O NOVO ORGANOGRAMA DA REPÚBLICA

"De onde menos se espera, daí é que não sai nada". Essa máxima é de Aparecido Torelly, mais conhecido como o Barão de Itararé, gaúcho de Rio Grande, nascido em 29 de janeiro de 1895.

Ontem, por ocasião da apreciação da liminar que impedia o atual presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, de continuar exercendo o cargo e, por conseguinte, poder ocupar, eventualmente, a presidência da República, o Supremo Tribunal Federal - STF, instância máxima da justiça do País, referendou a máxima do Barão.

Com a decisão tomada pelo pleno do STF, cujo placar foi favorável ao Senador Renan, iniciou-se no Brasil um período de desobediência civil. Ficamos autorizados, portanto, a ignorar a presença de um Oficial de Justiça e dele não receber uma notificação judicial. Afinal, se todos somos iguais perante à lei, e como o STF permitiu ao Senador cometer tal procedimento sem a punição prevista para o caso, não terá mais condições morais de impedir, ou de punir qualquer outro cidadão que cometa a mesma desobediência.

Mas o STF não parou por aí. Além de não punir o Senador Renan Calheiros por desobediência civil, inovou e reformulou (sem ter poder para isto) a Constituição Federal - CF ao desigualar, ou desequilibrar, os poderes da República. A existência dos três poderes harmônicos e independentes, conforme prever a CF, deixou de existir. Com a decisão tomada, o STF criou uma hierarquia entre eles, situando no topo dessa hierarquia o poder executivo. O poder legislativo ficou logo abaixo. Seguindo a mesma lógica, ao poder judiciário coube ficar numa posição inferior aos demais poderes.

Não se precisa de muita inteligência para entender esse novo organograma de poderes da República, após o STF ter decidido que a um réu não será permitido ocupar a presidência da República mas poderá continuar ocupando o cargo de presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional e, portanto, do poder legislativo.

As manifestações da sociedade vistas e ouvidas, até o momento, indicam insatisfações crescentes com o novo organograma da República, decidido entre quatro paredes, na calada da noite.