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16 junho 2019

IN MORO, I TRUST

O Ministério Público Federal divulgou na tarde deste sábado (15), nota para esclarecer que fake news estão sendo divulgadas em grupos de WhatsApp e em alguns blogs, que mencionam a atuação do procurador da República Diogo Castor de Mattos como suposto autor de hackeamento de mensagens à força-tarefa Lava Jato em Curitiba.

Até o momento, não se conhece, ou ainda não foram publicados, pela Polícia Federal, os resultados das investigações em curso sobre esse assunto. Para o público, em geral, não há informações concretas de como os dados divulgados foram capturados.

Até o momento, também, a empresa detentora do app Telegram não assumiu qualquer falha em seu código ou roubo de dados em seus servidores. O que a empresa tem sempre afirmado é que não existem espaços para violação em mensagens suportadas pelo seu código de criptografia.

Isso é suficiente para se afirmar que os celulares não foram invadidos por hackers? Não. A invasão de uma celular pode ocorrer por diferentes meios e, a partir daí, o invasor conseguir, como se usuário primário fosse, ter acesso à biblioteca de Apps instalados nos smartphones dos usuários, inclusive o Telegram.

E sobre a veracidade das informações até então divulgadas? Só se poderá afirmar que são verdadeiras após a entrega, aos investigadores, de todo o conteúdo que supostamente foi hackeado, incluindo os meios de sua obtenção. É o que tem afirmado renomados juristas de diversas localidades do País.

E mais, sendo verdadeiras tais informações e, eventualmente, comprometedoras para os agentes do Estado, elas não podem ser usadas nos processos que correm na justiça. Seriam provas ilícitas. Interceptações ilegais de conversas ao telefone e invasões de conversas privadas constituem crimes graves (Lei 9.296/96). Seus autores devem ser severamente punidos.

Last but not least, in Moro, I trust.

Um comentário:

  1. Após o ocorrido em 24/04/2020, a demissão do Sérgio Moro, reconheço o trabalho do ex-ministro no combate a corrupção, especialmente no caso da Lava Jato. O mesmo não digo para o seu exercício no executivo, especialmente no caso citado aqui: https://eratostenesaraujo.blogspot.com/2020/04/a-demissao-de-sergio-moro.html

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