HELLO PEOPLE ! WHAT´S UP ?

Segundo notícias divulgadas, nos governos do PT as propinas bateram recorde mundial (Propina made in Brazil, CB 22/12/2016).

As informações constam do acordo de leniência assinado pelas empresas Odebrecht e sua subsidiária, a Braskem, com a Suíça e os Estados Unidos, em decorrência da Operação Lava-Jato, no “maior caso de suborno internacional na história”. Mais de 100 projetos, em Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela, estão sendo investigados.

O acordo foi divulgado ontem pelo Departamento de Justiça norte-americano. A Odebrecht pagou aproximadamente US$ 788 milhões em suborno a funcionários do governo, lobistas e partidos políticos com o objetivo de vencer negócios nesses países, diz o Departamento.

Somente no Brasil, a Odebrecht admite o pagamento de cerca de US$ 349 milhões (R$ 1,16 bilhão) em propinas, entre os anos de 2003 e 2016. Ainda de acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Braskem, que também firmou acordo de leniência com os EUA e com a Suíça, admitiu ter pago US$ 250 milhões em propina entre 2006 e 2014 no Brasil.

Segundo o Departamento de Estado, em troca, a Braskem recebeu tarifas preferenciais da Petrobras pela compra de matérias-primas utilizadas pela empresa; contratos com a Petrobras; e legislação favorável e programas governamentais que reduziram os passivos tributários da empresa no Brasil.

A Braskem se comprometeu a pagar R$ 3,1 bilhões na assinatura do acordo, dos quais R$ 2,3 bilhões ao Brasil. Já a Odebrecht se obrigou a pagar o equivalente a R$ 3,8 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 3 bilhões também serão destinados ao Brasil. Com a atualização dos valores, a Odebrecht pagará, por exemplo, R$ 8,5 bilhões, o que corresponde a aproximadamente US$ 2,5 bilhões.

Trata-se do maior ressarcimento mundial em termos de acordos. O procurador da República Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa do MPF na operação Lava Jato, divulgou, em redes sociais mensagem sobre esse bilionário acordo.

Em sua conta no Facebook, ele disse: "Se você acha que o Brasil não tem jeito e veste a camisa do complexo de vira-lata, esta mensagem é para você. É possível um Brasil diferente, e a hora é agora. A Lava Jato está fazendo a sua parte".

CHEGA DE BRAVATAS

Em sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo , o Senador Aécio Neves afirma: "precisamos empreender uma vigorosa agenda de mudanças que combatam privilégios, enfrentem corporações e democratizem o acesso à riqueza que o país pode produzir".

Será que a operação Lava Jato também tem esse poder, fazer milagres, para alterar radicalmente o que pensam os políticos que estão sendo citados pelos delatores ?

Penso que não. Está no DNA dos políticos brasileiros o inverso dessa bravata. Em 2002, vimos que Lula, após décadas com esse mesmo discurso, virou a casaca e tornou-se amigo de infância dos detentores de privilégios e da riqueza em nosso País.

Deu no que deu. Após anos de governos do PMDB, do PRN, do PSDB e do PT, o Brasil perdeu a dignidade diante do mundo inteiro com as denúncias de corrupção. O País vive a sua maior crise de sua história republicana.

A operação Lava Jato escancarou o modelo de acumulação de capital e reprodução política que atenta conta o Estado de direito democrático. Chegou-se ao ponto de promover mudanças na legislação, inclusive na Carta Maior, com o objetivo de favorecer e garantir privilégios para empresas e propinas para os políticos. Uma farra.

A verdade chegou rápido para desmentir a bravata. Neste momento estamos tomando conhecimento dos desdobramentos após a revelação da primeira delação da Odebrecht.  O chamado "day after" só tem revelado conchavos de autoridades envolvidas trabalhando para anular a delação divulgada.

Bem ao contrário do que o País deseja, noticia-se que o Presidente da República atua para desqualificar os denunciantes e/ou investigadores por vazamento antecipado dos depoimentos. Ora, é um direito do cidadão brasileiro saber, o mais rápido possível, quem são os larápios que se locupletam com o dinheiro do contribuinte.

O que se aguardava de um Chefe de Estado propriamente dito, era que atuasse em sentido inverso ao que tem se divulgado no dia de hoje, ou seja, determinando que as investigações continuassem e com mais vigor na apuração das denúncias.

Chega de bravatas !

O PMDB NO PODER

Tornou-se comum, nos principais veículos de comunicação do Brasil e do mundo, manchetes policiais envolvendo os "engenheiros" da "ponte para o futuro", denominação esta atribuída pelo PMDB ao seu projeto de poder.

Ao analisarmos a história do partido, concluímos, rapidamente, que a frase está mal formulada. Os caminhos percorridos pelo PMDB, desde a redemocratização do País, em 1985, indicam que o título mais correto seria "Uma ponte para assumir o poder".

Contudo, o mais sensato, neste momento, para a sociedade brasileira, seria o PMDB pedir desculpas à Nação pelo legado deixado em seus mais de 30 anos no poder. A dita ponte tem levado o País para o abismo e para um mar de corrupção.

Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas e negociatas, incluindo-se aí os acertos, ainda em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.

No momento atual, praticamente todas as suas lideranças e mais acentuadamente aquelas que estão ocupando (ou ocuparam) postos e cargos no sistema político de governo, são citadas, investigadas e algumas já até denunciadas por corrupção.

São também os mesmos caciques (os que nunca largaram o osso), e apenas esses, segundo as manifestações de alguns membros do próprio partido,  que estão comandando o País.

Também não custa relembrar um acordão, negociado na calada da noite, entre os titulares dos três poderes, que mudou o organograma da República. Essas autoridades caminharam aceleradamente para o desmanche institucional do País.

Atualizado em 17/01/2018

O NOVO ORGANOGRAMA DA REPÚBLICA

"De onde menos se espera, daí é que não sai nada". Essa máxima é de Aparecido Torelly, mais conhecido como o Barão de Itararé, gaúcho de Rio Grande, nascido em 29 de janeiro de 1895.

Ontem, por ocasião da apreciação da liminar que impedia o atual presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, de continuar exercendo o cargo e, por conseguinte, poder ocupar, eventualmente, a presidência da República, o Supremo Tribunal Federal - STF, instância máxima da justiça do País, referendou a máxima do Barão.

Com a decisão tomada pelo pleno do STF, cujo placar foi favorável ao Senador Renan, iniciou-se no Brasil um período de desobediência civil. Ficamos autorizados, portanto, a ignorar a presença de um Oficial de Justiça e dele não receber uma notificação judicial. Afinal, se todos somos iguais perante à lei, e como o STF permitiu ao Senador cometer tal procedimento sem a punição prevista para o caso, não terá mais condições morais de impedir, ou de punir qualquer outro cidadão que cometa a mesma desobediência.

Mas o STF não parou por aí. Além de não punir o Senador Renan Calheiros por desobediência civil, inovou e reformulou (sem ter poder para isto) a Constituição Federal - CF ao desigualar, ou desequilibrar, os poderes da República. A existência dos três poderes harmônicos e independentes, conforme prever a CF, deixou de existir. Com a decisão tomada, o STF criou uma hierarquia entre eles, situando no topo dessa hierarquia o poder executivo. O poder legislativo ficou logo abaixo. Seguindo a mesma lógica, ao poder judiciário coube ficar numa posição inferior aos demais poderes.

Não se precisa de muita inteligência para entender esse novo organograma de poderes da República, após o STF ter decidido que a um réu não será permitido ocupar a presidência da República mas poderá continuar ocupando o cargo de presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional e, portanto, do poder legislativo.

As manifestações da sociedade vistas e ouvidas, até o momento, indicam insatisfações crescentes com o novo organograma da República, decidido entre quatro paredes, na calada da noite.

PECULATO ? EU ?

Neste momento, 19:00 h do dia 01/12/2016, o STF torna o Senador Renan Calheiros réu, PERANTE O STF, em ação penal pelo crime de peculato (crime de desvio de dinheiro público por funcionário que tem a seu cargo a administração de verbas públicas). 

Peculato é crime específico do servidor público e trata-se de um abuso de confiança pública. Os demais crimes de que o Senador é acusado nessa ação, falsidade ideológica e uso de documento falso, já prescreveram. 

Quem comete o crime de peculato está sujeito a uma pena de reclusão de 2 a 12 anos e pagamento de multa. 

Ainda se encontram no STF, para julgamento, outras 11 ações que acusam o Senador. 

Renuncia Renan !!!

COVARDIA

Em manobra COVARDE para acelerar a votação imediata das medidas aprovadas na Câmara dos Deputados, membros do Senado, liderados por Renan Calheiros, não conseguiram êxito. Perderam a votação do requerimento de urgência por 44x14. Veja a seguir a relação dos demais senadores que encabeçaram essa proposta, indignos de representarem os anseios da população dos respectivos estados pelos quais foram eleitos:

Zezé Perrella (PTB-MG), Hélio José (PMDB-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), José Alberto (PMDB-MA), Fernando Coelho (PSB-PE), Ivo Cassol (PP-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Vicentinho Alves (PR-TO), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Fernando Collor (PTC-AL), Pastor Valadares (PDT-RO).

Como se sabe, na calada da madrugada desta quarta-feira, 30/11/2016, membros da Câmara dos Deputados, advogando em causa própria, mais uma vez falharam em representar o povo brasileiro,  ao transformar uma ação popular contra a corrupção, com quase três milhões de assinaturas, em uma peça de perseguição aos componentes da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário.

Vivemos, ou somos, uma tragédia de país. Uma nação desorganizada, corrupta e violenta, em que nossos congressistas varam a madrugada para comprovar, mais uma vez, que se constituem em uma quadrilha de um sistema político falido, e que agem em benefício próprio e contra os interesses daqueles que dizem representá-los.

Não podemos ficar calados. É preciso reagirmos contra aqueles que compõem e querem manter um sistema político que atua em causa própria, inclusive para acobertamento de eventuais crimes cometidos, comandando os destinos de nosso País.

AS ÚLTIMAS 24 HORAS NO BRASIL

As notícias políticas e policiais sobre o Brasil, das últimas 24 horas, manchetes também nos principais veículos de comunicação do mundo, dão conta das prisões dos ex-governadores do Rio e da invasão, por populares, do plenário da Câmara dos Deputados.

Não quero uma intervenção militar nem o fechamento do Congresso. Mas sou favorável à prisão, sob as ordens do poder judiciário,  de Renan, Lula, Lobão, Lindeberg, Gleisi, Paulo Bernardo, ops, ia esquecendo do Jucá e centenas de outros que estão no mesmo barco, antes das eleições 2018. Que todos eles sejam varridos do mapa politico do País.

No momento, todos os citados, e centenas de outros, estão manobrando para um abafa da Lava Jato, inclusive com aval do Planalto. É o que se ler e se ouve nas principais manchetes da imprensa escrita e falada.

Ontem, enquanto o plenário da Câmara era invadido, deputados articulavam a anistia ao caixa 2 e a lavagem de dinheiro no sentido de interromper a votação da legislação prevista no relatório das dez medidas contra a corrupção que estava agendada para ocorrer ontem e não avançou por esse motivo.  PT, PSDB, PMDB e PP boicotaram a comissão das 10 medidas contra a corrupção .

Sobre a invasão da CD, o que aconteceu é apenas uma pequena amostra do que poderá ocorrer em larga escala nos próximos dias. O problema não está no grupo invasor e sim no Congresso e em toda a classe política brasileira.

É chegada a hora de dar um basta nos horrores da República, algo impensável para um povo ordeiro como o brasileiro. Mas a paciência acabou !!!

A NECESSÁRIA E OBRIGATÓRIA EDUCAÇÃO CONTINUADA

Os dias em que as pessoas decidiam suas profissões na faculdade e seguiam aquilo pelo resto da vida estão exauridos. "Todos precisamos estar abertos à ideia da educação contínua", foi o que afirmou Jeff Werner, CEO do LinkedIn, em recente evento.

De acordo com previsões do Fórum Econômico Mundial, dentro de aproximadamente quatro anos o desenvolvimento tecnológico retirará do mercado cerca de 7 milhões de empregos e deve criar cerca de novos 2 milhões de postos de trabalho. Portanto, o mundo está próximo de ganhar cerca de 5 milhões de desempregados se nada for feito.

Tal problema não é uma novidade. O assunto sempre esteve presente nas agendas dos países desde séculos passados quando, por exemplo, se iniciou a mudança da forma de produção agrícola de braçal para mecanizada e o respectivo beneficiamento de seus produtos.

Em tempos mais recentes, a velocidade dessas mudanças aumentou com o avanço tecnológico rápido  ocorrido nas áreas de automação e de comunicação. Se antes era "privilégio" de algumas poucas áreas, hoje nenhuma delas escapa, seja ela pertencente ao setor industrial ou ao de serviços.

Diversas outras profissões estão surgindo por necessidade do mercado, muitas delas, por exemplo, no setor de saúde tendo em vista o atual aumento do número de idosos e, mais adiante, pela confirmação da cura da doença denominada velhice. Não faz muito tempo que na capa da revista Time foi estampado "2045 The Year Man Becomes Immortal".

Nesse sentido, para o Brasil, infelizmente, a situação vigente não é das melhores. A má qualidade de sua educação, com honrosas exceções, já se arrasta por décadas embora promessas políticas para a sua melhoria tenham se multiplicado, mas jamais foram cumpridas. Um balanço do que está ocorrendo neste momento pode ser visto em várias matérias na edição da Revista NORDESTE acessível no link:  http://digital.revistanordeste.com.br/pub/NORDESTE/

Não há outra saída para se combater as projeções do déficit dos postos de trabalho senão pela educação formal e continuada de boa qualidade.

Um exemplo sobre a seriedade e determinação de transformar promessas políticas em realidade só encontramos em outros países. Em particular, na área de educação, veja a comparação do que aconteceu nos últimos quarenta e poucos anos no Brasil e na Coréia do Sul, neste curto vídeo .

MICHEL TEMER PERMANECE DECORATIVO

Em entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, levada ao ar nesta última segunda-feira, 14/11/2016, o presidente Michel Temer perdeu a oportunidade de se desvencilhar do adjetivo que sempre é atribuído a quem exerce uma função decorativa, como foi o caso de quando ocupava o cargo de vice-presidente no governo Dilma Rousseff.

Passados aproximadamente seis meses no exercício da presidência da República, constatou-se que o adjetivo ainda não desapareceu. E desaparecerá ? A impressão que ficou, após o término do programa, é que não.

Tal conclusão é decorrente da falta de um posicionamento claro, afirmativo, que não deixasse dúvidas para o expectador. Instado pelos entrevistadores sobre diversos temas, como a educação, a operação Lava Jato, a situação de Lula, o projeto de lei sobre abuso de autoridade, caixa 2, as investigações de parlamentares de sua base de apoio no Congresso e alguns de seus auxiliares e outros mais, o que se viu e ouviu, foram respostas de um presidente em cima do muro, inseguro, claudicante e até covarde. Michel Temer perdeu a chance de se mostrar um estadista à altura da crise que o País enfrenta.

A imagem do presidente, portanto, ficou muito distante daquilo que a Nação espera de seu comandante maior, ou seja, um líder de grande envergadura no exercício pleno do poder. Uma eventual confiança existente até então se esfumaçou e restou uma grande suspeita de que teremos, pelos próximos dois anos, um presidente decorativo.

Para completar a desastrosa edição deste programa, inclui-se aqui, além da fala do presidente, a participação dos jornalistas convidados, culminando com a intempestiva pergunta do Ricardo Noblat; 'como você conheceu a Marcela ? ". A emenda saiu pior do que o soneto. Sem perder o tom, o presidente respondeu a questão de forma extremamente deselegante, não para o Noblat, mas para a própria Marcela.

ZONZOS

Ouvi, li e vi. Todos zonzos. Assim, com raras exceções, ficaram os países, os institutos de pesquisa, os analistas políticos e muita gente espalhada pelo planeta, após o anúncio do resultado das eleições americanas que levará ao poder da maior potência mundial, a partir de 20 de janeiro de 2017, o magnata Donald Trump.

Caso se confirmem, na prática, as afirmações do vencedor durante a campanha eleitoral, os EUA poderão se tornar uma referência  de intolerância, preconceito  e racismo contra imigrantes negros, muçulmanos e latinos.

Também não possuem significado para o futuro presidente os tratados firmados para conter o aquecimento global, especialmente o Acordo de Paris.

Arrogância, prepotência, chauvinismo, nacionalista extremista, xenofobia, machismo, ... foram os ingredientes de sua campanha.

Na área de segurança o belicismo poderá se tornar a sua marca na medida em que se confirmem garantias aos cidadãos americanos o direito para possuir armas para o uso pessoal.

No campo externo, as projeções não são melhores. Durante a campanha, o recém-eleito afirmou que iria investir nas Forças Armadas, inclusive ampliá-las, e rever a participação americana no Tratado do Atlantico Norte (OTAN).

Estamos, portanto, diante de um amanhã desconhecido. "God save the planet".

SENHOR DEPUTADO, NÃO PONHA O CARRO NA FRENTE DOS BOIS

O "pomposo" nome, Fundo de Financiamento da Democracia (FDD), atribuído ao Projeto de Lei 6368/2016, apresentado pelo deputado Marcus Pestana, do PSDB mineiro, vai na contramão do que a maioria da sociedade brasileira pensa à respeito do financiamento do sistema político do País.

Tal Projeto prever, como fonte de recursos, retirar 2% do Imposto de Renda da Pessoa Física liquido de restituições, cujo montante alcançará, inicialmente, cerca de R$ 3 bilhões para o financiamento do sistema político. Não é esse o protagonismo desejado pela maioria dos cidadãos contribuintes, especialmente por se tratar de uma contribuição obrigatória.

Em sentido inverso ao que propôs o Senhor Deputado, o que a sociedade brasileira deseja é que seus impostos sejam aplicados nos serviços que o Estado deve prestar ao cidadão: educação, saúde e segurança.

Para os gastos com o funcionamento dos partidos e de campanhas eleitorais para os seus candidatos, o que se IMPÕE é que cada legenda se adeque às suas receitas, estas oriundas APENAS das contribuições advindas daquelas (pessoas físicas) que a seguem fidedignamente, mirando para os seus programas e objetivos para a construção de um País desenvolvido e socialmente justo.

Como pré-requisito para que isso ocorra, se faz necessária a existência de PARTIDOS, com letras garrafais mesmo, base essencial para a existência de uma democracia e não apenas de legendas como é o caso brasileiro atual.

Além da necessidade de se delimitar o financiamento partidário, como acima exposto, é hora de se pensar em como melhorar o atual quadro político partidário. Nesse sentido, as seguintes medidas, dentre outras, deveriam ser adotadas:

• Diminuição do número de parlamentares em todas as casas legislativas. A PEC 280/08 propõe a redução do número de deputados federais para 250.
• Extinção das coligações partidárias para as eleições proporcionais.
• Estabelecimento de cláusulas de barreiras para criação e funcionamento de partidos políticos.
• Tempo de programas de partidos e de candidatos durante as campanhas eleitorais em rádio e TV totalmente pagos pelos partidos políticos.
• Extinção das verbas indenizatórias para parlamentares, que hoje multiplicam por quatro ou cinco vezes os seus salários.

Senhor Deputado, NÃO PONHA O CARRO NA FRENTE DOS BOIS !

RENAN, UM PONTO FORA DA CURVA

Em curva ascendente de seu processo de reconstrução política e administrativa, urge que o Brasil supere, rapidamente, o obstáculo que está impedindo que essa curva se torne linear, ascendente e sem inflexões. Trata-se do afastamento imediato do Senador Renan Calheiros do Senado Federal, o ponto da fora da curva, que deverá seguir, em principio, o mesmo destino do ex-deputado federal Eduardo Cunha.

É inconcebível para a sociedade brasileira que um cidadão com a FICHA desse Senador (seria inapropriado atribuí-la a denominação de currículo) continue ocupando cargos públicos em nosso País. Pra isto, basta se verificar a sua lista de processos que se encontram no Supremo Tribunal Federal para investigação.

Descontente com essa situação, o Senador acaba de provocar uma crise, com consequências imprevisíveis, entre os poderes da República, justamente no momento em que está ocorrendo uma virada de página no País, após treze anos de (des)governos do PT que quase destruíram a Nação.

Entretanto, o que se pode constatar é que não existe um conflito entre poderes mas um conflito entre um (ainda) Senador, que não reune condições (não se trata de uma Excelência) para ocupar a presidência do Senado Federal, com representantes do poder judiciário.

Os brasileiros combinam sim, com a Excelência que está no outro lado da Praça dos Três Poderes ocupando a presidência do Supremo Tribunal Federal que, com o uso de palavras duras mas adequadas, rechaçou os termos liturgicamente inapropriados e desrespeitosos do então presidente do Senado Federal ao se referir aos membros de outros poderes: o magistrado da 10a. Vara Federal do Distrito Federal e ao Ministro da Justiça, denominando-os, respectivamente, de "juizeco de primeira instância" e de "chefete de polícia".

Os brasileiros não combinam com falsas excelências !

O CRETINISMO PARLAMENTAR

Após a divulgação de um projeto, forjado na calada da noite, para anistiar os políticos envolvidos com o crime do caixa 2 nas campanhas eleitorais e em seguida abortado, o Senador Aloysio Nunes, do PSDB-SP, publicou em sua conta no Twitter: "A Câmara quase sucumbiu à doença identificada por Marx no livro sobre Napoleão III: o cretinismo parlamentar".

O fato mostra que os parlamentares brasileiros não se vacinaram contra essa doença. Muito ao contrário, ela tem se manifestado com frequencia. Os que dela padecem são muitos e estão presentes em praticamente todos os partidos.

Entretanto, o Senador Aloysio Nunes se esqueceu, ou não quis citar, que o Senado não está imune à doença.

Não faz muito tempo, há apenas quinze dias, por ocasião da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil e o mundo foram surpreendidos por uma maracutaia, promovida nos bastidores, tendo como líder o presidente do Senado e a aquiescência do presidente do Supremo Tribunal Federal, resultando na não aplicação da pena prevista na Constituição Federal para presidentes que são condenados por crime de responsabilidade.

De novo, conforme noticiou a Folha de São Paulo, nessa nova maracutaia houve também a participação do presidente do Senado, segundo relato de alguns deputados e senadores, mas negado por ele.

A pergunta que não quer calar é quando os hospedeiros das epidemias políticas brasileiras, do cretinismo parlamentar, deixarão a vida pública e passarão a ver o sol nascendo quadrado ?

PROPINOCRACIA

A fala do ex-presidente Lula, durante a última semana, para rebater as acusações do Ministério Público não é digna de um ex-presidente da República. Coaduna-se, sim, com o que lhe foi apontado pelos procuradores, ou seja, como sendo o "suposto comandante máximo do esquema de corrupção", o  chefão da propinocracia instalada no País nos últimos anos, período em que o Partido dos Trabalhadores esteve no poder sob o seu comando.

Além de repetir clichês para a sua claque composta, pelo menos na principal foto do evento, por comparsas dessa fraude estabelecida no Brasil, desde 2003, em sua maioria investigados pela Polícia Federal, ou com processos já em curso na Justiça Federal, o ex-presidente deixou de apontar respostas contundentes sobre os fatos da denúncia que lhe foi atribuída.

Fatos esses compostos de sete atos de corrupção passiva e de sessenta e quatro de lavagem de dinheiro que, na hipótese de condenação, lhe proporcionarão uma pena mínima de trinta e cinco anos e quatro meses e máxima de 125 anos, nove meses e 10 dias. Além disto, todas as penas incluem multas que somam R$ 87,6 milhões à Petrobras. Portanto, a acusação não se trata de um truque de ilusionismo como querem considerar os seus advogados de defesa.

O ex-presidente ainda se enganou ao afirmar, em seu discurso mentiroso, que os procuradores não estão habituados ao fato de que conquistou o direito de andar de cabeça erguida por todo o País. Alguém já o viu andando nas ruas como qualquer cidadão de bem o faz ? O que se constata, na prática, é que o Chefão não tem cabeça erguida nem para voar em avião de carreira.

No sentido inverso ao do ex-presidente, o que se ver são aplausos da população brasileira dirigidos ao juiz Sergio Moro e aos procuradores da República, ao mesmo tempo em que aguarda, ansiosamente, que as dez propostas do Ministério Público sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. São medidas que aumentam a prevenção, dificultando a corrupção ou, em ex-post, fazendo com que as penalidades sejam mais rigorosas e alcancem os delinquentes.

Vivemos um momento histórico. A população espera, isto sim, uma virada de mesa para que o país tenha um governo no qual prevaleçam a honradez, a decência e a dignidade.

PÁGINA - QUASE - VIRADA

Após nove meses de tramitação no Congresso chegou-se ao final do processo de impeachment da Presidente da República iniciado em dezembro de 2015.

Durante todo esse período, o País pode saborear o gosto da democracia ao assistir o cumprimento do estabelecido em sua Carta Magna de 1988, a Constituição Cidadã, e respectiva legislação infraconstitucional, especialmente no que refere ao direito de defesa da acusada por crimes de responsabilidade.

Por 61 votos a 20, o Senado condenou a presidente Dilma Roussef pelos crimes de responsabilidade cometidos em 2015, tendo como consequência imediata a perda de seu mandato. Essa cassação interrompe o ciclo de 13 anos do PT no poder, com suas principais lideranças abaladas e envolvidas em crimes das mais variadas naturezas, especialmente no âmbito da Operação Lava Jato.

Entretanto, as comemorações desse resultado ocorreu sem brilho, pois, na sessão final de votação do impeachment, o Brasil foi surpreendido por uma maracutaia promovida nos bastidores tendo como líder o presidente do Senado e a aquiescência do presidente do Supremo Tribunal Federal. Canalhas, para usar o mesmo termo de como se dirigiu Tancredo Neves ao presidente do Senado Federal, quando o senador Auro Moura Andrade declarou vaga a Presidência da República enquanto Jango ainda se encontrava em território nacional.

Tal manobra (conluio de pilantras) afrontou à Constituição, deixando os brasileiros inseguros no que tange ao cumprimento das leis. Tal tramóia retirou a pena prevista na CF para a presidente impedida de continuar exercendo o cargo maior do executivo federal e, dessa forma, a página virada, aguardada pela maioria dos brasileiros, não aconteceu em sua plenitude.

Em seu lugar uma página negra foi escrita, pasmem, pelos chefes dos poderes legislativo e judiciário de nosso País. Uma grande mancha para a democracia brasileira.

SOMOS REFÉNS

É comum se ouvir que a raiz do(s) problema(s) vivido(s) em nosso País parece estar em nós, os eleitores.

À queima-roupa respondemos que sim, pois é também comum se ouvir que em uma democracia o poder emana do povo e em seu nome será exercido.

Entretanto, no Brasil, os eleitores nunca mandaram em coisa alguma. Apenas são obrigados, periodicamente, a dançarem numa festa sem que participem da formatação de sua playlist.

Terminada a balada (eleições), os políticos agem como se a conquista do mandato fosse um salvo conduto para legislar e atuar em causa própria. E, a partir desse momento, não há limites para a corrupção. É um "tchau otários" para os eleitores e a corrida dos larápios com malas de dinheiro.

O sistema político-partidário brasileiro é vencido, obsoleto desde o seu nascimento, e é o maior responsável por toda a crise em que se encontra o País.

O Estado, constituído pelos poderes legislativo, executivo e judiciário, é preenchido por pessoas oriundas desse sistema. Portanto, sem a sua mudança nada poderá ser feito. E não estamos falando de sua organização, mas de como eles são ocupados.

Como os que estão nas cabines de poder, seus DJ's (oligarcas partidários e/ou corruptos), não querem alterar a playlist (não querem largar o poder), poderemos continuar nos aproximando de mais décadas, ou mesmo de séculos de atraso.

É esse o grau de disfuncionalidade de nosso sistema político e do domínio de ferro das oligarquias que se fazem presentes desde a Primeira República. Mudam os nomes, mas não mudam nem a lógica, nem a prática.

No Brasil, desde o seu descobrimento até hoje, o Estado sempre foi propriedade das elites econômico-financeiras e das corporações incrustadas no serviço público. Essa hegemonia passou praticamente incólume pelas transformações na sociedade e na economia brasileiras ao logo de todo o século XX e das duas décadas do século XXI.

Em sua recente passagem pelo Brasil, durante o evento Cidadão Global, Barack Obama reforçou a importância da democracia, que, em sua definição, “é a melhor forma de governo, mas é difícil e exige trabalho e engajamento”.

Sem dar soluções fáceis, ele defendeu que políticos velhos abram espaço para a participação de jovens no debate público. “A política sofre quando fica sempre com os mesmos líderes e não surge sangue novo.” 

No Brasil é pior, mudam os nomes mas a oligarquia permanece no poder.

Revisado em 04/03/2019.

CEM ANOS DEPOIS

Artigo no NYT (Brazil’s Olympic Catastrophe) relata que no Rio, a um mês do inicio das Olimpíadas, os policiais estão retirando os mendigos e os sem-teto das calçadas e arrastando-os para abrigos imundos, dando início a "limpeza" das ruas antes da chegada dos visitantes à Cidade Maravilhosa.

As expulsões ocorrem frequentemente com a ajuda de cães policiais e spray de pimenta, e às vezes cavalos. Há também relatos de que as crianças de rua são arbitrariamente colocadas em centros de detenção juvenil.

Repete-se, assim, o que ocorria no início do século XX por ocasião dos preparativos para a comemoração do primeiro centenário da independência do Brasil. Naquela época, os recolhidos eram encaminhados para Casas de Detenção e anotava-se nas justificativas: “presos porque não tinham teto e/ou perderam os pais”.

Passados quase cem anos daqueles episódios, o mundo, novamente, toma conhecimento de que operações similares voltaram a acontecer no País. Com certeza, podemos afirmar que iremos comemorar o bicentenário da independência com os mesmos problemas.

O governador estava certo. É uma calamidade.

O PODEROSO CHEFÃO REAPARECE NO SENADO FEDERAL

Eu vi e ouvi o discurso proferido nesta segunda-feira pela Senadora Gleisi Hoffmann, na tribuna do Senado Federal, em defesa de seu marido.

Puro teatro, na verdade muito cinismo, visto também na meia dúzia de senadores petistas que a apartearam, a começar pelo Senador Jorge Viana que presidia a sessão.

No geral, toda aquela encenação me lembrou um dos momentos de um velório que se ver no filme "O poderoso chefão".

DOENÇA SEM CURA

Os brasileiros são roubados continuamente. Mudam os personagens mas todos eles carregam o mesmo DNA denominado POLÍTICO.

No livro "Réquiem para um Leão Indomado", a história do "Correio da Manhã" (1901-1974), a ser lançado brevemente pela Record, o jornalista Fuad Atala revela que o Brasil já era tachado por empresários ingleses do setor ferroviário como "o país mais corrupto do mundo". 

E com a concordância do jornalista Edmundo Bittencourt, fundador e redator-chefe do "Correio da Manhã", implacável acusador das "ladroeiras, devassidões, traficâncias e ignóbeis misérias" do então presidente Campos Salles, para ele o "mais impudente e corrupto que a República já conhecera".

O que diria o ilustre jornalista se estivesse vivo ainda hoje ?

Fonte: artigo de Ruy Castro, "Picilones atuais", publicado na FSP de 24/06/2016.

DUCHA DE ÁGUA FRIA

"Iniciamos negociações em todos os países da região menos no Brasil, já que há muita corrupção, disse o presidente da Ryanair,  companhia aérea irlandesa, famosa pelas promoções mais agressivas do setor na Europa. Essa entrevista, ao La Nación, foi publicada no mesmo dia em que se noticia o estado financeiro preocupante das duas maiores companhias aéreas brasileiras.

Nesta mesma semana, em outro setor de interesse nacional, a Oi, operadora de telefonia, solicitou recuperação judicial com dívidas da ordem de R$ 65 bilhões de reais, resultado de uma promíscua relação publico-privada, envolvendo os mais altos escalões da República. Em 2008 chegou-se a mudar as regras que impediam a fusão da Telemar com a Brasil Telecom, além da emissão de ordem para que o Banco do Brasil e o BNDES ajudasse com recursos para que a operação pudesse ser concretizada.

Nos dois casos e em muitos outros semelhantes, a responsabilidade por essa situação recai nos governos que se instalaram no País após a sua redemocratização e tem como causa principal a má gestão pública nos três níveis de governo: o federal, o estadual e o municipal. Em todos eles está solidamente instalado o germe da corrupção.

Em ambos os casos se faz presente também outros vícios encontrados nessas gestões e acentuadas na era petista: descaso com qualidade da regulação setorial e uso abusivo de recursos públicos em transações duvidosas.

Aos jovens empreendedores, tais notícias chegam como uma ducha de água fria. Não é à toa que muitos deles continuam vislumbrando oportunidades melhores em outros países. Alguns dessa turma já não estão mais aqui.

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - O CARTÃO POSTAL DAS OLIMPIADAS 2016

Faltando menos de dois meses para o inicio das Olimpíadas 2016 na cidade do Rio de Janeiro, sua população, a do Estado, a do Brasil e a do resto do mundo são surpreendidas pela decretação do Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio de Janeiro.

O governador, Francisco Dornelles, justificou a sua atitude tendo em vista a grave situação financeira no qual se encontra o Estado, o que impede o cumprimento das obrigações assumidas para os jogos olímpicos e paralímpicos.

Tal medida permite as "autoridades competentes a adotarem medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços essenciais". Na prática a medida autoriza o Estado a construir empréstimos emergenciais sem a autorização do poder legislativo.

No decreto, o governador afirma que a crise "pode ocasionar o total colapso na segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão ambiental. O governador poderia ter sido mais sincero, pois esse colapso já vem sendo sentido há muito tempo e sem prazos visíveis para superá-lo.

Nada disto é decorrente da falta de recursos arrecadados. Os brasileiros já pagam quase 40% de impostos, ou o equivalente a cinco meses de trabalho por ano.

É, na verdade,  o atestado de incompetência das autoridades constituídas para a gestão pública. Como se sabe, tal doença não é privativa do Estado do Rio. Tal situação é encontrada em todos os níveis executivos, o federal, o estadual e o municipal em todo o País.

Nas mãos desses gestores, as olimpíadas, dentre outros eventos, serviram a interesses de alguns poucos e nunca aos da população. Para esta sobrou o verdadeiro cartão postal anunciado há pouco.

FRAUDE DEMOCRÁTICA

O procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, ouvido ontem na comissão especial do impeachment no Senado como uma das testemunhas indicadas pela acusação, afirmou que Dilma cometeu uma “fraude democrática” ao estabelecer e permitir medidas econômicas que embaçavam a realidade das contas públicas do País.

“Tudo isso leva a uma dúvida sobre o compromisso do governo em ter uma postura coerente e correta para sustentação da dívida, porque se ela perde o controle os agentes econômicos serão penalizados, sofrerão em algum momento um prejuízo seja por uma reestruturação da dívida, seja por uma inflação fora de controle, algum ajuste acaba sendo feito, então o artifício das pedaladas que levou a uma expansão insustentável do gasto público está na raiz da profunda crise”, declarou.

O procurador disse ainda  “não ter dúvidas” de que há uma relação direta entre a maquiagem nas contas públicas e a crise econômica no país. A realização de tais feitos provocou “danos aos alicerces da economia brasileira que podem levar anos para serem recuperados”.

Tais afirmações ocorreram no mesmo dia em que o novo ministro da fazenda, Henrique Meirelles, declarava que o Brasil enfrenta a pior crise de sua história. “Estamos vivendo a crise mais intensa da história do Brasil. Vamos aguardar, mas não será surpresa se a contração deste ano for a mais intensa desde que PIB começou a ser medido no início do século 20, até maior do que nos anos 30".

Não é difícil se concluir, portanto, que para o Pais retornar a superfície do poço em que se encontra, levará, se não ocorrerem atropelos na subida, pelo menos uns dez anos. Os mais antigos sabem bem o que significa “uma década perdida” e os mais novos poderão entendê-la ao se debruçarem, ao vivo, sobre o que foram os treze anos de governo do PT, recém-findos, graças a Deus.

UM ICEBERG INCONTORNÁVEL NO MEIO DO CAMINHO

As revelações de conversas entre caciques do PMDB, trazidas à público, escancararam as vísceras do partido que está no poder há mais de 30 anos. Alguns de seus membros até um pouco mais, pois também lá estiveram durante o período militar.

Elas, as vísceras, passaram a cheirar mal desde a redemocratização do País, em 1985, quando o partido fez a opção por uma ponte para nunca deixar o poder.

Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas, negociatas e corrupção, incluindo-se aí os acertos, em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.

No momento atual, praticamente todas as suas lideranças e mais acentuadamente aquelas que estão ocupando (ou ocuparam) postos e cargos no sistema político de governo, são citadas, investigadas e algumas já até denunciadas.

Mesmo assim a ganância não se arrefeceu, chegaram ao cargo máximo do poder e alguns já pronunciam que o País está vivendo uma ditadura da justiça. É muita cara de pau e desprezo pela população. 

Essa turma jamais esperou que a ditadura da corrupção (ou a ponte para nunca deixar o poder) vigente no País estivesse com os seus dias contados.

No meio do caminho, para destruí-la, há um iceberg, gigante e incontornável, chamado Lava Jato.

FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO

Com a decisão do STF de acabar com o financiamento privado de campanha, o Brasil se somou ao clube de 28 nações que adotaram essa medida.

Após essa decisão, os partidos políticos têm discutido alternativas para arrecadação, preocupados com as próximas eleições. Em 2014, as empresas doaram R$ 3,07 bilhões, 70,6% dos R$ 4,35 bilhões arrecadados, segundo dados do TSE.

O olho grande se voltou para o financiamento público. Nesse sentido, os partidos políticos, ajudados pela presidente Dilma Rousseff, triplicaram (em 2014 o valor foi de R$ 289 milhões) os recursos para o fundo partidário, oriundos, como se sabe, do tesouro, ou seja, do nosso bolso. Ainda em 2015, esses recursos saltaram para R$ 811,28 milhões e, para 2016, a presidente contemplou o fundo partidário com R$ 819 milhões.

Além disso, como 2016 é um ano eleitoral, se repetirá uma vergonhosa negociação financeira, e/ou por vantagens futuras no governo, pelo uso do tempo de rádio e TV celebrada entre siglas/coligações partidárias de aluguel, que custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 580 milhões.

Contudo, ao contrário de gastos exagerados para o funcionamento dos partidos e a prática de campanhas milionárias para os seus candidatos, o que se IMPÕE é que cada legenda se adeque às suas receitas, estas oriundas APENAS das contribuições advindas daquelas (pessoas físicas) que a seguem fidedignamente, mirando para os seus programas e objetivos para a construção de um País desenvolvido e socialmente justo.

Além da necessidade de se delimitar o financiamento partidário, como acima exposto, é hora de se pensar em como melhorar o atual quadro político partidário. Nesse sentido, as seguintes medidas, dentre outras, deveriam ser adotadas:

• Diminuição do número de parlamentares em todas as casas legislativas. A PEC 280/08 propõe a redução do número de deputados federais para 250.
• Extinção das coligações partidárias para as eleições proporcionais.
• Estabelecimento de cláusulas de barreiras para criação e funcionamento de partidos políticos.
• Tempo de programas de partidos e de candidatos durante as campanhas eleitorais em rádio e TV totalmente pagos pelos partidos políticos.
• Extinção das verbas indenizatórias para parlamentares, que hoje multiplicam por quatro ou cinco vezes os seus salários.

Como a sociedade brasileira deseja que o País seja uma democracia, a existência de partidos políticos representativos e fortes são essenciais para a sua existência. As premissas acima em muito contribuirão para que isto ocorra.

EM NÚMEROS, A HERANÇA MALDITA DO PT

Em sua primeira semana no Planalto, o novo governo encontrou os números da administração Dilma Rousseff. A realidade é bem diferente daquela exposta pela presidente em sua campanha eleitoral de 2014 e que, até dias atrás, era desconhecida pelo País. Confira a seguir.

a) Inflação é a maior em 20 anos - O IPCA-15, considerado a prévia da carestia, sobe 0,86%, o pior resultado para o mês desde 1996. Disparada pode dificultar a esperada queda dos juros no início do segundo semestre.

b) Rombo de R$ 170,5 bilhões - Nova meta tem deficit duas vezes maior do que o estimado pela gestão Dilma. Retira das previsões a receita com CPMF e a repatriação de bens do exterior, e reserva R$ 56,6 bilhões para despesas adicionais, incluindo riscos fiscais, passivos e gastos já contratados.

c) Novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, vai administrar prejuízo de R$ 57 bilhões. Futuro presidente da Petrobras enfrentará muitos desafios, como o alto endividamento (cerca de R$ 500 bi) e a política de preços.

d) Déficit de R$ 146 bi no INSS - Previsão divulgada esta semana mostra que, com o aumento do desemprego e a desaceleração da atividade econômica, arrecadação líquida encolherá para R$ 356,9 bilhões. Gastos com benefícios subirão R$ 6,8 bilhões e atingirão R$ 503,2 bilhões até dezembro.

e) Desemprego aumenta em todas as regiões do Brasil, aponta IBGE - no nordeste a taxa de desemprego já alcançou a marca de 12,8 %. A Bahia é o estado com o maior índice atingindo o valor de 15,5 %.

f) PIB do Brasil terá 2o. pior desempenho do mundo em 2016 - depois de cair 3,8 % em 2015, a previsão é de que o mesmo valor poderá se repetir em 2016.  O PIB encolheu 5,4% no primeiro trimestre de 2016, em comparação ao mesmo período de 2015, a oitava queda consecutiva. O Brasil ficará atrás apenas da Venezuela.

g) Taxa de juros - em sua última reunião, o COPOM decidiu manter a taxa de juros, a SELIC, em 14,25 %, considerando o atual grau de incerteza econômica vigente no País.

h) O infernal estoque de pobres - Famílias de baixa renda conforme se pode ver quando se separam os cadastrados por faixa de rendimento: de R$ 0 até R$ 77 -38.919.660 pessoas; de R$ 77,01 até R$ 154 -14.852.534; de R$ 154,01 até meio salário mínimo -19.554.985. O total é um estoque infernal de miséria e pobreza. Pode até haver mais, porque o cadastro inclui 7,8 milhões de pessoas que ganham mais que meio salário mínimo. Números do Banco Mundial, referentes ao Brasil, retratam que, no final de 2016, mais de 7,3 milhões de pessoas caíram no fosso existencial dos que vivem com menos de US$ 5,50 por dia, ou R$ 21,20. Eram 36,5 milhões em 2014, dois anos depois já chegavam a 44 milhões. Os que apenas parecem viver com menos de R$ 7,30 por dia (ou US$ 1,90) passaram, só naqueles dois anos, de 5,6 milhões para 10,1 milhões de seres humanos no que é chamado de "abaixo da linha de pobreza".

i) Assombrado com o exposto acima ? O pior, e por longo prazo, está neste setor: Educação. No ano do lema "Pátria Educadora", o MEC perdeu R$ 10,5 bi, ou 10% do orçamento". O cumprimento de metas, do PNE, do Fies, do Pronatec, do Ciência sem Fronteiras, ficaram para trás. Segundo dados da OCDE, no Brasil, 67% dos jovens de 15 e 16 anos levariam zero em matemática, leitura e ciências se comparados a seus colegas de toda parte. A mesma pesquisa nos colocou em 58o lugar entre 65 países.