EXCESSO E POLITIZAÇÃO JUDICIAIS DEVEM SER ESTANCADOS RAPIDAMENTE

Tomei conhecimento  da notícia que publiquei nas redes sociais nesta tarde (16/05) (imagem ao lado). Nela enxergo um lampejo de que ainda há juizes no Brasil. Obviamente, esta minha opinião está sob uma nuvem de otimismo no espaço brasileiro. Existirão outras nuvens similares? Será que já podemos ver alguma luz no fim do túnel?

Claro que são inúmeras as barreiras que terão que ser ultrapassadas. Mas acredito que não serão intransponíveis. A verdade sempre surgirá e irá desmascarar a mentira.

Bom, creio que existem outras nuvens como a citada no início deste artigo. Uma delas começou a surgir no horizonte nos últimos dias, materializada através de matérias publicadas pelo próprio consórcio da velha imprensa militante. Editoriais e artigos no Estadão, Folha de São Paulo e até em O Globo. Não irei entrar no detalhe de cada uma.

Porém, tais matérias apontaram o crescente ativismo do Judiciário e, especialmente, o protagonismo de alguns ministros do STF. Nelas são citadas as já incontáveis decisões inconstitucionais, especialmente aquelas no âmbito dos Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF, do STF. Essas decisões espelham o desrespeito do Judiciário ao Estado Democrático de Direito, pois são frutos de ações expedidas em níveis muito além de suas competências. Os limites foram ultrapassados, inclusive no que diz respeito a harmonia entre os poderes da República.

Last but not least, os excessos no âmbito judicial cometidos pelo STF e a sua politização devem ser estancados rapidamente, pois a corrosão do Estado de Direito Democrático, através dos fatos, é diária, é óbvia, é evidente.