Acabo de ler no FB do amigo Eury Luna sua análise sobre o artigo de Conrado Hübner Mendes, e a transcrevo abaixo. Logo após o texto do Eury inseri o conteúdo completo do artigo publicado na FSP. Relembro também que na semana anterior (22/05), em sua coluna, o próprio Conrado teceu críticas sobre o comportamento do STF, sob o título: "O STF está fora do ar". Nela se ler:
"A participação de ministros (às vezes a maioria do colegiado) em eventos privados de lobby, pintados de acadêmicos, na presença de advogados, empresários e políticos, pagos por empresas do grande poder econômico, é desconhecida em qualquer outro país do mundo. Não precisamos investigar os 193 estados da ONU para atestar a singularidade da prática."
[ . . . ] "Lembre de dois episódios recentes de promoção da institucionalidade da promiscuidade, emblemas da desfaçatez magistocrática contra valores republicanos: o CNJ rejeitou resolução que exigia transparência para eventos e remunerações de juízes; o STF invalidou regra legal que dificultava a vida de advogados parentes de ministros. Para litigar em tribunais superiores, um setor emergente da advocacia dinástica passou a lucrar com uma espécie de pedágio do parente de ministro."
x . x . x
Vamos ao Eury ...
#AOrdemFoiDada
A lenta fritura de Toffoli?
MAI 30, 2024
O progressismo adora falar que a tal da extrema-direita (este bicho-papão) usa do procedimento dos dog whistles, os “apitos de cachorro” que são, na verdade, avisos de que será necessário em breve um linchamento para recuperar a ordem perdida do establishment.
Hoje pela manhã o dog whistle foi dado pelo colunista da Folha, Conrado Hübner Mendes, com seu artigo “É isto um juiz?”, endereçado à obsessão do nosso doge de Veneza - a saber, o querido Toffoli do STF.
Afinal, os progressistas extremos também precisam dos seus rituais de purificação - e assim imitam perfeitamente os da extrema-direita.
Aqui no NEIM, esta previsão não é novidade. Antecipamos este movimento ao redor de Toffoli no artigo de Conrado Hubner, abaixo, publicado em 29 DE MAI
#AbraçoFatal
Depois de fazer politicagens para soltar os corruptos, e esmerdear todo o ordenamento jurídico do país, os ministros do STF procuram uma saída honrosa. Hoje são as personalidades mais detestadas da nação. Como sempre acontece na política, é preciso sacrificar alguém para aplacar a fúria do povo.
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(Uma digressão: até quanto tempo para algum colunista do jornalismo profissional kibar esta nossa análise? Eu diria que isso acontecerá em menos de vinte-e-quatro horas.)
Mas o texto de Hubner indica uma escalada na fritura de Toffoli.
Ele lista uma série de pecados que, na ironia huberiana, são chamados de “lealdades” praticadas recentemente pelo juiz do STF:
Entre os muitos ângulos dessa heróica jornada, a virtude que mais confere unidade à trajetória de Toffoli não está em sua jurisprudência, mas em sua lealdade.
Lealdade a Lula, para começar. Foi Toffoli que, até então apoiador da Operação Lava Jato em Curitiba, após prisão do ex-presidente, não só indeferiu inicialmente que Lula concedesse entrevista a Mônica Bergamo da prisão (no ano seguinte mudou de posição), como impediu Lula de ir ao velório de seu irmão, morto por câncer.
Arrependido, anunciou recentemente que aquela prisão foi "um dos maiores erros judiciários da história do país". Quando da diplomação de Lula, eleito em 2022, disse-lhe ao pé do ouvido: "Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão".
Lealdade às Forças Armadas. Depois de hospedar general em seu gabinete na presidência do tribunal, como forma de estreitar relações, Toffoli anunciou nova interpretação do autoritarismo brasileiro em pleno Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco: "Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964".
Lealdade a Bolsonaro, nosso maior entusiasta do movimento de 1964. No início de sua presidência no STF, Toffoli encontrou em escaninhos pouco visitados do pensamento constitucional a ideia da "concepção clássica da separação de Poderes" e do "diálogo". Também anunciou um "pacto entre os Poderes" para "retomar o crescimento".
[…]
Assim, tentou deixar a família do autocrata tão livre quanto possível para violar a lei. Em plantão judiciário, Toffoli congelou investigação contra Flávio Bolsonaro e bloqueou o trabalho do Coaf e da Receita Federal. E passou a frequentar o Palácio.
"Toffoli é nosso", disse Bolsonaro. "Muito bom termos aqui a Justiça ao nosso lado", enfatizou. Toffoli aconselhou Bolsonaro, derrotado na eleição, a sumir: "Presidente, sua presença na cerimônia de posse só vai mostrar um país dividido, as pessoas vão vaiar" (relato de Recondo e Weber, no livro "O Tribunal").
Sua lealdade a Augusto Aras foi inspiradora. Depois de organizar livro em homenagem ao PGR, apoiar sua recondução e indeferir pedido de investigação por crime de prevaricação contra Augusto, que se disse "estrategicamente discreto" por arquivar mais de 70 representações contra Bolsonaro, Toffoli discursou na despedida: "Não fosse a responsabilidade, a paciência, a discrição e a força do silêncio de sua Excelência, talvez não estivéssemos aqui, não teríamos, talvez, democracia."
Sua lealdade aos pobres se mostrou recentemente ao se juntar a André Mendonça e Kassio Nunes para manter condenação de réu pela tentativa de furto de uma pasta de dente, três pares de meia e uma blusa corta-vento, no valor de R$ 124. Assim ajudou a Primeira Turma do tribunal a revogar o princípio da insignificância.
Mas amor, mesmo, Toffoli resolveu declarar ao neolavajatismo (ou lava-jatismo invertido, também conhecido como antilavajatismo sectário). Seu rigor pela invalidação monocrática de provas produzidas contra a oligarquia colonial e extrativista, sob o argumento genérico de violação do devido processo, comove a advocacia lobista mais do que a prisão do pobre coitado. Trabalhadores e pensionistas vão pagar a conta da suspensão da multa de bilhões de reais das maiores empresas do país.
Nesta ladainha, Conrado Hubner mostra que é um excelente garoto de recados da imprensa e do status quo que precisa sobreviver em Brasília, depois desta semana ter sido revelada a agonia política de Lula.
A ordem contra Toffoli foi dada. Basta saber quando (e como) será o sacrifício do bode expiatório. Pelo jeito, não deve demorar muito tempo.
Afinal, o povo tem sede - e é de sangue.
* *. *
Próximo de completar 15 anos na cadeira, Toffoli vai fazendo história
O ministro Dias Toffoli chegou ao STF após nomeação rodeada de controvérsia. A ausência de credenciais acadêmicas e profissionais e a atuação pouco conhecida como advogado de partido foram lembradas de modo recorrente para questionar a nomeação mais sagaz e corajosa de Lula.
Não levou muito tempo para Toffoli revelar seu estofo jurídico em texto nesta Folha. Celebrando a autobiografia de Hans Kelsen, maior jurista alemão do século 20, concluiu: "Em uma era de ponderações, imprevisibilidade e incertezas, é reconfortante olhar para o horizonte e enxergar um porto seguro nas teorias de Kelsen."
Kelsen não viveu para gozar dessa homenagem do jovem juiz constitucional brasileiro, que anunciava ali seu projeto de judicatura. Próximo de completar 15 anos na cadeira, o ministro que queria "enxergar um porto seguro" nessa "era de ponderações, imprevisibilidade e incertezas" merece um balanço de sua contribuição à crônica da vida magistocrática.
Entre os muitos ângulos dessa heroica jornada, a virtude que mais confere unidade à trajetória de Toffoli não está em sua jurisprudência, mas em sua lealdade.
Lealdade a Lula, para começar. Foi Toffoli que, até então apoiador da Operação Lava Jato em Curitiba, após prisão do ex-presidente, não só indeferiu inicialmente que Lula concedesse entrevista a Mônica Bergamo da prisão (no ano seguinte mudou de posição), como impediu Lula de ir ao velório de seu irmão, morto por câncer.
Arrependido, anunciou recentemente que aquela prisão foi "um dos maiores erros judiciários da história do país". Quando da diplomação de Lula, eleito em 2022, disse-lhe ao pé do ouvido: "Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão".
Lealdade às Forças Armadas. Depois de hospedar general em seu gabinete na presidência do tribunal, como forma de estreitar relações, Toffoli anunciou nova interpretação do autoritarismo brasileiro em pleno Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco: "Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964".
Lealdade a Bolsonaro, nosso maior entusiasta do movimento de 1964. No início de sua presidência no STF, Toffoli encontrou em escaninhos pouco visitados do pensamento constitucional a ideia da "concepção clássica da separação de Poderes" e do "diálogo". Também anunciou um "pacto entre os Poderes" para "retomar o crescimento".
Não foi em Kelsen que encontrou essa ideia: "O Supremo deve ter esse papel moderador, oferecer soluções em momentos de crise".
Assim, tentou deixar a família do autocrata tão livre quanto possível para violar a lei. Em plantão judiciário, Toffoli congelou investigação contra Flávio Bolsonaro e bloqueou o trabalho do Coaf e da Receita Federal. E passou a frequentar o Palácio.
"Toffoli é nosso", disse Bolsonaro. "Muito bom termos aqui a Justiça ao nosso lado", enfatizou. Toffoli aconselhou Bolsonaro, derrotado na eleição, a sumir: "Presidente, sua presença na cerimônia de posse só vai mostrar um país dividido, as pessoas vão vaiar" (relato de Recondo e Weber, no livro "O Tribunal").
Sua lealdade a Augusto Aras foi inspiradora. Depois de organizar livro em homenagem ao PGR, apoiar sua recondução e indeferir pedido de investigação por crime de prevaricação contra Augusto, que se disse "estrategicamente discreto" por arquivar mais de 70 representações contra Bolsonaro, Toffoli discursou na despedida: "Não fosse a responsabilidade, a paciência, a discrição e a força do silêncio de sua Excelência, talvez não estivéssemos aqui, não teríamos, talvez, democracia."
Sua lealdade aos pobres se mostrou recentemente ao se juntar a André Mendonça e Kassio Nunes para manter condenação de réu pela tentativa de furto de uma pasta de dente, três pares de meia e uma blusa corta-vento, no valor de R$ 124. Assim ajudou a Primeira Turma do tribunal a revogar o princípio da insignificância.
Mas amor, mesmo, Toffoli resolveu declarar ao neolavajatismo (ou lava-jatismo invertido, também conhecido como antilavajatismo sectário). Seu rigor pela invalidação monocrática de provas produzidas contra a oligarquia colonial e extrativista, sob o argumento genérico de violação do devido processo, comove a advocacia lobista mais do que a prisão do pobre coitado. Trabalhadores e pensionistas vão pagar a conta da suspensão da multa de bilhões de reais das maiores empresas do país.
Uma causa, dizem, progressista.
