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17 junho 2016

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - O CARTÃO POSTAL DAS OLIMPIADAS 2016

Faltando menos de dois meses para o inicio das Olimpíadas 2016 na cidade do Rio de Janeiro, sua população, a do Estado, a do Brasil e a do resto do mundo são surpreendidas pela decretação do Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio de Janeiro.

O governador, Francisco Dornelles, justificou a sua atitude tendo em vista a grave situação financeira no qual se encontra o Estado, o que impede o cumprimento das obrigações assumidas para os jogos olímpicos e paralímpicos.

Tal medida permite as "autoridades competentes a adotarem medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços essenciais". Na prática a medida autoriza o Estado a construir empréstimos emergenciais sem a autorização do poder legislativo.

No decreto, o governador afirma que a crise "pode ocasionar o total colapso na segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão ambiental. O governador poderia ter sido mais sincero, pois esse colapso já vem sendo sentido há muito tempo e sem prazos visíveis para superá-lo.

Nada disto é decorrente da falta de recursos arrecadados. Os brasileiros já pagam quase 40% de impostos, ou o equivalente a cinco meses de trabalho por ano.

É, na verdade,  o atestado de incompetência das autoridades constituídas para a gestão pública. Como se sabe, tal doença não é privativa do Estado do Rio. Tal situação é encontrada em todos os níveis executivos, o federal, o estadual e o municipal em todo o País.

Nas mãos desses gestores, as olimpíadas, dentre outros eventos, serviram a interesses de alguns poucos e nunca aos da população. Para esta sobrou o verdadeiro cartão postal anunciado há pouco.

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