícia acima foi publicada nesta terça-feira (29/10/2024) e se soma a diversas outras (imagens) que mostram o desempenho econômico brasileiro a partir de 2023 quando então assumiu o novo governo petista. O desastre econômico brasileiro deixa de ser uma projeção e se torna uma realidade.

 

Esses números nos fazem lembrar da chamada década perdida de 1980, quando ocorreu uma forte desaceleração econômica sob planos econômicos mal concebidos.

Entre 1980 e 2020, apesar do Plano Real, a produtividade da economia brasileira ficou estagnada (ao contrário do que ocorreu entre 1900 até 1980), as contas públicas se deterioraram e o endividamento cresceu. 

O cenário econômico brasileiro, em 2019, quando o governo Bolsonaro assumiu o comando do País era desastroso:

• marcos regulatórios inadequados;
• elevada carga tributária;
• queda nas taxas de investimento;
• produtividade estagnada;
• gastos crescentes do governo;
• contas públicas deterioradas;
• endividamento crescente em bola de neve;

e uma economia fechada, desperdiçando décadas de globalização acelerada com a integração de cadeias produtivas.

Foi então, com base nesse diagnóstico, que entrou em cena o Posto Ipiranga e formulou uma política econômica centrada no binômio consolidação fiscal e reformas pró-mercado para aumento da produtividade, que vem sendo desconstruída pelo governo Lula e remete a se pensar novamente para o Brasil no advento de uma nova década perdida.

No que se refere a consolidação fiscal e ao equilíbrio das contas públicas foram deflagradas as seguintes medidas:

• a reforma da previdência com a redução dos privilégios e a mudança para um regime de capitalização;
• a redução das despesas com juros sobre a dívida interna alterando o denominado policy mix fiscal e monetário e estoques (balance sheet repair program);
• desinvestimentos estatais;
• privatizações;
• desalavancagem de bancos públicos;
• reforma administrativa;
• digitalização dos serviços públicos;
• pacto federativo;
• reforma estruturante sobre o pagamento de precatórios.

Apesar das consequências da COVID-19 e da guerra Rússia x Ucrânia, os resultados obtidos com esses itens implementados de uma política econômica foram significativos. Em 2018, a dívida brasileira em relação ao PIB era de 75,3% e o governo gastava 19,3% do PIB. Em 2022, a dívida já tinha sido reduzida para 71,7% do PIB e os gastos do governo foram reduzidos para 18%.

No que se refere as reformas pró-mercado para o aumento de produtividade, destacaram-se a aprovação dos novos marcos legais:

• novo marco do gás;
• novo marco do saneamento;
• novo marco de cabotagem;
• novo marco de ferrovias;
• nova lei de falências;
• nova lei cambial;
• autonomia do Banco Central;
• desestatização do mercado de crédito;
• novo marco de registros públicos;
• novo marco de securitização;
• novo FGTS (saque aniversário de FGTS);
• lei da liberdade econômica, ...

Além disso, 1/3 das empresas estatais foram vendidas incluindo a Eletrobras, a maior privatização já realizada no Brasil, ou fechadas no período, a abertura da economia ao mercado internacional bateu recordes, treze tributos foram reduzidos de maneira permanente para toda a economia -  com destaque para a redução de 30% no IPI), os programas sociais foram fortalecidos, títulos de propriedades urbanas e rurais foram dados aos moradores, várias medidas de desburocratização foram implementadas no mercado de trabalho e um robusto programa de concessões foi posto em prática atraindo bilhões de dólares em investimentos.

Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, o PIB brasileiro cresceu igual ao PIB da China, e a inflação brasileira foi menor do que a inflação americana. Fato inédito em nossa história.

Não é difícil se concluir que estávamos no Caminho da Prosperidade, e hoje, como os dados já ilustram estamos no advento de uma nova Década Perdida.