11 junho 2021

“O Brasil não é para principiantes” (C1 - Antonio Dias Toffoli)

Tom Jobim constatou que "o Brasil não é para principiantes". A descoberta é agravada pela suspeita de que nem especialistas em assuntos brasileiros conseguem decifrar o País.

Como levar a sério, por exemplo, uma CPI do Senado presidida por Omar Aziz e conduzida pelo relator Renan Calheiros, ambos protagonistas de casos de polícia?

 Ou qualificar de fracassada uma campanha de vacinação que aplicou mais de 70 milhões de doses em menos de três meses? 

Ou, ainda, acreditar que o principal candidato da oposição é um corrupto condenado duas vezes, uma delas em terceira e última instância? 

“Só no Brasil”, como resume o título do artigo de J. R. Guzzo que nos oferece seguidos exemplos. 

Vamos a um dos casos que se encontra, nada mais na menos, na Suprema Corte, o STF. Os demais casos podem ser lidos aqui C2 e C3.

...

"O Brasil é o único país no mundo onde um ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de Justiça da nação — no caso, o ministro Antonio Dias Toffoli —, reúne em si próprio, e ao mesmo tempo, as seguintes condições:

• Foi reprovado duas vezes — isso mesmo: duas vezes seguidas — no concurso público para juiz de direito, o que significa o seguinte, em português claro: ele não está autorizado a julgar nem uma ação de despejo na comarca de Arroio dos Ratos, por falta de habilitação profissional, mas pode dar sentença sobre qualquer coisa no tribunal máximo do Brasil.

• Recebia, e só parou de receber depois que descobriram, uma mesada de R$ 100 mil da própria mulher, que é advogada num escritório da capital federal com causas em julgamento no tribunal onde o marido dá expediente.

• Teve reformas na sua casa em Brasília, no valor de R$ 15 mil, pagas por uma empreiteira de obras públicas, quando já era ministro do STF.

• É acusado de receber propinas no valor de R$ 4 milhões e, no julgamento que o STF fez do caso — sobre a validade da delação feita contra ele —, não achou nada de mais em julgar a si próprio. 

• Também não achou nada de esquisito em declarar a delação inválida e, com isso, julgar-se inocente. Salvo o ministro Marco Aurélio, nenhum dos seus dez colegas de Corte Suprema imaginou que Toffoli deveria abster-se do julgamento."

Um comentário:

  1. Princípio básico do Direito. Eu como advogado me revirei ao ver essa atitude e mais ainda o silêncio ensurdecedor (para mim e alguns poucos) da OAB e de todos os outros Ministros, Desembargadores, Juízes, Advogados, todo o meio Jurídico ou ligado à ele. Silêncio total. Imprensa calada. Meu Deus, somente Tu podes agir.

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