BRASIL INTELIGENTE ?

Ao apagar das luzes, em clima de despedidas, Dilma Rousseff lança novas metas para a banda larga no País. É assunto vencido há muito tempo. A promessa surgiu ainda no primeiro governo do presidente. Lula e, de lá para cá, renovada em todos os governos seguintes.

Por exemplo, na campanha eleitoral de 2014 da candidata Dilma Roussef: "melhorar e ampliar o acesso da população ao serviço de banda larga para uso da internet" ... "reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro" (discurso de posse em jan/2015). 

Como se sabe, a situação do Brasil nessa área não é confortável (em outras também). Em comparação com outros países, relatórios recentes mostram que a internet brasileira é lenta e avança no mesmo passo. Com uma taxa média de transmissão de dados na rede de apenas 2,7 Mbps, o Brasil ocupa a 83a. posição no ranking de nações na web e a 78a. entre as nações que mais avançam.

Igualmente desconfortável está o avanço da internet em áreas sensíveis, como educação e saúde. Hoje, o bom funcionamento desses setores depende fortemente da disponibilidade, com qualidade, dessa tecnologia. 

Foi por esses segmentos que a internet chegou ao Brasil, no início da década de 90, com a implantação da Rede Nacional de Pesquisa (RNP). Apesar de seu avanço ao longo desses anos, o seu modelo atual de banda larga está esgotado.

Segundo o Ministério das Comunicações, que nesta segunda (09) lançou o programa Brasil Inteligente, a ser formalizado através de decreto pela presidente Dilma Rousseff, considerado uma nova fase do Plano Nacional de Banda Larga, o programa quer universalizar o acesso à banda larga no País e levar a rede de fibra ótica até 70% dos municípios.

Em termos de investimentos, serão aplicados R$ 762 milhões no novo programa ainda este ano e até 2019 receberá cerca de R$ 1,85 bilhão do Ministério da Educação (MEC).

Entretanto, mesmo na hipótese de continuação do atual governo, o que vemos na matéria do Estadão, nos diz exatamente o inverso do que fora prometido pela presidente em seu discurso de posse. O título da reportagem já resume bem o descumprimento da promessa ; "No ano do lema "Pátria Educadora", MEC perde R$ 10,5 bi, ou 10% do orçamento".

Cumprimento de metas, do PNE, do Fies, do Pronatec, do Ciência sem Fronteiras, ficaram para trás. Com o Brasil Inteligente o mais provável é que seguirá o mesmo caminho, ou seja, mais um decreto para inglês ver.