LONGA MADRUGADA

A madrugada política de Brasilia será longa e permeada por conversas nos bastidores. Os ambientes onde todos deveriam estar trabalhando, a partir da tarde desta terça-feira (11 de abril) ficaram vazios logo após a divulgação e liberação do sigilo da denominada lista do Fachin. As sessões nos plenários e nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram interrompidas. No Palácio do Planalto o clima foi similar.

De todos os lados, inclusive de 13 partidos da base do governo, surgiram os nomes que serão investigados a partir da delação dos executivos da Odebretch. Todos do denominado "clube de gente de alta patente".  Na lista constam 42 deputados, 24 senadores, 9 ministros do atual governo e 3 governadores. Mas tem muito mais. A lista completa está acessível aqui. 

Por outro lado, a partir de agora ganharão força as articulações visando uma reforma política de emergência para salvá-los. Entre as opções discutidas estão o de se aprovar o voto em lista fechada e a tentativa de se modificar a legislação para anistiar explicitamente o caixa dois eleitoral.

Caberá a sociedade brasileira aumentar a pressão, por todos os meios legais, para que as investigações e respectivos julgamentos sejam rápidos, de tal forma que se possa retirar de cena, no menor prazo possível, os atuais quadros políticos, a começar pelos componentes da referida lista julgados culpados.

Antes disso ocorrer, iremos conviver com a cara de pau e a desfarçatez dos envolvidos que continuarão a dar de ombros e a darem desculpas esfarrapadas, como se nada tivessem a ver com as acusações.

O BRASIL, DE FATO, AINDA NÃO É O PAÍS DO FUTURO

A semana (20-24/03/2017) vai se encerrando com más notícias, tanto na área econômica como na política.

No campo econômico, a evidência é a proximidade do anúncio do governo de que para fechar as contas do exercício de 2017 se faz necessário o aumento de impostos, caminho este adotado pelos governos nos últimos 30 anos, pelo menos. Portanto, não é um caso de improvisação.

Deveria ser brochante para os membros da equipe econômica não responderem a esse desafio e sempre usarem uma velha receita que não dá inveja a nenhum contribuinte. Melhor seria, e mais ético também, que entregassem o boné.

Ora, os brasileiros, dos mais remotos rincões deste País, sabem que o governo desperdiça e gasta mal o dinheiro que lhe é subtraído, a começar pelos gastos em mordomias palacianas e nos demais edifícios oficiais de todo o Brasil. O rombo anunciado de R$ 58 bilhões é fichinha quando comparado a esses desperdícios que não contribuem para o bem estar da população.

No ambiente político, os partidos ensaiam uma reforma política voltada para a sobrevivência dos atuais parlamentares, em sua maioria envolvidos nas mais horrorosas práticas de corrupção.

Na ânsia de se salvarem, recorrem ao velho bordão de que se faz necessário o fortalecimento dos partidos, quando se sabe que os partidos no Brasil não representam ninguém. Neles apenas prevalecem as atitudes corporativas e afrontas ao eleitor e a ética.

Nessa direção, não faltaram reuniões e conchavos para se aumentar o financiamento público, criação de novo fundo partidário, mas nenhuma palavra sobre a redução das infinitas regalias financeiras obtidas com o cargo.

Também, durante a semana, nada se ouviu para se melhorar a qualidade da representação da sociedade no Congresso.

Portanto, a próxima semana, a última do primeiro trimestre do ano, se iniciará sem que tenhamos propostas e/ou projetos de amplitude nacional, para um Brasil melhor, para um Brasil do futuro. Nada estimulante em qualquer dos ambientes, o econômico e o politico.

Continuaremos sim, uma sociedade prisioneira das corporações e de seus privilégios, incapazes de sobreviverem sem sugar mais recursos dos contribuintes. Na próxima terça-feira, como anunciou o ministro da fazenda, os brasileiros irão saber o quanto mais lhes serão subtraídos para a continuidade desses privilégios.

Tais fatos vão demonstrando que a dita elite política que assumiu o poder continuará com o mesmo principio dos governos anteriores, deixando a população, especialmente os mais jovens, hoje marginalizados da atividade produtiva, sem perspectivas de um futuro melhor.

O Brasil, de fato, ainda não é o país do futuro.

BRASIL: O PAÍS DO TOMA LÁ, DÁ CÁ

Logo após a divulgação da operação Carne Fraca, o que mais se ouviu e se leu foram críticas aos métodos de divulgação utilizados pela Policia Federal.

Essa divulgação poderia ter sido de outra forma ? Poderia. Houve exagero ? Houve. Haverá prejuízo na comercialização de produtos brasileiros ? Haverá. Haverá perda de credibilidade da marca Brasil no exterior ? Haverá, inclusive internamente.

O outro lado da moeda. Com o início dos trabalhos parlamentares da semana, especialmente nesta terça-feira (21), se pode constatar também exagero nos discursos de senadores e deputados federais, no Congresso Nacional, reprovando os procedimentos adotados pela Polícia Federal.

Nenhuma palavra se ouviu, entretanto, que condenasse os verdadeiros responsáveis por tudo o que ocorreu.

Refiro-me aos frigoríficos investigados. Foram estes que compraram fiscais, e o fazem há muito tempo, não é segredo pra ninguém segundo o que se ouve em corredores e restaurantes, enganaram consumidores e financiaram partidos políticos e campanhas eleitorais.

É nessa última parte que encontramos a origem do problema e do silêncio dos congressistas sobre os responsáveis primários de toda essa situação que envolveu a Nação e que se tornou objeto de manchetes no mundo inteiro.

Continuamos vivendo no País do toma lá, dá cá, cartilha bastante conhecida no mundo político brasileiro.

BRASIL: UM PASSO PARA FRENTE, DOIS PARA TRÁS

A partir dos anos 70 do século passado, o Brasil deu passos significativos no agronegócio. Foram anos de intenso trabalho com resultados visíveis tanto na conquista de novas fronteiras de produção como nos avanços conseguidos com a melhoria de sua produtividade.

A conquista do mercado mundial não foi trivial. Chegar a comercializar seus produtos para quase duas centenas de países é uma tarefa para poucos, principalmente após o correto entendimento da população que povoa a maioria dos países desenvolvidos com relação à necessidade de que tal produção seja feita de modo limpo e sustentável.

No que tange aos aspectos sanitários, o País suou, levou anos, para remover a desconfiança dos países importadores de nossa produção. Mas, não mais que de repente, estamos diante de dois passos para trás. Mesmo sem a comprovação de fatos mais graves que, eventualmente, estejam presentes nos produtos exportados, as suspeitas bastam para comprometer os negócios  e a credibilidade da Nação como um todo.

E, de novo, os motivos para a perda de confiança e de credibilidade têm origem na mesma doença: a CORRUPÇÃO que permeia empresários, a máquina pública, políticos e partidos.

Em pleno século XXI, voltamos para o final da fila, emparelhado com países onde o grau de subdesenvolvimento de suas instituições estão presentes em praticamente todos os setores econômicos, sejam aqueles que se encontram nos subsolos (como o petróleo) e/ou que estão na superfície de seus territórios (como o agronegócio).

Precisamos salvar o Brasil e o primeiro passo é a retirada de cena dos atuais atores que estão no comando do País, como já dissemos aqui.

PRECISAMOS SALVAR O BRASIL

Em reuniões que estão varando a madrugada de Brasilia, chefes e representantes dos três poderes articulam uma reforma política de emergência para salvar a "política brasileira". "... salvar a política ...", palavras estas proferidas por um senador da República, que passou, recentemente, a receber o codinome de tarja preta, tornou-se a senha para disparar com urgência essas reuniões.

Entre os temas tratados, está o de se aprovar o voto em lista fechada. Isto fará com que os eleitores não votem em candidatos mas nos partidos, já nas próximas eleições, e os atuais políticos possam ter os seus mandatos renovados à revelia dos eleitores, políticos esses, de praticamente todos os partidos, envolvidos por delações de corrupção de empreiteiras. Tais políticos temem ser rejeitados pelos eleitores caso tenham que disputar campanhas individuais.

Retorna também à pauta dessas reuniões, a tentativa de se modificar a legislação para anistiar explicitamente o caixa dois eleitoral, tema de alto interesse dos políticos alvos da operação Lava Jato. Esse desejo, inclusive, já foi tentado quando, em novembro de 2016, se votou o pacote de medidas contra a corrupção apresentado pelo Ministério Público, que acabou sendo enterrado pelo Congresso Nacional.

Somado aos temas citados acima, discute-se o financiamento partidário e o das próximas campanhas eleitorais, incluindo o financiamento empresarial, o fundo partidário e a criação de um novo fundo, com o dinheiro do contribuinte, assunto este que já foi tratado aqui.

Ao contrário do que disse o referido senador, estamos diante, portanto, de que precisamos salvar o Brasil e não a atual fedida política brasileira, retirar de cena os atuais quadros dessa política .

FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO. EM EVIDÊNCIA O USO DO DINHEIRO DO CONTRIBUINTE

Em 2015 o STF acabou com o financiamento privado de campanha. Para relembrarmos, em 2014, as empresas doaram R$ 3,07 bilhões, 70,6% dos R$ 4,35 bilhões arrecadados, segundo dados do TSE.

Entretanto, com as proximidades das eleições de 2018, políticos e partidos se articulam para reverter essa decisão através de uma reforma política que brevemente entrará em discursão no Congresso Nacional.

Somado a isso, ambos os citados são ferrenhos defensores do financiamento público. Pois bem, além de já contarem com o fundo partidário, R$ 819 milhões, querem criar um novo fundo, com o dinheiro do contribuinte, claro, para o financiamento das próximas campanhas eleitorais.

Para onde está indo toda essa dinheirama? Segundo o que foi publicado pelo Estadão, um relatório técnico do TSE aponta que a prestação de contas do fundo partidário relativo ao ano de 2011, as contas de 26 dos 29 partidos existentes naquele ano deveriam ser rejeitadas.

Nele se ver que o fundo partidário - dinheiro público como já dissemos acima - tem sido utilizado para o pagamento de despesas pessoais, bebidas, fretamento de jatinhos, fins estes nada coerentes com a democracia desejada pelo povo brasileiro.

O que a sociedade brasileira espera é que a jovem democracia implantada no País siga um caminho inverso ao que os parlamentares estão querendo propor.

Os partidos políticos são entidades privadas. Pela natureza jurídica privada, as legendas devem se sustentar com as próprias pernas.

O que se IMPÕE é que cada legenda se adeque às suas receitas, estas oriundas APENAS das contribuições advindas daquelas (pessoas físicas) que a seguem fidedignamente e pessoas físicas simpatizantes, mirando para os seus programas e objetivos para a construção de um País desenvolvido e socialmente justo.

SUICÍDIO COLETIVO

Leio agora na Veja/Radar On-line que o governo, através do presidente da República, abriu a mesa de negociação de cargos em troca da aprovação das reformas trabalhista, tributária e, principalmente, a da previdência.

No cardápio o enfraquecimento do Itamaraty na busca de votos do PRB na Câmara. O mesmo destino terá o MEC e outros ministérios visando o apoio de outros partidos. O destino do País continua sendo decidido num balcão de negócios.

Como se pode ver, sai governo, entra governo, e os procedimentos de governança não se alteram. 

Estou/estamos diante de um Brasil, principalmente o de hoje, que é o resultado dos governos que mancharam a nossa jovem democracia, em completo desrespeito aos anseios da sociedade que saiu às ruas pelo Diretas Já e para outras manifestações do gênero, incluindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A democracia que foi implantada no Brasil é para poucos. É apenas para aqueles que, mentindo para a população, adquirem mandatos políticos/parlamentares e para os que os financiam em troca de benesses públicas e da riqueza brasileira.

É perceptível a todo brasileiro que a crise de representatividade se acentua a cada nova eleição, a começar pela do presidente da República e dos parlamentares. Não a possuem para proporem/aprovarem qualquer tipo de reforma.

Essa gente que aí está, com raras exceções, e também as instituições, não possuem representatividade, nem independência moral e, na maioria dos casos, intelectual para promoverem reformas.

O povo deseja e merece o extermínio dessa vergonhosa e desastrosa forma de governar uma nação.

A turma que criou essa forma promíscua de governar deveria fazer um pacto de suicídio político coletivo. Os seus participantes não devem negar ao Brasil o direito a um recomeço.

Os brasileiros e as gerações futuras iriam comemorar.

COM A FORÇA DO GALO DA MADRUGADA

O carnaval de 2017 se inicia pior do que o de 2016. Refiro-me ao lado ético encontrado nos dois poderes da República: o executivo e o legislativo. A semana pré-carnavalesca foi pródiga em fatos que atestam essa afirmação e que estão impulsionando um rearranjo espacial para muita gente citada.

Há muitos motivos para isso, especialmente aqueles provenientes do pronunciamento do procurador regional da República Carlos Fernando de Lima, um dos principais nomes da Lava Jato, quando comparou as delações da Odebrecht, já processadas, a um verdadeiro tsunami.

Para completar a semana pré-carnavalesca, a esse tsunami foi adicionado algo - entrevista do José Yunes à Veja -  com a força do Galo da Madrugada do Recife. Tudo o que está a sua frente é arrastado e, para os foliões da Lava Jato, as fantasias caíram antes mesmo do desfile terminar.

Em particular as desses três personagens: Temer, Padilha e Yunes. O amigo pessoal e ex-assessor do presidente Temer, José Yunes, afirmou em depoimento à Procuradoria Geral da República no último dia 14, em Brasília e em entrevista à Veja disse que foi usado em 2014 como "mula" por Eliseu Padilha e que Michel Temer desde então sabia de tudo.

Disse Yunes:

- Estava no escritório quando foi avisado pela secretária de que um homem de nome Lúcio viera deixar um envelope. Era Lúcio Funaro, o operador de Eduardo Cunha, preso desde o ano passado pela Lava-Jato.

— Essa pessoa foi lá deixar o documento e se apresentou como Lúcio Funaro, falou um pouco sobre política e deixou o documento. Fui almoçar, depois a secretária disse que uma pessoa havia passado para buscar o pacote. E havia levado o pacote.

Segundo Yunes, Funaro afirmou que estava em curso uma estratégia para eleger uma bancada fiel a Cunha, para conduzi-lo à presidência da Câmara.

— Ele me disse: "A gente está fazendo uma bancada de 140 deputados, para o Eduardo ser presidente". Perguntei: "Que Eduardo?". Ele respondeu: "Eduardo Cunha".

Após o episódio, Yunes foi pesquisar quem era Funaro. Ao ver que se tratava de um ex-doleiro, já preso no mensalão e envolvido em diferentes episódios de corrupção, procurou Temer.

— Contei tudo ao presidente em 2014. O meu amigo (Temer) sabe que é verdade isso. Ele não foi falar com o Padilha. O meu amigo reagiu com aquela serenidade de sempre (risos). Eu decidi contar tudo a ele porque, em 2014, quando aconteceu o episódio e eu entrei no Google e vi quem era o Funaro, fiquei espantado com o "currículo" dele. Nunca havia conhecido o Funaro — afirmou Yunes.

Em delação, Cláudio Melo, ex-executivo da Odebrecht, afirmou que Yunes recebeu em seu escritório, em dinheiro vivo, R$ 4 milhões que seriam parte de um repasse de R$ 10 milhões. Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência em dezembro, após a delação vir à tona.

O estrago que esse depoimento e a entrevista à Veja causará ao governo será muito grande. Quando as cabeças desses foliões rolarão após a queda de suas fantasias ?

Muito bem. A quarta-feira de cinzas se aproxima, os tambores se calam, mas que isto não seja impedimento para que o arrastão e/ou tsunami continue(m) a passar o Brasil a limpo.

O PAÍS COMEÇA O ANO DE COSTAS PARA O FUTURO

No apagar das luzes de sua presidência do Senado, o senador Renan Calheiros, sempre ele, e sob pressão do Palácio do Planalto, remeteu à Casa Civil da presidência da República, para sanção presidencial, projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações, sem o cumprimento das etapas exigidas para que esse procedimento fosse efetuado.

Neste sábado, 04/02/2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o projeto deve retornar ao Senado, impedindo que ele seja sancionado pelo presidente Temer. A determinação é para que o Senado siga o rito previsto em regimento, ou seja, apreciar no plenário os requerimentos apresentados pelos senadores.

Como se sabe, essa pressa é para atendimento ao pleito das operadoras de telefonia que acaba com o regime público de prestação de serviços presentes na telefonia fixa. Caso o projeto seja aprovado com a redação atual, as operadoras não terão mais a obrigação de oferecer esses serviços nos locais mais remotos do País, ou naqueles que dão prejuízo.

Dessa forma, todos os contratos das operadoras deixarão o regime de concessão e serão transformados em simples termos de autorização, como hoje são prestados, em regime privado, os serviços de celulares, internet e TV paga. Caberá a ANATEL decidir se haverá algum tipo de óbice à renovação dessas autorizações.

O Brasil inteiro conhece bem como funcionam as agências reguladoras criadas, concomitantemente com os programas de privatização, para sanear o ambiente de prestação de serviços de interesse público. Com a ascensão do PT ao poder, contudo, essas agências foram totalmente aparelhadas por políticos de vários partidos da base dos governos, apenas para atender aos reclamos desses políticos e das empresas.

Um outro ponto preocupante desse projeto diz respeito à incorporação de um patrimônio da União, prédios e equipamentos públicos usados pelas operadoras e o perdão de dívidas e multas que podem alcançar uma cifra ao redor de R$ 100 - 120 bilhões. Trata-se de um escândalo anunciado.

Não é um valor desprezível em qualquer lugar do planeta, ainda mais num País onde há um deficit público assustador, cuja fatura vem caindo no colo da população brasileira através de calotes em empregos, salários e serviços essenciais como saúde, educação e segurança.

O governo se defende dizendo que nada será dado de graça as operadoras. Elas terão que reinvestir o valor dos bens incorporados na expansão de seus serviços em áreas carentes. Até o momento não o fizeram, por que irão fazê-los no futuro ? Tudo não passa de um compromisso vago, de uma conversa para inglês ver.

A ação do governo, dos empresários e de seus padrinhos políticos mostram como o País está de costas para o futuro. 

Segundo o índice de desenvolvimento de TICs (IDI) elaborado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), em conectividade, o Brasil ocupa apenas a 63a. posição no mundo, ficando atrás do Uruguai, da Argentina e do Chile, para citarmos apenas os países da América do Sul. Segundo a UIT há uma relação direta entre conectividade e desenvolvimento econômico. De maneira geral, quanto mais desenvolvido economicamente é um país, melhor a sua pontuação no IDI.

Em velocidade de conexão, o Brasil ficou na posição 89 do ranking mundial de internet. No continente americano somos o décimo colocado, atrás de Colombia, Equador, México, Argentina, Chile, Uruguai, Canadá e EUA.

Aliás, sobre esse mesmo tema, nos primeiros dias deste 2017, tomamos conhecimento, por meio de entrevista do ministro Gilberto Kassab, que o governo federal iria adotar, a partir do segundo semestre, regulamentação que permitiria que as operadoras de banda larga fixa vendessem pacotes com limites de dados ao serviço como ocorre hoje com as conexões móveis. Após resistências recebidas, uma semana depois do anúncio o governo voltou atrás. Por enquanto, podem ficar certos.

Em termos econômicos, nenhuma palavra do governo sobre o preço das tarifas e impostos cobrados dos usuários. O Brasil é um dos países do mundo com maior carga tributária sobre os serviços de telecomunicações. Estudo realizado pela GSM Association com 50 países em desenvolvimento, coloca o Brasil em 3o. lugar entre as mais altas taxas de serviços de telecomunicações, perdendo apenas para a Turquia e Uganda.

Para os empresários, serviços de telecomunicações são somente um negócio lucrativo e, por isso mesmo, deveriam enfiar a mão em seus próprios bolsos e investirem. Mas preferem, com a aquiescência do governo e de padrinhos políticos (sabe-se lá a que troco), usarem (se é que o usarão adequadamente) o dinheiro público.

De todos, especialmente daqueles do governo e de sua base parlamentar, nenhum sinal de que serviços de telecomunicações são estratégicos e imprescindíveis para o desenvolvimento brasileiro e ao bem estar das pessoas, estando elas morando em grandes centros urbanos ou nos mais longínquos pontos do território nacional.

Dado o volume de reclamações que essas empresas têm nos órgãos de defesa do consumidor e dado o pouco prestigio de que gozam perante os usuários, dificilmente esse projeto seria aprovado se fosse considerada a opinião pública.

DESVIO DE FINALIDADE

    Após as eleições dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados ocorridas nesta quarta e quinta-feiras respectivamente, na sexta-feira pintou um clima de "revival" nas salas do Palácio do Planalto.

    Primeiro com a nomeação do senhor Moreira Franco, citado mais de 30 vezes nas delações da operação Lava Jato, para a Secretaria Geral da Presidência da República com status de ministro. Do lado de fora, em vários ambientes, esta nomeação foi recebida como uma atitude que reforça o conjunto de indícios de desvio de finalidade, tal qual aquela que foi realizada pela presidente Dilma Rousseff ao nomear Lula para a Casa Civil. Diversas ações estão sendo preparadas para barrar na Justiça essa nomeação.

    No mesmo andar da carruagem do governo passado, os dois novos "puxadinhos" ministeriais apareceram - o outro teve a denominação de Ministério dos Direitos Humanos - desmoralizando o discurso do necessário enxugamento da máquina proferido pelo governo Temer, logo após o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República.

    Os brasileiros, mais uma vez, estão diante de conversas fiadas, de retóricas proferidas por seus governantes atuais, que tanto criticaram (e com razão, mas só o fizeram quando o barco estava afundando) a proliferação de ministérios ao longo dos governos Lula e Dilma.

    No campo político, o PSDB ocupa agora o mesmo papel que o PMDB ocupou nos tempos dos governos do PT, ao emplacar, simultaneamente, dois novos ministros no governo Temer.

    Com 2018 a caminho e se o clima de "revival" permanecer, resta-nos esperar pela "Ponte do Futuro" a ser anunciada pelo PSDB como, em passado recente, fez o PMDB para largar o governo do PT e assumir o poder.

A conferir !

CONTAS PÚBLICAS NO VERMELHO PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO

Como era esperado, as contas do governo fecharam 2016 no vermelho pelo terceiro ano consecutivo, com um rombo recorde de R$ 154 bilhões, o maior em 20 anos, equivalente a 2,4% do PIB. Em termos reais, ou seja, descontada a inflação, esse deficit subiu 26,7%.

Ao divulgar esses números, o governo logo os atribuiu, como responsável principal, os valores deficitários obtidos com a Previdência Social. Não se ouviu nenhum mea culpa a má gestão da máquina pública e outras coisas mais, com a qual esteve umbilicalmente envolvido ao longo dos últimos anos.

Por coincidencia, ou não, na mesma data da divulgação desses números, vem à luz, com a prisão do Sr. Eike Batista, mais um capítulo do desmonte da farsa brasileira ocorrida nesse período de gestão.

Com essa prisão, a sociedade brasileira tomou conhecimento da farra vergonhosa promovida, com dinheiro público, pelo Sr. Eike Batista, empreiteiras e políticos de todas as matizes (partidos não existem neste País), cuja fatura vem caindo no colo da população brasileira através de calotes em empregos, salários e serviços essenciais como saúde, educação e segurança.

Não há como dissociar, por exemplo, o referido empresário do BNDES que, por vários anos, irrigou o caixa das empresas do grupo X e estas, por sua vez, as contas de siglas partidárias e respectivos "donos", como vêm mostrando as fases da operação Lava Jato.

Ansiosamente, a sociedade brasileira espera que a profecia do Sr. Eike Batista, feita no aeroporto de Nova York antes de ser preso, venha a ser confirmada em breve. Lá ele afirmou: "O Brasil que está nascendo agora será muito melhor. O trabalho realizado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público é espetacular".

Pois bem, que o empresário e os poderosos, os quais, sem constrangimento, ele comprou estejam vivos e na cadeia para enxergarem esse novo Brasil.

Só assim, títulos como o deste post jamais serão vistos em qualquer meio de comunicação.

É chegada a hora de se mudar essa cor !

UMA CRISE ANUNCIADA. HÁ MAIS DE CEM ANOS !

    Nas últimas semanas o País inteiro tem sido submetido aos noticiários sobre a avalanche de rebeliões e assassinatos ocorridos em presídios brasileiros da forma mais brutal, incluindo casos de degola e esquartejamento, lembrando o ocorrido entre cangaceiros e policiais, especialmente com o bando de Lampião na década de 30 do século passado. As estatísticas recentes mostram que caminhamos rapidamente para subir no ranking mundial de população prisional. Hoje já se ocupa a quarta posição, com o número de presos ultrapassando a marca de 1 milhão, a maioria deles composta de pessoas jovens que não passaram do ensino fundamental, segundo o censo do CNJ.

    No início dos anos 1900, antes mesmo do cangaço se espalhar pela região nordeste, já se tinha conhecimento dos problemas carcerários vigentes no País. Sabia-se que os presídios eram "escolas" para a formação e o aprimoramento dos que lá ingressavam, fossem eles criminosos, ou não.

    Foi nesse contexto, nos idos de 1917-18, durante o começo dos preparativos para a comemoração do primeiro centenário da independência do Brasil, em 1922, que o Dr. Dulphe Pinheiro Machado, Diretor Geral do Serviço de Povoamento, do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, iniciou a criação de instituições de ensino agrícola para o recebimento de todos os jovens pobres, órfãos, vivendo nas ruas em completa promiscuidade e transformá-los em profissionais do agronegócio.

    Nas suas justificativas para a criação dessas instituições, Pinheiro Machado usou relatório elaborado pelo Ministério da Justiça que fazia alusão à situação dos jovens quanto ao seu futuro, porque se gerava constrangimento deparar-se com adolescentes na verdadeira promiscuidade com criminosos nas dependências de casas de detenção. Esses jovens eram presos e conduzidos às prisões porque viviam perambulando nas ruas, não tinha teto, ou tinham perdido seus pais.

    Apesar da criação de 22 escolas (Patronatos Agrícolas) de muito sucesso em todo o País, tal iniciativa não foi multiplicada e aquelas que foram criadas não receberam a merecida atenção do poder público nas décadas seguintes terminando por serem desmobilizadas.

Patronato Agrícola Vidal de Negreiros, inaugurado em 07 de setembro de 1924.
Bananeiras - PB

    Hoje, passados mais de 100 anos daquela proposta, nos damos conta de que ao invés da expansão dos Patronatos Agrícolas, estamos vendo a proliferação de "escolas" de aperfeiçoamento criminal com a chegada em escalada vertiginosa de organizações criminosas cada vez mais poderosas.

    Vaticinou-se, assim, o que disse o Senador Alcindo Guanabara, em uma de suas defesas da proposta de Pinheiro Machado, em plenário do Senado, quando afirmou: "As gerações futuras exigirão contas dos que não apontaram outros rumos para a sociedade desvalida, senão a que conduz às prisões".
   

Atualizado em 20/02/2025.