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28 outubro 2015

GERENTE TABAJARA

O governo divulgou que, ao contrário do superávit primário de R$ 66,3 bilhões anunciado no inicio do ano, terá um déficit de R$ 52 bilhões.

Isso sem incluir as pedaladas, um rombo de R$ 40 bilhões, e uma expectativa de arrecadação de R$ 10 bilhões em concessões que não deverá se confirmar (leilão de usinas hidrelétricas foi adiado).

Portanto, estamos falando, aproximadamente, de um buraco nas contas públicas da ordem de R$ 100 bilhões até o final do ano.

É com esse discurso que o governo está tentando convencer prefeitos, governadores e parlamentares a aprovarem uma nova CPMF, da ordem 0,40%, para, de forma automática, meter a mão no bolso da população.

Entretanto, se observa, dia a dia, que se na poltrona do Planalto estivesse sentada uma gerente competente, bastaria que ela buscasse recuperar 1/5 dos impostos sonegados no País, segundo dados da PGFN, sonegação esta, praticada pelos grandes contribuintes, especialmente pelas grandes empresas. Outra boa fonte para esse valor está surgindo no desenrolar da Operação Zelotes / CPI do Carf.

Uma outra opção, seria baixar os juros, a taxa selic, que, no valor atual, obrigará o governo a desembolsar cerca de R$ 500 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública.

Há mais opções nessa direção, mas a GERENTE TABAJARA continua com sua obsessão de trazer a CPMF de volta, segundo as reuniões e acordos que estão em curso nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

23 outubro 2015

RESPOSTA DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO: AGUARDEM 2018

O PMDB,  partícipe de acordos com o executivo, sem fugir a regra, não demorou muito em demonstrar que possui caneta cheia e que se encontra a postos.


No Senado, o seu presidente manobrou e postergou o julgamento, pelo Congresso Nacional, das contas 2014 da presidente Dilma Roussef. Prazo para que isto venha a ocorrer tornou-se indefinido.


Na Câmara dos Deputados, o seu também presidente já questiona se as pedaladas fiscais, especificadas pelo TCU, sejam, necessariamente, razões para aceitar o pedido de impeachment apresentado pelo Dr. Hélio Bicudo.


Em comum, a todos os personagens envolvidos, a determinação de salvarem os seus mandatos face às acusações que lhes são imputadas, doa a quem doer.

Do lado da oposição, encontrada apenas em gabinetes, esta se parece mais com um pavio de candeeiro e não daqueles usados em detonação de pedreiras. É pavio de candeeiro mesmo, daquele de maior diâmetro, que apesar de produzir maior chama, ao mesmo tempo, consome mais rapidamente o querosene e a si próprio. Rapidamente, de um dia pro outro, só se encontra a cinza.

E o que todos esses personagens pensam sobre o Brasil ? Ao que parece, nunca pensaram nada sobre o destino do País e, particularmente, sobre os seus cidadãos. 


Os brasileiros continuam, dia após dia, bestializados e atônitos com a única resposta dada, até então, para a solução da crise vivida pelo País. 

Essa resposta, seja do governo, seja da oposição, parece ser mesmo a de que todos aguardem até as eleições de 2018.

11 outubro 2015

LIÇÕES PARA AS FUTURAS GERAÇÕES

Hoje, o domingo (11), véspera do dia das crianças - celebrado desde 1925, amanheceu deixando para trás uma semana que proporcionou grandes lições para os pequenos do momento, para as futuras gerações.

Trata-se de ensinamentos nos campos ético, político e institucional do País. Possivelmente, foi a primeira vez em que diversos fatos aconteceram, em prazos muitos curtos, envolvendo as instituições dos três poderes da república.


No domingo (04), em ato de desespero, o governo escalou três de seus ministros para anunciar que entraria com medidas para impedir que o ministro-relator de suas contas, em 2014, pudesse pronunciar o seu voto na reunião do TCU marcada para a quarta (07) e, com isto, postergar o julgamento dessas contas e livrar-se da possível acusação de ter cometido crimes de responsabilidade. 


Essa lastimável interferência do poder executivo no TCU, órgão assessor do poder legislativo, foi rechaçada pelo próprio Tribunal (TCU) e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 


Dessa forma, o julgamento pode ser realizado na data prevista, quarta (07), e o Brasil passou a saber que esta foi a segunda vez que contas do governo federal foram rejeitadas pelo TCU em seus 125 anos de existência. A primeira vez foi em 1937, durante o governo do presidente Getúlio Vargas.


No âmbito do poder legislativo, na terça (06), o primeiro teste do governo no Congresso Nacional não foi dos melhores. E isto ocorreu decorrido apenas um dia após a presidente dar posse aos novos ministros, solenidade esta resultante de uma defenestrada reforma ministerial, realizada apenas para angariar a simpatia de parlamentares no Congresso Nacional  e que garanta o número de votos que impeçam a abertura de um processo de impeachment da presidente. 


No teste, a sua base aliada, na Câmara, convocada para a apreciação de vetos presidenciais, não conseguiu dar quorum para votação nem na terça (06), nem na quarta (07). Até do PMDB, que recebeu o maior quinhão na reforma ministerial e tem a maior bancada da base aliada, a maioria de seus deputados não compareceu. 


Um vexame que levou a presidente da república a convocar, imediatamente, os ministros, para lhes dar um "puxão de orelhas" e remarcar, para novembro, nova sessão para apreciação dos vetos.


No âmbito do poder judiciário, também entrará para história a decisão tomada, na terça (06), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, pela primeira vez, irá investigar as prestações de contas de campanhas eleitorais para presidente da república.


Essa investigação tem como base as denúncias, levantadas pela operação Lava-Jato, de que recursos oriundos de proprinas, na Petrobras, irrigaram a campanha eleitoral da presidente e de seu vice nas eleições de 2014, podendo resultar na cassação de seus diplomas eleitorais. 


Tais fatos demonstram a magnitude e a complexidade da crise em que vivemos, oriunda e com repercussões nos campos ético, político e econômico. No conjunto, resultante do sistema político brasileiro, cujos interesses pessoais e partidários, nos últimos anos, passaram a se sobrepor aos interesses nacionais.


Por outro lado, mesmo tendo-se apenas uma nascente e frágil democracia, os fatos ocorridos na semana que se passou, nos trás um alento ao se poder enxergar que as instituições nacionais estão em pleno funcionamento. 


Que tais episódios sirvam de lições às futuras gerações para se evitar que o País volte a chegar a uma crise como a que se estar vivendo, já considerada a mais degradante de toda a sua história.

07 outubro 2015

DECISÃO HISTÓRICA

Por unanimidade, nesta quarta-feira (07) o TCU rejeitou as contas do governo, relativas ao ano de 2014, da presidente Dilma Roussef.

Pelos números apresentados pelo relator do processo, no Tribunal, sobre as denominadas "pedaladas fiscais", Vossa Excelência, presidente, fez mesmo o diabo para ganhar as eleições de 2014.

Após esse resultado, a abertura do processo de impeachment da presidente tornou-se iminente. Nesta direção, o arquivamento dos pedidos iniciais de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados, procedido pelo seu presidente, o Deputado Eduardo Cunha, sinaliza bem o que está por vir nos próximos dias.

Fazendo coincidir a decisão do TCU com o pedido de impeachment  protocolado pelo advogado Helio Bicudo, que tem o apoio de vários partidos, parlamentares e da maior parte da população brasileira, segundo resultados de pesquisas recentemente divulgados pelos institutos de opinião, o caminho para a abertura do processo está aberto.

Por outro lado, já se observa que os resultados das negociações nos camarotes do Titanic, realizadas pela presidente,  mas lideradas pelo capitão Lula, na última semana, numa festança regada com dinheiro do contribuinte, parecem não ter conseguido mudar o rumo do transatlântico, pois este segue direto ao encontro dos icebergs.

Quanto tempo a embarcação levará para a sua completa submersão ?

A conferir !

06 outubro 2015

DAY AFTER

Após a posse dos novos ministros nesta segunda-feira (05), o primeiro teste do governo no Congresso Nacional não foi dos melhores. A sua base aliada na Câmara não conseguiu dar quorum para votação e manter os vetos presidenciais nesta terça-feira (06). Compareceram apenas 196 dos 513 deputados. Do PMDB, que recebeu o maior quinhão na reforma ministerial e tem uma bancada de 66 deputados, apenas 34 estiveram presentes. Nova tentativa de votação foi marcada para o mesmo horário de amanhã, quarta-feira (07), oportunidade em que o governo poderá conferir se os passageiros das negociadas suítes do Titanic ainda se encontrarão à bordo.

O que se viu corrobora a definição dada pelo Estadão, em seu editorial do último domingo (04), sob o título "O Ministério do contubérnio", para explicar a xaropada verbal da presidente Dilma Roussef ao apresentar os nomes de seus novos auxiliares a uma platéia que sabia estar diante de uma presidente fantasma, ou abantesma, para usar uma das palavras do referido editorial.

Para o momento vivido pelo País, especialmente para o seu sistema político, o título do editorial traduziu muito bem as relações da presidente com os partidos que a cercam, pois todos se comportam não como partidos programáticos, mas como partidos "de programa".

E a semana de trabalho para a presidente está apenas começando. Aliás começou mais cedo, desta vez no domingo (04) que, em ato de desespero contra o TCU, escalou três de seus ministros para anunciar que entraria com medidas, já denominadas de pedaladas jurídicas, para impedir que o ministro-relator de suas contas, em 2014, possa pronunciar o seu voto na reunião desse Tribunal marcada para a quarta-feira (07) e, com isto, postergar o julgamento das contas e retardar a possível abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Entretanto, as notícias divulgadas até o momento indicam que a presidente não obterá sucesso. A opinião dominante é a de que, mais uma vez, o governo deu um tiro no pé. Ao se julgar pelo o que foi exposto por membros do TCU no Senado Federal, no início de setembro, as contas do governo, em 2014, receberão parecer pela sua reprovação.

Last but not least, está também marcada para esta terça-feira (06), a reunião do TSE em que os seus ministros confirmarão a reabertura das investigações sobre as prestações de contas da campanha eleitoral da presidente e de seu vice em 2014. Já há votos suficiente para que o caso volte a ser apurado com base nas denúncias levantadas pela operação Lava-Jato.

As luzes dos Palácios irão continuar acesas !



03 outubro 2015

2015 - ÚLTIMO TRIMESTRE

Entramos no último trimestre de 2015, um ano que, em seu primeiro dia, já se anunciava como perdido. De lá para cá, as previsões de inflação alta, juros elevados, credito restrito, baixo crescimento e aumento do desemprego se confirmaram e, antes que ele termine, já se pode afirmar que 2016 terá o mesmo destino.

Não chega a surpreender, diante da mais do que comprovada incompetência da presidente de plantão nos últimos cinco anos, onde sobraram e estão sobrando manchetes decepcionantes para uma nação que possui condições de participar do grupo de países mais desenvolvidos do mundo.

Na prática, suas ações têm sido um desastre, tanto no campo político como no econômico. A reforma ministerial anunciada pela presidente, nesta sexta-feira(02), é apenas uma arranjo político com o objetivo de obter o número de votos necessários para evitar o seu afastamento, através de um processo de impeachment que está prestes a ser iniciado na Câmara dos Deputados.

Por essa razão, foram loteados, entre outros, os ministérios da saúde e da educação, pastas com os maiores orçamentos e número de cargos comissionados na Esplanada dos Ministérios, ocupados até então por técnicos da área, mas sem votos no parlamento. Ambos serão dirigidos, a partir da próxima segunda-feira(05), por deputados federais do baixo clero do PMDB, do qual o governo se tornou refém. A reforma, tal como anunciada, deixa claro que, para Dilma, vale tudo, só não vale deixar o poder.

No caso da educação, em apenas nove meses de governo, assumirá o posto o terceiro dirigente designado para a pasta. Como tem sido a praxe da presidente, seus discursos não passam de pedaladas verbais, o mote de seu segundo mandato - "Pátria Educadora"- ainda permanece nas nuvens.

E não é o caso de se reinventar a roda. Há experiências exitosas em outros países e até mesmo em alguns estados e municípios brasileiros. Mas, na média nacional, o País continua com sua taxa de escolarização 20 anos atrás de seus vizinhos, segundo os dados apresentados no Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: gestão escolar, recentemente realizado em São Paulo.

Falta governo, sobram negociatas !