A AMAZÔNIA PRECISA SER OCUPADA PELOS BRASILEIROS

A ocupação da Amazônia é assunto presente em muitos grupos nas redes sociais. O tema, foi/é objeto de imensa discussão no Brasil e no exterior, particularmente sobre a sua eventual internacionalização. Tal discussão trouxe aos brasileiros, independente de suas preferências partidárias e/ou ideológicas, manifestações de união na defesa da Pátria. Mexeu com o Brasil, mexeu comigo.

"No contexto de uma campanha internacional movida contra o Brasil, ressurgiu a antiga pretensão de relativizar, ou mesmo neutralizar, a soberania brasileira sobre a parte da Região Amazônica que nos cabe, a nossa Amazônia", disse ao Estadão, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

No bojo de várias manifestações, tornou-se evidente a divulgação de muitas notícias e dados que não correspondem a nossa realidade.

Após algumas buscas optamos por divulgar as informações da coleção de dados do MapBiomas, iniciativa de universidades, empresas de tecnologias e organizações não-governamentais que mapeia todas as mudanças na cobertura e no uso da terra no País. A figura a seguir resume a evolução ocorrida entre 1985 e 2017. O estudo foi realizado utilizando imagens do satélite Landsat, da Nasa.

Analisando esses números e feitas algumas contas, nelas incluindo o crescimento populacional brasileiro e o da nossa economia no período, não nos assustamos. Temos 67,8% de nosso território coberto com vegetação nativa. Não é pouca coisa se compararmos com outros países do resto do mundo.

Nesse período, mais de 30 anos, os dados sobre a perda (76Mha) de florestas naturais/outros tipos de vegetação, aproximam-se de 13/10% respectivamente, contra o aumento de 48% de área destinada à agropecuária (por aproveitamento de áreas sem derrubadas de florestas). Na agricultura a área utilizada cresceu de 18Mha para 54Mha, 3 vezes mais, em todo o País. Já os dados relativos aos processos de mineração e/ou urbanização alcançam apenas 10% da área desmatada.

Como dissemos acima, esse quadro não é assustador. Porém isto não significa que os brasileiros e, especialmente, o poder público, em todos os níveis, não devam estar atentos ao tema e formulando políticas adequadas ao setor, bem como executá-las e fiscalizá-las em todos os níveis de gestão.

Entretanto, o número de área desmatada e abandonada atinge cerca de 30% dessa perda, - é aqui que o bicho pega - portanto, é o que deve ser urgentemente combatido. Tal número explicita a retirada de madeira nobre e/ou outras atividades ilegais deixando para trás a devastação. Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos – e ganhos – milionários, revelaram as investigações da força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal, demonstrando que há elaboradas organizações criminosas por trás do problema. Nesse processo, as queimadas são apenas a sua face mais visível.

Esperanças à vista 

Nesse sentido, o conteúdo da reunião ocorrida, no início da semana, entre o presidente da República e os governadores da região é animador. Mostrou o que precisa ser feito ao longos dos próximos anos. Entre os pontos mencionados destacamos o que disse o governador do Pará, com respaldo dos demais governadores. São eles:

"... a necessidade: a) do estabelecimento do processo de regularização fundiária da região; b) da criação de um estimulo à adequação ambiental; c) da criação de uma fórmula para o que é obrigação a partir das propriedades regularizadas, criando-se uma meritrocracia para quem preservar o meio ambiente; e d) da construção de um plano conjunto para fazer um pacote que possa conter o desmatamento e os focos de incêndio e, especialmente, construir um horizonte sustentável de desenvolvimento que demonstre efetivamente que a Amazônia compatibiliza a preservação da floresta com o desenvolvimento." Mais detalhes de cada um desses itens estão no vídeo citado no link do parágrafo anterior.

Enfim, o que se ouviu, até então, nas ruas e nos gabinetes, é que a Amazônia é nossa e precisa ser ocupada pelos brasileiros, obviamente com a exploração inteligente de suas riquezas e preservação de suas florestas.

PIB AVANÇA COM DESTAQUE PARA A CONSTRUÇÃO

Hoje tivemos a divulgação do PIB do segundo trimestre deste ano. Ao contrário de projeções do mercado e da sinalização de alguns indicadores, a economia não entrou em recessão técnica. O PIB cresceu +0,4% frente ao trimestre anterior, já descontados os efeitos sazonais. Com relação ao mesmo período de 2018, o crescimento foi de 1,0%.


O resultado é bem diferente daquele que tomamos conhecimento há exatos cinco anos, como ilustra a figura ao lado, que registrou as desculpas do ministro Mantega para a queda de 0,6% e que deu início a maior recessão da economia brasileira, a da grave crise 2015-2016.

Obviamente o resultado divulgado hoje pelo IBGE não nos garante que nossa economia já saiu do buraco deixado por aquele período.

Entretanto, é bom notar que este crescimento ocorreu com o governo gastando 1% MENOS. Entre os destaques, a reação da construção com avanço de 2% na comparação anual após 20 trimestres em queda e as atividades imobiliárias com avanço de 0,7% no segundo trimestre sobre o primeiro trimestre.

Adeus a lanterna 

Os 0,4% só foi menor que os resultados dos EUA e Indonésia. Apesar de baixo o Brasil acabou se destacando num ranking de 40 países. Não está fácil para ninguém.

A FRANÇA É A PÁTRIA DO ILUMINISMO, MAS QUANDO VIAJA SE ESQUECE DE LEVÁ-LO CONSIGO

        Neste texto reuni as mensagens que o General Villas Boas acaba de publicar através do seu Twitter - @Gen_VillasBoas - em 22/08/2019, às 23:00 horas e o subscrevo.

        "Com uma clareza dificilmente vista, estamos assistindo a mais um país europeu, dessa vez a França, por intermédio do seu presidente Macron, realizar ataques diretos à soberania brasileira, que inclui, objetivamente, ameaças de emprego do poder militar.

        Segundo ele o tema será discutido na próxima reunião do G7 dentro de 2 dias. A questão que se coloca é de onde viria autoridade moral daquele país que, como disse Ho Chi Minh, é a pátria do Iluminismo, mas quando viaja se esquece de levá-lo consigo.

        Trata-se da mesma França que de 1966 até 1996, a despeito dos reclamos mundiais, realizou 193 testes nucleares na Polinésia Francesa, expondo o Taiti, ilha mais povoada da região, a índices de radiação 500 vezes maiores que o máximo recomendado por agências internacionais.

        Segundo uma reportagem do UOL Notícias, datada de 11/03/2015, uma equipe de médicos franceses calculou, no ano de 2006, que os casos de câncer aumentaram nas ilhas da região por conta daqueles testes nucleares que atingiram os próprios cidadãos franceses.

        Os desabitados atóis de Mururoa e Fangataufa escondem, até hoje, 3.200 toneladas de material radioativo de diferentes tipos, produto das explosões nucleares do exército francês, o mesmo que Macron usa para nos ameaçar.

        A questão ultrapassa os limites do aceitável na dinâmica das relações internacionais. É hora do Brasil e dos brasileiros se posicionarem firmemente diante dessas ameaças, pois é o nosso futuro, como nação, que está em jogo.

        Vamos nos unir em torno daqueles que têm procurado trazer à luz a verdade sobre essas questões ambientais e indigenistas.

        Refiro-me ao Ministro Ricardo Sales, Aldo Rebelo, Evaristo de Miranda, Luiz Carlos Molion, Lourenço Carrasco, Denis Rosenfield, Professor Francisco Carlos, General Rocha Paiva, General Alberto Cardoso e o General Heleno."

SUPREMO MALABARISMO

Todos são iguais perante a lei. É um dos mandamentos constitucionais que toda a população deve conhecer e acreditar que é assim que funcionam as relações entre o Estado e o cidadão brasileiro.

Para que isso aconteça na prática, existem, inclusive, as instâncias de fiscalização e controle. No caso de se tratar de um mandamento constitucional, tal responsabilidade, em última instância, cabe ao Supremo Tribunal Federal.

Entretanto, ultimamente, as decisões do #STF perderam a sintonia com a lei e têm frustado os anseios da sociedade, especialmente quando o assunto da pauta trata da corrupção e do desvio do dinheiro público praticado pela turma do alto escalão, cinco estrelas, da qual participam autoridades públicas, políticos e empresários.

No contexto acima, o STF se eximiu, com frequência, de suas altas responsabilidades, chegando mesmo a participar de conchavos entre membros de todos os poderes, como o ocorrido hoje, 4a. feira, (07/08) com membros do poder legislativo. Recentemente, conchavo semelhante manteve os direitos políticos de Dilma Rousseff durante a votação de seu impeachment.

Tal manobra foi tão escandalosa, um verdadeiro horror, até para os alunos iniciantes dos cursos de direito em todo o País, ao perceberem que o STF se intrometeu e se atreveu a decidir sobre a transferência do presidiário Lula de Curitiba para São Paulo.

O pleito da defesa de Lula foi atendido pelo STF e a transferência foi suspensa por 10 votos a 1. Não há na legislação nada que determine que um preso em cumprimento de pena tenha diretos e prisões especiais. Apenas o ministro Marco Aurélio, acertadamente, divergiu e justificou o seu voto afirmando que não é competência do STF analisar o referido pedido e que o caso deveria ser submetido ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

Não dá mais para acreditar nas relações entre o Estado e o cidadão. Vivemos, diariamente, num SUPREMO malabarismo.