Um dia sombrio e vergonhoso para a democracia brasileira

    Essa condenação fraudulenta do Bolsonaro não é justiça, é vingança política. Um julgamento encenado com o objetivo de intimidar, punir e abafar a voz do povo.

    A democracia morre quando juízes agem como ditadores. O povo brasileiro merece tribunais justos, eleições livres e líderes escolhidos nas urnas, e não condenados em julgamentos secretos.

    Depois de um dia auspicioso e de uma aula de direito de Luiz Fux – o único juiz concursado deste grupo, lembremos – o Supremo brasileiro voltou ao lamaçal de todos os dias com o Xandão levantando a voz, indignado, e até apresentando um vídeo onde ele é chamado de canalha por Jair Bolsonaro.

    Deixando de lado o fato que esta foi uma das poucas vezes em que Bolsonaro esteve 100% certo na vida, o juiz de voz fina e sotaque apaulistanado tenta se passar por baluarte da justiça perguntando se aquilo é liberdade de expressão. Alexandre não percebe que expõe seu despreparo e sua ignorância ao fazer essa pergunta. Ele é tão vaidoso e limitado que jamais entenderá que, sim, ofender uma autoridade é liberdade de expressão. Não passa de um mimizento mimado se utilizando do Supremo brasileiro para vingancinha pessoal.

Nota oficial - LEIA COM ATENÇÃO!

ANISTIA JÁ! O que o Brasil testemunhou não foi um julgamento. Foi um espetáculo jurídico construído para esmagar um homem e, junto com ele, tentar calar milhões de brasileiros que ousam pensar diferente do sistema. Negaram a Jair Bolsonaro o direito pleno à defesa. Restringiram sua liberdade de ir e vir. Anteciparam a sentença com o processo ainda em curso. A Constituição Federal assegura o contraditório, a ampla defesa e a imparcialidade do julgador. Nenhuma dessas garantias foi observada. Quando quem julga já declarou publicamente sua posição sobre os fatos, a imparcialidade deixa de existir. Isso não é justiça, é vingança. E vingança disfarçada de legalidade é a pior forma de abuso. A democracia não se sustenta sem segurança jurídica. Quando o Direito deixa de ser previsível e passa a servir aos humores do poder, instala-se o arbítrio. E onde há arbítrio, não há liberdade. O princípio da imparcialidade do juiz não é apenas um ideal ético. É uma cláusula pétrea do devido processo legal, reconhecida em todas as democracias consolidadas. Quando este princípio é ferido, o processo perde legitimidade. A condenação de um ex-presidente sem provas robustas e com o cerceamento da defesa entra para a história como uma das páginas mais sombrias da nossa democracia. O Brasil vive hoje um estado de exceção disfarçado de normalidade institucional. É dever de todos os democratas, dentro e fora do país, denunciar esse abuso de poder. O desequilíbrio entre os Poderes da República não fortalece o Estado, mas o enfraquece. Não há democracia plena onde há concentração arbitrária de poder. Diante desse cenário, só há um caminho para reconstruir o país: a anistia. Não como concessão política, mas como compromisso com a paz. Um país não pode viver em guerra eterna contra si mesmo. A anistia não ignora os erros. Ela os reconhece e, ainda assim, opta por reconciliar. Ela abre a porta para o perdão, a estabilidade institucional e a pacificação nacional. O Parlamento não assistirá calado à derrocada das liberdades. A Câmara dos Deputados tem o dever de se levantar em defesa do Estado Democrático de Direito, do equilíbrio entre os Poderes e da vontade soberana do povo brasileiro. Sei que seremos criticados. Sei que vão tentar desqualificar esse apelo. Mas impossível mesmo é continuar assim: um país dividido, adoecido, paralisado pelo ódio e pela perseguição. Enquanto isso, a população sofre com a falta de saúde, segurança, educação, emprego e dignidade. A pacificação nacional não se constrói pela força nem pela imposição, mas pelo retorno aos fundamentos da Constituição: liberdade, legalidade e respeito mútuo entre os Poderes. Não se faz justiça eliminando adversários. O que começa como perseguição política termina como tirania institucional. O tempo da vingança precisa acabar. O Brasil precisa respirar. Deputado Federal Sóstenes Cavalcante Líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados