LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL CORRE PERIGO

Apesar de ser assegurada em sua Carta Maior, a Constituição Federal promulgada em 1988, a liberdade de expressão no Brasil está correndo perigo.

E esse perigo é decorrente de decisões que estão sendo tomadas nas duas Casas que estão diretamente ligadas ao assunto: a primeira, o Congresso Nacional que produz as leis e a segunda, o  Supremo Tribunal Federal guardião da leis aprovadas no Congresso.

É nesse contexto que se encontra em fase de votação o absurdo Projeto de Lei n º 2630, conhecido como a "lei das fakenews", articulado por políticos oportunistas, ideologicamente ativos.

No caso das fakenews, por exemplo, a conceituação do que é verdade é bastante ampla, é elástica, dependendo dos interesses envolvidos e da ideologia de quem decide.

A proposta pretende delegar a “mediadores” contratados por plataformas digitais, como Facebook, Twitter e similares, o poder de excluir informações e postagens consideradas inverídicas ou ofensivas, configurando-se como um ato de censura.

Facebook, Google, Twitter e WhatsApp assinaram nota conjunta na qual criticam o projeto de lei, afirmando que "o projeto, após as novas modificações realizadas,  insiste em concepções equivocadas e aprofunda muitos problemas, trazendo ainda problemas adicionais, como a exclusão digital, exigência de localização de dados, abrindo espaço para um duro golpe na privacidade e segurança dos cidadãos, e na economia do país. 

Tudo isso agravado pelo contexto atual de pandemia, em que as pessoas cada vez mais dependem da internet e do uso de plataformas digitais, como redes sociais e mensageira, para se manterem conectadas com família e amigos, para se informar, trabalhar e empreender." 

Entidades da sociedade civil ligadas à infância e juventude e à universalização do acesso à internet também criticaram o projeto.

Em nota, afirmam que "É de fundamental importância a instauração de um debate aprofundado da matéria, de maneira a preservar direitos garantidos de crianças e adolescentes e assegurar avanços já constituídos em matéria de remoção de conteúdo nocivo e criminoso contra crianças e adolescentes. 

Em função disso, pedimos que o Projeto de Lei 2630/2020, que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, seja retirado da pauta do Senado a fim de que seja amplamente debatido, e que um novo relatório, mais consensual e equilibrado, seja proposto.”

A tentativa de sua aprovação a toque de caixa visa impedir um debate amplo e qualificado sobre um tema controverso em todas as democracias do mundo. 

Na França, projeto similar aprovado no Parlamento foi rejeitado por sua Corte Constitucional. Para os constitucionalistas franceses a lei legalizaria a censura.

No Brasil, corre-se o risco, caso o Projeto de Lei seja aprovado no Congresso, de não lograrmos o mesmo resultado obtido na França. 

Aqui, o nosso STF já sinalizou neste sentido ao dar seguimento ao inquérito denominado de fakenews, exorbitando em aspectos constitucionais, como bem expressou um de seus integrantes no julgamento da legitimidade do referido inquérito.

"Estamos diante de um inquérito natimorto", afirmou Marco Aurélio destacando ainda que ele é "uma afronta ao sistema acusátorio do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar [inquéritos] sem previa percepção dos órgãos de execução penal.”

PS.:  O plenário do Senado aprovou na 3ª feira (30.jun.2020) projeto que pretende endurecer o combate às notícias falsas. O texto estabelece o recadastramento de chips de celulares pré-pagos, a proibição de disparos em massa de mensagens e o uso de robôs não identificados para postar comentários em redes sociais. Eis um resumo do conteúdo do texto, elabora pelo Poder360.

O MUNDO ESTÁ DE OLHO NO BRASIL

A mensagem na imagem ao lado, foi divulgada através do Twitter da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

É uma excelente notícia para o País. Representa uma vitória da agenda econômica implantada no atual governo. Uma agenda de reformas liberais.

O ranking FDI Global Index, divulgado pela A.T. Kearney — referência para a comunidade financeira internacional — recolocou o Brasil como uma das potenciais alavancas para a retomada da economia mundial em plena crise provocada pelo COVID-19.

Não precisa se dizer mais nada. O texto dos três itens da imagem expressam tudo dessa vitória brasileira.

HADDAD PERDE MAIS UMA PRO BOLSONARO

Nesta terça-feira, 23, o petista Fernando Haddad foi novamente derrotado por Jair Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a ação movida pela coligação encabeçada pelo PT contra a chapa Bolsonaro-Mourão. Desta vez a derrota foi por unanimidade.

Derrotada nas urnas em 2018, quando obteve apenas 44,9% dos votos válidos, a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) foi ao TSE com a intenção de tirar Bolsonaro do poder. Para isso, alegou que a chapa vitoriosa foi responsável por instalar, de forma “indevida e coordenada”, outdoors em 33 cidades espalhadas por 13 Estados brasileiros durante o período pré-eleitoral de 2018.

CONFIANÇA NO GOVERNO PARA NUNCA MAIS SE VIVER SOB FALSA REPÚBLICA

No início de fevereiro de 2019, o ex-ministro Almir Pazzianotto escreveu o artigo  "O monotrilho" e o concluiu afirmando que:

"Durante décadas vivemos sob falsa República, gerida pela bandalheira e pelo abuso de poder. Como diria Machado de Assis, a vulgaridade tornara-se título e a mediocridade, brasão. As eleições de outubro foram decididas pela indignação e pelo desejo de restauração da moralidade (grifo meu). Ao presidente Jair Bolsonaro e ao governador João Doria cabe, agora, corresponder à confiança do eleitorado."

Passados dezesseis meses da publicação do artigo, certamente o Pazzianotto o revisaria para reforçar o que já tinha escrito e nominar instituições da República.

No que diz respeito a estas últimas, leia-se Congresso Nacional (CN) e Supremo Tribunal Federal (STF). A indignação dos brasileiros, sobre ambas, tem aumentado consideravelmente. 

Ao primeiro (CN), por boicotar as iniciativas do presidente Jair Bolsonaro, todas elas coerentes com as promessas eleitorais de sua campanha. Para isto se utilizam dos artifícios regimentais das duas Casas (Câmara e Senado) e, principalmente, a vontade política de seus dirigentes, em oposição aos anseios e desejos da maioria dos brasileiros e ao progresso do País.

Ao segundo (STF), a indignação é resultante por este estar exercendo abuso de poder, assumindo claramente funções do executivo em conluio com aqueles que perderam as eleições, além de um claro exercício político na tomada de suas decisões. “As maiores trapaças só podem e são levadas a cabo legalmente”, escreveu Dürrenmatt. Se isto não bastasse, a Corte também exorbitou em aspectos constitucionais, como bem expressou um de seus integrantes no julgamento da legitimidade do inquérito denominado de faknews.

"Estamos diante de um inquérito natimorto", afirmou Marco Aurélio destacando ainda que ele é "uma afronta ao sistema acusátorio do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar [inquéritos] sem previa percepção dos órgãos de execução penal"

Na outra ponta, ou melhor, nas extremidades da governança do País, Estados e Municípios, a bandalheira tem caracterizado os seus gestores, especialmente após vir a público a comprovação da roubalheira dos recursos destinados ao combate do vírus chinês, o COVID-19, aumentando consideravelmente a indignação vigente na sociedade. Tudo isto após se ter convivido, por décadas, com administrações corruptas e sem receberem punições severas para os atos praticados. 

Depois do mensalão e do petrolão, chegou a vez do covidão, composto por parasitas de uma tragédia, liberais de cativeiro e humanistas de butique irmanados com governadores e prefeitos. A estes, o STF deu a caneta mágica para montarem o Covidão e a quarentena totalitária.

Distante dos gabinetes e dos plenários, temos a sociedade. Nela um mundo em que praticamente a maioria da produção cultural, da imprensa, das igrejas, das universidades, das organizações civis, dos movimentos disso e daquilo, dos partidos políticos e até de grandes empresas promovem o socialismo. 

Socialismo este, que desde 1990, quando no seu 7o. Encontro Nacional, o PT reafirmou sua identidade de partido socialista e de massas, cognominado "Socialismo Petista", portanto, mudando apenas de nome mas inspirados nos fracassados regimes comunistas de várias vertentes.

No início deste mês, em artigo na Gazeta do Povo, o jornalista Rodrigo Constantino respondeu, indiretamente, ao desejo do ex-ministro Almir Pazzianotto, ao nos dizer, vide texto abaixo, que o presidente Jair Bolsonaro está tentando corresponder à confiança do seu eleitorado.

"Neste momento, metade da população brasileira encontra-se quieta em casa, esperando políticos decidirem sobre seu futuro. Uma minoria não concorda, mas não tem meios para reagir. 

Estamos numa situação muito pior do que nos anos em que o PT estava no poder, porque hoje o inimigo está invisível. Nunca estivemos tão perto de nos tornarmos uma ditadura socialista, porque agora não temos um alvo para apontar. Apenas sentimos uma rede se levantando sobre nossos pés.

Quais armas temos para lutar contra isso?

Meia dúzia de parlamentares sem voz na imprensa, textos na internet e mais nada.

Opa! Temos sim!

Temos um presidente da república que vem tentando dar mais liberdade para as pessoas trabalharem, criarem seus filhos e se defenderem.

Quando tivemos isso de um presidente da república?

Nunca!"

Atualizado em 23/06/2020.

ABRAHAM WEINTRAUB

Sou Teff Ferrari. Vamos bater um papo nessa thread sobre um dos melhores Ministros que tivemos no governo Bolsonaro, o querido Abraham Weintraub (e só ocupou o cargo durante 14 meses, abr/2019-jun/2020). Perseguido pela esquerda, e com uma postura, declaradamente, conservadora zela por princípios e valores caros que a esquerda anseia tanto em destruir.

Primeiramente, entenda de uma vez por todas pelo que Weintraub luta e por qual motivo seus embates no meio político são tão demonizados por toda uma ala cultural sequestrada pela doutrinação de instituições e pessoas cujo interesse passa distante do melhor modelo de educação. Assista esse vídeo clicando aqui https://youtu.be/w7Hni5u83sg

Em 2019 conseguiu realizar em conjunto com a equipe ministerial uma série de reformas e benfeitorias para a Educação, bem como na reabilitação de sua estrutura. Mesmo sendo boicotado e sofrendo inúmeras represálias de quem torce para o "quanto pior, melhor" do governo e da pasta.

Destaco algumas das iniciativas do infográfico:- Política Nacional de Alfabetização baseada em evidências científicas, seguindo boas práticas internacionais. Compromisso com Educação Básica formando equipes multidisciplinares para galgar, até 2030, tornar o Brasil referência.

O compromisso de Weintraub sempre foi com a liberdade somada a possibilidade de mudanças inteligentes na Educação. Quebrando os paradigmas e estigmas presentes em nossas Universidades e, sobretudo, formando cidadãos que compreendam criticamente o mundo sem pautar ideologia.

Mais do que o mero assistencialismo de governos anteriores, tivemos a possibilidade com ele de fazer emergir uma construção sólida de base. Fortalecendo a educação básica e exterminando os agentes doutrinadores do ensino superior para assegurar qualidade e real aprendizado.

Em 2020, conseguiu entregar várias de suas promessas, propiciando o pensamento a longo prazo para colhermos os frutos nas futuras gerações. É importante esclarecer que este tipo de método não agrada imediatistas, mas promove MUDANÇA em nosso legado. Ele não teve medo, não cedeu!

As principais entregas na área da Educação Básica: Vale ressaltar aqui que a iniciativa do kit escolar foi, em algumas cidades, usada como manobra de reeleição de prefeitos, mas tudo partiu de ações federais. Usaram inescrupulosamente etiquetas para esconder isso de você…

Não adianta mudar a Educação sem reconhecer nossos profissionais. Guerreiros que lutam contra a ditadura do livre pensamento imposto anteriormente para a manutenção do efeito manada em nossas crianças e jovens. Professores são valorizados e não usados como instrumento partidário.

As principais entregas na área da Alfabetização:

Em 17 de fevereiro tivemos um Evento em SP para prestigiar o Programa Caminho da Escola. Foram entregues mais de 100 ônibus escolares na cerimônia oficial. Foi fantástico poder acompanhar de perto o Brasil que dá certo, mas que a grande imprensa não cansa de tentar boicotar.

O então Ministro @AbrahamWeint estava a caminho de um evento para entregar mais de 100 ônibus para o transporte escolar de crianças por diversos municípios de SP. E o que o @radaronline estava fazendo que nem sequer noticiou ou sabe disso?

A grande imprensa ardilosamente cria uma série de narrativas para boicotar os feitos do governo. Nem faz esforço para descredibilizar e ignorar as boas ações da equipe de Bolsonaro. Afundam-se em autofagia jornalística, endossando nas entrelinhas o discurso esquerdista https://twitter.com/i/status/1273694153650720768

Programa de Alimentação: diferente de outros governos que r0ubaram merenda, o compromisso de @AbrahamWeint foi de GARANTIR alimento para fortalecer o aprendizado. Programa Educação Conectada: inúmeros ganhos CONCRETOS para o aprendizado em todos os cantos do país.

Melhoramos nossos números e temos indicadores reais para isso. Sem manipulação de estatísticas para falsificar dados no Brasil e no mundo. Agora sabemos o que acontece e como está a formação para assim, podermos fazer uma melhor gestão e melhorar nossos processos.

Ah o ENEM... chegou a hora de falar sobre a "menina dos olhos" da Educação. Nunca, na história do nosso país tivemos um ENEM tão robusto como agora. Problemas? Claro, acontecem em reformulações, mas tudo foi corrido de maneira rápida para minimizar prejuízos e fazê-lo melhor.

Assista a entrevista completa que Abraham Weintraub deu para @BolsonaroSP no quadro "O BRASIL PRECISA SABER". Desmistificados os mitos, sanadas as dúvidas e explicada as mentiras. Quase 1h de um bate papo para clarear as ideias que a imprensa faz fumaça. https://youtu.be/FNiMlO5Xtj4

Compromisso com a inclusão de pessoas: na governabilidade de Weintraub TODOS serão contemplados. Nicho esquecido outrora, eram vistos como meros números, agora mais do que conquistar corações para reverter em voto, ações REAIS para ajudar de FATO na formação de TODOS.

Há tempos não se promovia tanto a Profissionalização das pessoas, afinal de contas, a manutenção do povo na ignorância permite que governos assistencialistas manter o aprisionamento. Agora, as pessoas são livres para empreender e ter AUTONOMIA. Gerar renda sem depender do Estado.

A doutrinação universitária tem, no mínimo, mais de 10 anos de pavimentação da esquerda através dos governos anteriores. A luta é árdua e a quebra de paradigma não será fácil ou rápida, mas as sementes foram plantadas. Com a manutenção de novas práticas o Brasil colherá no futuro.

Não adianta termos muitos médicos espalhados pelo país, sejam eles da nacionalidade que for, precisamos ter uma excelência profissional. A falsa sensação de outrora agora passa por verificação e fiscalização. Além da promoção de formação com estrutura de qualidade proporcionada.

E por fim, a inescrupulosidade de uma "jornalista" que, talvez, quem sabe... só esteja a serviço do fortalecimento desses grupos "democráticos" Tentam nos queimar, mas não conseguirão enquanto tivermos a VERDADE ao nosso lado! Sem rabo preso, mas com ações CONCRETAS para o futuro.

É um enorme orgulho tê-lo conhecido, @AbrahamWeint, a sua luta é a minha luta. Queremos um país próspero, sem amarras, sem grilhões, sem cabrestos. Precisamos de coragem e resiliência, pois nossos inimigos não tem vínculo algum com a moral. Força, estamos juntos e PARABÉNS!