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02 outubro 2020

STF - AGORA O BRASIL ESTÁ NA ROTA DOS PIRATAS

Este post tem seu formato bem diferente daqueles que normalmente publico. Tentarei usar o modelo semelhante a um infográfico mesmo com as limitações de edição que o Google/Blogger nos impõe. 

Nas imagens obtidas na Internet, os textos nelas contidas são mais do que suficientes para o entendimento do leitor sobre a escolha da pessoa que o presidente Bolsonaro realizou para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal, decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello no próximo dia 13 de outubro.

Inicio com o Twitter do Paulo Eduardo Martins, deputado federal pelo PSC do Paraná e que dá o título deste post. 

"No dia a dia de um navio, o comandante toma diversas decisões. Ele pode errar algumas, mas não pode errar sobre a direção do navio. O Brasil é um navio. Escolher ministro do STF é determinar sua direção. Bolsonaro errou grotescamente. Agora o navio Brasil está na rota dos piratas."

Logo a seguir, também publicada no Twitter, a opinião do respeitado jornalista J. R. Guzzo.  

"O nome que se anuncia como o preferido de Bolsonaro para ocupar a vaga aberta no Supremo é uma calamidade perfeita - só atende ao interesse pessoal dele mesmo, à ladroagem do centrão, aos Toffolis, Gilmares, Lewandovskis & Cia., à esquerda em geral e aos inimigos da Lava Jato."

E o Guzzo completou em seu artigo desta sexta-feira, 02/10, na Gazeta do Povo

"O nome que se deu como o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga que está sendo aberta por estes dias no Supremo Tribunal Federal é o que os agentes das companhias de seguro chamam de “P.T.” – desastre com "perda total". Em relação a ele, a única coisa que o presidente poderia fazer de útil é dizer que foi tudo um mal-entendido – o tal Kassio Nunes Marques, o homem preferido pelas gangues que operam no Congresso e no baixo mundo do poder Judiciário em Brasília, “garantista” ao gosto da esquerda e abençoado por Gilmar Mendes, Toffoli e seus parceiros, tem tudo para ser o herói do pior momento dos quase dois anos do governo Bolsonaro."

... "A sua soma de realizações profissionais como jurista equivalente a três vezes zero . É contra a prisão de criminosos após a sua condenação em segunda instância (segundo ele, é preciso “justificar” porque o sujeito teria de ir para a cadeia só porque foi condenado duas vezes) e a favor da construção de mais prédios para esses tribunais superiores que se multiplicam por aí; acha que os seus palácios atuais não são suficientes."

Neste domingo (05/10), Guzzo completou em artigo publicado no Estadão: "Bolsonaro conseguiu algo que parecia fora do alcance humano: piorar o STF."

Ainda no Twitter, desta vez reproduzo abaixo o que disse o deputado Luiz P. O. Bragança.
"Sinto pela nomeação do novo ministro do STF. Temos poucas chances para criar pilares importantes de mudança e arriscamos apostar em dúvidas."

CNN: Neste sábado 03/10, Kássio Nunes encontra Bolsonaro e Alcolumbre na casa de Toffoli - Um dia após ser oficialmente indicado para a vaga do decano Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, o desembargador Kassio Nunes se encontrou na noite deste sábado (3) com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro Dias Toffoli. A reunião acontece na casa de Toffoli, no Lago Norte, em Brasília.


Mais um artigo que também segue as notícias anteriores. Desta vez leio na Revista Oeste, a coluna do Augusto Nunes, também anunciado em seu Twitter. 

"A substituição de Celso de Mello por Kássio Nunes: não há perigo de o Supremo melhorar".


Será que a história é a mesma do Decoteli ? 


Outras manchetes, como a da imagem ao lado, dão conta do posicionamento do indicado sobre temas sensíveis à sociedade brasileira, como é o caso da prisão após condenação em 2a. instância. Quem votou no Bolsonaro aguardava a indicação de um juiz com entendimento claro, inequívoco a favor dessa prisão e não como se posiciona o desembargador Kassio Marques.

Em outra matéria, o pastor Malafaia faz críticas a Kassio e diz que a esquerda o apoia. Analisa sua tese de doutorado e reclama do trecho em que o desembargador cita a seguinte frase: "o Judiciário pode ser acionado para enfrentar a maioria conservadora". "Isso é ativismo judicial", ataca Malafaia.

Hum, será que teremos mais um caso Decoteli? 

Segundo o Estadão,no currículo apresentado ao TRF-1, Marques menciona que concluiu pós-graduação em 'Contratación Pública', pela Universidad de La Coruña. Instituição diz que desembargador participou apenas de um curso de quatro dias, em setembro de 2014.

Notícia também publicada no UOL: "Ao jornal (Estadão), a instituição disse que "não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública". Questionada se Kassio Nunes Marques participou de alguma atividade, a universidade forneceu uma cópia de um certificado, onde mostra que o desembargador participou apenas de um curso de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014."

JURISTA TUBAÍNA 

Por Cláudio Dantas

"Além de mentir no currículo, Kassio Marques tem produção insignificante no mundo jurídico: apenas um artigo publicado, o que trata do salário-maternidade para indígenas, como mostra a plataforma LexML (portal especializado em informação legislativa e jurídica). Para se ter uma ideia, Luís Roberto Barroso tem 177 artigos publicados, Gilmar Mendes possui outros 160 artigos, sendo quatro em alemão. Edson Fachin tem 145 artigos, além de livros. Até Dias Toffoli tem 16 artigos. Indicada por Donald Trump à Suprema Corte, Amy Cohen Garret mandou 1800 páginas de certificações, artigos, discursos para a comissão do Senado que irá sabatiná-la.

Como lembrou o Fernando Kneese na imagem ao lado, o Kassio Nunes não tem seus títulos obtidos no exterior reconhecidos no MEC. Assim, por enquanto o Sr. Kassio Nunes Marques é apenas um bacharel em direito. Nada mais. 

Além disso, o professor Lorenzo Bujosa Vadell, orientador de Kassio Marques na Universidade de Salamanca, disse a O Antagonista não estar autorizado a compartilhar cópia da tese de seu aluno. “A tese será publicada no futuro próximo por alguma editora privada”, disse o professor. “O conteúdo é reservado para não prejudicar os interesses da editora e não impossibilitar a sua publicação privada”.

Para piorar esse quadro, O Globo, hum, O Globo ... traz a seguinte manchete: Wassef articulou com Flávio a indicação de Kassio Marques ao STF 

O nome do desembargador Kassio Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal, chegou ao presidente Jair Bolsonaro por meio de um esforço conjunto do senador Flávio Bolsonaro e do advogado Frederick Wassef. O advogado se reuniu com Marques quando o magistrado trabalhava por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. Depois de ser apresentado ao presidente, Marques contou com o aval do senador Ciro Nogueira (PI), de outros líderes do Congresso e de ministros de cortes superiores.


Em reação as críticas recebidas por essa indicação, Bosonaro tem se pronunciado da seguinte maneira:

"Ou vocês confiam em mim, ou não confiam", cobrou Bolsonaro dos seus eleitores. Bolsonaro fez uma defesa veemente de seu indicado e reafirmou que não irá mudar a indicação, apesar das críticas de apoiadores, especialmente da ala evangélica.

"Está mantido o nome dele. A menos que tenha um fato novo gravíssimo contra ele, que tudo indica que não tem, eu revi muito a vida dele. Ele vai para o Supremo. Agora, é uma covardia o que estão fazendo com ele".

Nesta manhã, 05/10, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro voltou a defender a indicação de Kássio Nunes. Nessa defesa ele voltou a mencionar a extradição do italiano Cesare Batisti e a compra de lagostas pelo STF. Chegou a dizer que nomes para o STF é como indicar nomes para a seleção brasileira. Cada pessoa tem um nome. Mais uma vez, ele, em nenhum momento se referiu aos pré-requisitos exigidos pela Constituição, requisitos estes mandatórios que o indicado precisa possuir.


Está difícil encontrar uma notícia que endosse o que diz o Bolsonaro!

O Bolsonaro já esgotou, já leu todo o seu repertório de justificativas para essa indicação. Só tem piorado essa situação. Do outro lado, crescem as falas, depoimentos, artigos que indicam o tiro no pé dado pelo Presidente. 

Para piorar, ontem e hoje, 06/10, o Presidente voltou a cometer o mesmo equívoco falando sobre o futuro ministro ao prometer que o próximo indicado será um pastor. Ora, isso não é pré-requisito para o cargo. 

A sociedade espera apenas que o Bolsonaro cumpra, com firmeza, os pré-requisitos que estão escritos na Constituição e não do aval, do beneplácito de figuras como Gilmar Mendes, Toffoli e Alcolumbre. E também daqueles que estão abençoando a referida escolha e frequentam os chás desses três citados. Entre eles Renan Calheiros. Ops, o atual presidente da OAB, o Santa Cruz, também.

Juntou-se ao grupo acima citado o ex-presidente Fernando Collor. Boa companhia, rsrsrs. "Certamente" o Collor não tinha conhecimento das matérias que seriam publicadas hoje, 07/10, que dão conta do extenso plágio cometido por Kassio Nunes em sua dissertação de mestrado. 

A cada dia que se passa, o candidato se distancia do requisito denominado REPUTAÇÃO ILIBADA, expresso na Constituição Federal.

4 comentários:

  1. O plágio do dr. Kassio
    Este dr. Kassio, o jurista do Piauí e do “Centrão” que o presidente Jair Bolsonaro indicou para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal pelos próximos 27 anos, está dando mais trabalho do que se poderia esperar. O homem, segundo Bolsonaro, foi escolhido porque tomou “muita tubaína” com ele, não se chama Sergio Moro e, no entender do presidente, é um homem “leal” à sua pessoa – algo que jamais fez parte dos requisitos exigidos para o cargo.

    Mas ele próprio, Kassio Nunes Marques, já foi além. Cinco dias depois de ser anunciado o seu nome, comprovou-se que ele copiou e colou na “tese” que apresentou na “Universidade Autônoma de Lisboa” (escola particular paga; não confundir com a verdadeira Universidade de Lisboa) trechos inteiros (incluindo os erros de português) do trabalho escrito por um advogado do Piauí que é seu amigo. Não citou em nenhum lugar o nome do amigo; chama-se a isso de “plágio”.

    Não que a descoberta vá atrapalhar a sua vida em alguma coisa. O dr. Kassio conta com o apoio integral e simultâneo do presidente Bolsonaro, do ministro Gilmar Mendes e da massa de políticos enrolados com o Código Penal – que, como se sabe, são os que resolvem as coisas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a quem cabe aprovar o nome indicado. Daria na mesma, exatamente, se revelassem que ele é o verdadeiro Jack, o Estripador, ou algo assim.

    Bolsonaro, o mundo político da extrema esquerda à extrema direita, e mais tudo o que passa por gente “responsável” neste país, estão convencidos que a sua nomeação é essencial para a “governabilidade” do Brasil. Diante desta evidência, quem é que vai ficar regulando detalhes como “plágio”, etc. etc.?

    A realização mais decisiva do dr. Kassio Nunes como jurista foi ser indicado para a magistratura federal por Dilma Rousseff; ali, manifestou-se contra a prisão de criminosos condenados em segunda instância e a favor da compra de lagostas, com dinheiro do erário público, para os seus futuros colegas do STF. Sabe-se, agora, como foi escrita a sua “tese”.

    A sua indicação, pelo que se pode observar dos fatos como eles são, foi péssima; ele está conseguindo fazer com que fique mais péssima ainda.
    Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/plagio-kassio-nunes-marques-indicado-stf/?utm_source=salesforce&utm_medium=emkt&utm_campaign=newsletter-guzzo&utm_content=guzzo
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  2. Amiga de Flávio Bolsonaro, 'tia Carminha' é madrinha da indicação de Kassio ao STF (I)
    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A indicação do juiz federal Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal) teve a articulação de uma personagem pouco conhecida fora dos círculos do poder de Brasília.

    Amiga do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), a juíza federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), é considerada a madrinha da escolha do magistrado.

    Chamada na família do presidente Jair Bolsonaro de "tia Carminha" ou de "Carminha", segundo integrantes do Judiciário e do Legislativo, a juíza é apontada por participantes do processo como a principal entusiasta da ideia de aproveitar Kassio para uma cadeira no Supremo, e não para uma futura vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça), como era inicialmente cogitado.

    O indicado para o STF, que também atuava no TRF-1, foi apresentado ao filho do presidente Bolsonaro (sem partido) há menos de três meses. Na aproximação, Kassio estava em campanha para o STJ. Após a primeira conversa, segundo relatos de aliados, o magistrado teve ao menos mais dois encontros com Flávio.

    Procurado por cotados a cargos no Poder Judiciário, o senador tentava nesse período respaldar a indicação do juiz William Douglas, do Rio de Janeiro, para o STF. Ele tinha forte apoio no segmento evangélico.

    Após conhecer Kassio, no entanto, Flávio criou simpatia pelo magistrado piauiense e buscou mais informações sobre o candidato a um cargo no STJ.

    Na época, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), conterrâneo de Kassio e fiador da indicação do juiz para o STJ, conversou com o filho de Bolsonaro e deu referências sobre o magistrado.

    Foi neste momento, segundo assessores do presidente, que Maria do Carmo, considerada uma espécie de conselheira jurídica da família Bolsonaro, entrou na história. SEGUE >>>

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  3. Amiga de Flávio Bolsonaro, 'tia Carminha' é madrinha da indicação de Kassio ao STF (III)
    Folhapress
    JULIA CHAIB E GUSTAVO URIBE
    Após ser cogitada para o Supremo, a juíza, segundo relatos à reportagem, sugeriu o nome de Kassio para a vaga de Celso de Mello.

    Kassio e Maria do Carmo se conhecem, segundo integrantes do Judiciário, desde 2011, quando ele foi nomeado para o TRF-1.

    A idade da magistrada, acima de 60 anos, foi considerada um agravante para sua indicação, já que Bolsonaro busca um nome com quem possa contar por bastante tempo no Supremo.

    É vedada a indicação de pessoas maiores de 65 anos para a corte -a idade da juíza é omitida do perfil dela no site do TRF1 nem foi informada por sua assessoria.

    A relação da família Bolsonaro com Maria do Carmo é antiga. No ano passado, por exemplo, o presidente nomeou para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a advogada Lenisa Rodrigues Prado, filha de Maria do Carmo.

    Procurada pela reportagem, a juíza informou que não iria se manifestar.

    Após a sugestão do nome de Kassio, Flávio conversou com o pai sobre a indicação do magistrado para o STF.

    O advogado Frederick Wassef, que também já conhecia Kassio, fez elogios ao magistrado tanto a Flávio como ao próprio Bolsonaro e apontou como uma das características do juiz o perfil garantista, o que poderia favorecer o presidente e o parlamentar, alvos de investigações.

    Ciro Nogueira havia intermediado audiências do juiz com Bolsonaro pensando no nome dele para o STJ. Foi na última reunião entre eles, no dia 29 de setembro, que o presidente informou a Kassio que, na verdade, pretendia indicá-lo para outra vaga.

    Segundo relatos de auxiliares do presidente, na conversa Bolsonaro disse ao magistrado que a vaga aberta era a do STF, o que surpreendeu Kassio. Em seguida, Bolsonaro afirmou ao juiz que o levaria a um jantar.

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  4. Amiga de Flávio Bolsonaro, 'tia Carminha' é madrinha da indicação de Kassio ao STF (IV)
    Folhapress
    JULIA CHAIB E GUSTAVO URIBE
    O ministro do STF Gilmar Mendes tinha uma agenda marcada com Bolsonaro à noite, no Palácio do Planalto. Por volta das 16h daquele dia, porém, o presidente telefonou para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e disse a ele que gostaria de apresentá-lo ao seu escolhido para o STF.

    Bolsonaro pediu ao senador que fosse para a casa de Gilmar. Da mesma forma, convidou Dias Toffoli, com quem o presidente manteve proximidade enquanto o ministro presidiu o Supremo.

    Nenhum deles sabia quem era o magistrado que seria levado ao encontro. Até então, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, era dada como certa tanto no Judiciário como no Legislativo.

    No jantar, Bolsonaro apresentou seu escolhido, disse que gostaria de prestigiar a magistratura e que tinha a intenção de indicá-lo ao STF. A escolha surpreendeu a todos, inclusive o próprio Kassio, que, em conversa com aliados, disse que não esperava um anúncio tão rápido.

    Segundo auxiliares do presidente, Bolsonaro ficou bastante impressionado com o piauiense. Pesou o fato de ele ser considerado um juiz de linha garantista, de tendência menos punitivista, e perfil crítico à Lava Jato.

    Com a indicação anunciada por Bolsonaro, Kassio passará por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (21). Se aprovado, seu nome segue para apreciação do plenário, onde precisa de maioria absoluta -41 dos 81 senadores- para ser nomeado por Bolsonaro.

    No último dia 6, Kassio participou de um jantar com um grupo de senadores. No encontro, segundo presentes, ele disse que, caso seja confirmado, nunca se pautará por preconceitos ideológicos ou políticas partidárias. Ele também rechaçou ter padrinhos de sua indicação.

    A pessoas próximas Kassio indicou concordar com a tese da AGU (Advocacia-Geral da União) e do MPF (Ministério Público Federal) sobre a possibilidade de reeleição ao comando do Senado e da Câmara, o que favorece os planos de Alcolumbre.

    Ele entende que o pleito é uma questão interna corporis, ou seja, que deve ser decidida pelo próprio Legislativo. Com esse argumento em mãos, Alcolumbre pretende alterar o regimento e liberar sua nova candidatura.

    Em outra frente, Kassio também já disse a aliados entusiastas de sua indicação que não cabe ao STF se posicionar a respeito da legalização do aborto no Brasil. O juiz federal afirmou ainda que não é amigo do presidente Bolsonaro.

    Sobre o debate da prisão após condenação em segunda instância, Kassio afirmou que a decisão é de responsabilidade do Congresso. O magistrado fez as declarações a um grupo de nove senadores, que participaram de uma reunião virtual com o juiz federal. O encontro durou pouco mais de uma hora.

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