Elon Musk expõe ordens de Moraes contra Nikolas, Monark, Alan Rick e Marcos do Val

Elon Musk, nesta terça-feira, 03//09/2024, continuou a divulgar o que havia prometido anteriormente ao criar no X o perfil @AlexandreFiles. Seguem os textos divulgados:

"Hoje começamos a lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira.

Estamos compartilhando essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não dispõem de meios para contestar essas decisões. Nossos próprios recursos foram ignorados. E agora o povo do Brasil tem seu acesso ao X bloqueado. Justiça secreta não é justiça. Hoje, dizemos que isso precisa mudar.

Outra ilegalidade praticada pelo Ministro Alexandre de Moraes foi a decisão proferida em janeiro de 2023, na qual determinou o bloqueio integral de todas as redes sociais de algumas personalidades brasileiras, como, por exemplo: - O apresentador Monark (conhecido como o “Joe Rogan Brasileiro”) - O senador brasileiro Alan Rick - O Deputado Federal Nikolas Ferreira, que foi o deputado mais votado da história do país A decisão é inconstitucional por 5 (cinco) diferentes motivos: (1) A decisão viola a liberdade de expressão, garantida pelo art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal. Neste ponto, é importante mencionar que o Ministro Alexandre de Moraes desconsiderou decisões anteriores nas quais o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a liberdade de expressão abarca não apenas o direito de emitir opiniões, mas também o direito dos indivíduos de manifestar, conhecer e analisar diferentes pontos de vista sobre determinado assunto. (2) A decisão foi proferida em sigilo, violando o art. 5º, inciso LX, da Constituição Federal, segundo o qual a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social assim exigirem. No caso mencionado, não há justificativa para a confidencialidade da decisão (3) A determinação encaminhada não foi acompanhada de uma decisão judicial proferida de maneira fundamentada. Tal circunstância viola o art. 5º, LV, da Constituição Federal, que garante aos jurisdicionados o devido processo legal e, consequentemente, o direito ao recurso. Desta forma, o X não sabe sequer a razão pela qual as contas foram bloqueadas, prejudicando sobremaneira o direito ao recurso. (4) A decisão determinou o bloqueio das contas dos parlamentares federais Alan Rick e Nikolas Ferreira, violando, desta forma, o art. 53 da Constituição Federal, que garante aos deputados e senadores a inviolabilidade por quaisquer opiniões palavras e votos. (5) A decisão viola a garantia à autodeterminação informativa, prevista no art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal, e consiste no direito que os indivíduos têm de controlar e proteger seus próprios dados pessoais. Ao ordenar o bloqueio das contas, o ministro privou seus titulares do direito de controlar e até mesmo acessar uma série de dados pessoais.

Em uma decisão de 18 de agosto, Alexandre de Moraes justificou algumas de suas ordens ilegais. Em resumo, ele explica que qualquer pessoa que busque expô-lo ou expor seus cúmplices — de qualquer maneira — deve ser silenciada em nome da "democracia."

A seguir focamos nas acusações de Moraes contra um Senador brasileiro em exercício, Marcos do Val, com base nas postagens de do Val nas redes sociais. Por esses "crimes", Moraes ordenou que as plataformas silenciassem o Senador do Val, bloqueando todas as suas contas de redes sociais, em violação aos Artigos 5º e 220 da Constituição Federal do Brasil.

Por fim, Moraes considera um crime o Senador do Val dizer que "investigaria" a Polícia Federal que executa as ordens de Moraes, pois as referências do Senador do Val a uma investigação eram "intimidadoras." No Brasil de hoje, dirigir palavras intimidatórias àqueles no poder é um crime. “STF vem investigando Policiais Federais desde o início do ano! O STF está investigando um grupo de policiais federais que atuaram no governa anterior que "apenas estavam cumprindo ordens". Como venho falando que cumprir ordens ilegais também é crime conforme está em nossa Constituição e no Código Penal. Todas as ordens que o ministro tem demandado para a Polícia Federal cumprir, configuram ilegalidades. Seja para quem manda e seja para quem cumpre; Hoje é esse grupo; amanhã, serão vocês. A PGR não foi favorável às prisões da operação, dentre eles um Policial Federal que fazia a escolta do Bolsonaro, mas o ministro desconsiderou a manifestação da PGR. As ilegalidades de que o ministro Alexandre de Moraes tem sido acusado de cometer envolvem uma série de ações controversas e alegadamente inconstitucionais.”

Neste vídeo/audio, o Senador Marcos do Val se pronuncia sobre o seu caso e também sobre a imprensa que está compactuando com desinformações sobre o fechamento da X.

Veja nos links abaixo os despachos originais, em português e inglês:

https://transparency.x.com/assets/alexander-files/decisao-18-08-2024.pdf…

https://transparency.x.com/assets/alexander-files/decision-pet_12404-52434441-1.pdf…

ADPF para suspender decisão de Moraes sobre o X cai nas mãos de Nunes Marques

O partido NOVO ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF com o objetivo de suspender a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs restrições ao uso da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. A ação do partido questiona a legalidade e a constitucionalidade da medida, argumentando que ela representa uma ameaça à liberdade de expressão e à livre comunicação entre os cidadãos.

O processo, que promete ser um dos mais debatidos no Supremo, foi sorteado e caiu nas mãos do ministro Nunes Marques, conhecido por suas posições alinhadas à defesa de garantias individuais e ao respeito à Constituição. Nunes Marques terá a missão de analisar o pedido do NOVO, que busca uma liminar para suspender imediatamente os efeitos da decisão de Moraes até o julgamento final da ADPF.

Nunes Marques, em sua análise, deverá considerar a complexidade do caso, que envolve não apenas questões jurídicas, mas também implicações sociais e políticas. A decisão do ministro pode ter um impacto significativo sobre o debate em torno da liberdade de expressão no Brasil e sobre o papel do Judiciário na regulação das plataformas digitais.

Caso Nunes Marques decida pela concessão da liminar, a decisão de Moraes poderá ser temporariamente suspensa, permitindo o pleno funcionamento da plataforma X no país até o julgamento do mérito da ação.

A ADPF do NOVO coloca em xeque a atuação do STF em questões sensíveis e levanta o debate sobre os limites do poder judiciário na regulação de plataformas digitais e na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Os idiotas, percebendo-se maioria, perderam a vergonha

Nelson Rodrigues escreveu, certa vez,  que os idiotas, percebendo-se maioria, tinham perdido a vergonha. Tratavam de se  candidatar a cargos públicos,  obter mandatos populares e  exercerem funções executivas e judiciais.

Com o sucesso das novas tecnologias os meios de registros de eventos com a participação dessa turma tornaram-se brinquedos de criança. Neles se sobressai a vaidade que suplantou os princípios mais elementares que deveriam ser seguidos por todos eles. 

Deformidade de caráter virou regra. Basta ver e ouví-los. Com a supremacia de tipos problemáticos a deformação de valores tornou-se inevitável.

Perderam a vergonha.

O que fizeram com a Starlink é chamado de ROUBO

Por Marcel van Hattem, em resposta a Elon Musk.

O que fizeram com a Starlink é chamado de ROUBO. Criminosos! Pior ainda: Moraes e o falso STF já fizeram o mesmo com centenas de brasileiros perseguidos politicamente.

Mandados ilegais de busca e apreensão conduzidos pela Polícia Federal de Lula; contas bancárias e bens congelados de pessoas que Moraes tem como alvo; censura contra todos aqueles que ousam denunciar esses ladrões: isso acontece desde 2019! O Brasil está em uma ditadura feroz e o pior é que muitos, no país e no exterior, ainda não entenderam!!! Há centenas de brasileiros com antecedentes criminais limpos durante toda a vida que agora estão exilados na Argentina e ameaçados de prisão por 16, 17 anos se ousarem retornar; há jornalistas e um juiz que fugiram para os EUA e cujos passaportes brasileiros agora estão cancelados pelo regime; um deputado federal cumprindo pena de 9 anos de prisão por crime de opinião e outro que teve seu mandato revogado de forma abusiva e ilegal pelos amigos de Lula na corte. Estamos vivendo uma tragédia humanitária sob uma ditadura implacável disfarçada de falsa "democracia". Não está NADA longe do que está acontecendo com nossos vizinhos na Venezuela, onde Lula tem outro de seus grandes e queridos amigos.

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Nicolás Maduro.

What they did to Starlink is called THEFT. Criminals! Worse even: Moraes and the fake Supreme Court did already the same to hundreds of Brazilians who are politically persecuted. Illegal search and seizure warrants conducted by Lula's Federal Police; bank accounts and assets frozen of people who Moraes has been targeting; censorship against all those who dare denounce this thieves: this is happening since 2019! Brazil is in a fierce dictatorship and the worse part is that many, in the country and abroad, still don't get it!!! There are hundreds of Brazilians with otherwise a clean criminal record during their entire lives who are now exiled in Argentina and threatened to be put in jail for 16, 17 years if they dare to return; there are journalists and a judge who fled to the US and whose Brazilian passports are now canceled by the regime; a federal deputy serving a 9 years sentence in prison for crime of opinion and another who had his mandate abusivelly and illegally revoked by Lula's friends in the court. We are living a humanitarian tragedy under a ruthless dictatorship disguised as a fake "democracy". It is not AT ALL far of what is happening to our neighbours in Venezuela, where Lula has another of his big and beloved friends: Nicolas Maduro.

A repercussão internacional da decisão que levou ao banimento da rede “X” no Brasil

Ganhou dimensão gigante na mídia internacional e nacional a decisão das autoridades brasileiras de suspender ao operações do X no Brasil. Este post não reproduzirá as respectivas matérias. Apenas quatro imagens de suas manchetes. Da imprensa nacional, a imagem do editorial do Estadão, sob o título "A escalada autoritária do Supremo".

  

  

No Brasil diversas pessoas reagiram e se pronunciaram. Entre elas o senador Rogério Marinho já no final do programa Oeste Sem Filtro desta última sexta-feira, 30/08/2024, link abaixo, programa este dedicado totalmente ao tema, cujos participantes passaram a denominar o dia 30/08/2024, como sendo o dia da Infâmia do Brasil.

O senador Rogério Marinho apontou como um primeiro passo a ser seguido pelos brasileiros em reação ao que atualmente ocorre no Brasil, o comparecimento da população às manifestações de rua, a começar pela que ocorrerá no próximo dia 7 de setembro na Avenida Paulista em São Paulo. Sobre este evento já se pronunciaram também o ex-presidente Bolsonaro e o desembargador Sebastião Coelho. Confira nos vídeos a seguir.

 

 

Hoje, 31/08/2024, Elon Musk anunciou que a partir de amanha irá publicar os crimes cometidos pelo ministério Alexandre de Moraes.

 

O texto da decisão do ministro Alexandre de Moraes, de 51 páginas, é muito mais preocupante e abrangente do que as manchetes sugerem. Nele se enxerga que os guardiões das leis se tornaram os seus violadores desfazendo o equilíbrio entre os poderes que sustenta a liberdade.

🆘 BRASIL SOB CENSURA

As autoridades brasileiras baniram o X do Brasil. Porém, o texto dessa decisão, de 51 páginas, é muito mais preocupante e abrangente do que as manchetes sugerem. Não é de surpreender que Lula a tenha apoiado.

A censura sempre foi o mandamento número um seguido por todas as ditaduras no mundo, incluindo aquelas que usam como slogan "Estamos defendendo o Estado Democrático de Direito".

No Brasil atual, os guardiões das leis se tornaram os seus violadores desfazendo o equilíbrio entre os poderes que sustenta a liberdade. É o que tem ocorrido no País desde quando um ministro da Suprema Corte optou por manipular a Constituição para seus próprios fins ou interesses, ou por pura perseguição política.

As próprias palavras de Alexandre de Moraes deixam claro que ele está tentando dar um golpe mais amplo contra a liberdade de expressão e a favor de controles autoritários.

Mas esse tipo de censura de natureza política e ideológica é expressamente proibido pela própria Constituição do Brasil.

No entanto, Alexandre de Moraes argumenta que a liberdade de expressão no X não pode continuar porque a diversidade de opiniões políticas expressas no site pode influenciar o povo do Brasil antes das eleições de 2024, vide páginas 31 e 32 da decisão.

Em outras palavras, Alexandre de Moraes está argumentando que a liberdade de expressão é uma ameaça à democracia — uma posição que é tão orwelliana quanto perigosa. 

O oposto é verdadeiro. A liberdade de expressão é o controle da democracia sobre o controle excessivo do governo. A censura é o sonho do autoritário.

Para enfeitar sua decisão, Alexandre de Moraes usa o manual requentado de rotular o discurso político que vai contra sua própria ortodoxia como "desinformação". Mas autoritários como o ministro não estão preocupados que as pessoas sejam enganadas pelas mensagens políticas que escolhem ler. Ele está preocupado que essas mensagens sejam eficazes.

Porém, é imperativo que a liberdade de expressão e a liberdade prevaleçam.

"A diversidade de opinião é a força vital da democracia. No minuto em que começamos a insistir que todos pensem da mesma forma que pensamos, nosso modo de vida democrático está em perigo", já dissera certa vez John Oakes, que foi editor do NY Times.

Anistia: a opção a ser seguida, sem traumas, para todos os brasileiros

O texto abaixo é uma cópia fiel da Carta ao Leitor da nova edição da revista Oeste, disponibilizada na manhã desta sexta-feira, 30/08/2024, recebida através de e-mail.

O texto da Branca Nunes é primoroso ao resumir, em uma página, a história minúscula enfrentada pelo Brasil nos últimos cinco anos e apontar, com precisão, a opção a ser seguida, sem traumas, para todos os brasileiros, a mesma que foi utilizada, com sucesso, em 1979.

Boa leitura.

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Os desdobramentos do inquérito do fim do mundo e a necessidade de uma anistia ampla, geral e irrestrita estão entre os destaques desta edição

Em abril de 2019, quando o ministro Dias Toffoli resolveu censurar uma reportagem da revista Crusoé, o governo Bolsonaro estava em seu quarto mês. Passados cinco anos, todos os integrantes do consórcio que apoia o governo Lula continuam atribuindo a Bolsonaro os problemas passados, presentes e futuros do Brasil. Também fingem não enxergar o que angustia efetivamente o povo brasileiro: o painel de horrores resultante dos desdobramentos da primeira investida autoritária de um presidente do STF.    O que Toffoli pretendia era impedir a publicação da notícia de grosso calibre: era ele o “Amigo do amigo do meu pai”, codinome presente na lista de beneficiários do departamento de propinas da Odebrecht. Para evitar que os ministros fossem alvejados por acusações semelhantes, foi criado o Inquérito nº 4.874, rebatizado por Marco Aurélio Mello de “inquérito do fim do mundo”.    O que começou como uma medida de autodefesa do Supremo Tribunal Federal transformou-se em instrumento de perseguição, prisões arbitrárias e censura. Também por isso, empurrou o Brasil para o beco em que se aglomeram as mais repulsivas ditaduras do mundo.    Supremo ministro do consórcio que inventou a “democracia relativa”, Alexandre de Moraes acaba de dar mais um passo em direção ao atraso. Ele usou a rede social X (antigo Twitter) para intimar Elon Musk, dono da plataforma, a identificar o representante legal da empresa no Brasil. O ministro deu um prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem. Caso fosse desobedecido, a rede social seria banida do país. (O Brasil é o segundo país com mais usuários do X, depois dos Estados Unidos.) Musk replicou com uma enxurrada de tuítes e memes que escancararam a insanidade de Moraes.    Diante das evidências de que o ministro insistirá na marcha à beira do abismo, o Brasil terá que recorrer ao Congresso. Como mostra a reportagem de Augusto Nunes e Cristyan Costa, é atribuição do Legislativo abrir a porta de saída pela qual passará a anistia ampla, geral e irrestrita.    Foi assim nos momentos mais dramáticos da história da República. Foi assim que o Brasil polarizado de 1979 conseguiu encontrar a paz. O general-presidente Ernesto Geisel entendeu que a anistia afastaria o Exército do epicentro da crise e conteria o tumor da corrupção detectado nos quartéis — sobretudo entre chefes militares que conviviam mais intensamente com civis. A oposição civil compreendeu que não havia outra rota capaz de levar a bom porto que não passasse por esse acordo nacional.    A ditadura do Judiciário já dura cinco anos, metade do tempo consumido pelo AI-5. Passou da hora de afastar o Supremo Tribunal Federal do centro do palco da política. Os ministros não dão sinais de simpatia pela anistia. Cabem ao Poder Legislativo os trabalhos de parto da criatura que preservará a imagem do Supremo e livrará o Brasil da escuridão. Boa leitura.   Branca Nunes Diretora de Redação

Brasil, outrora uma grande nação

Neste momento, não há mais uma expectativa de que o X continue operando no Brasil. Nesta tarde o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social no País.

"O Supremo Tribunal Federal do Brasil acabou de proibir o X e anunciou uma multa de R$50.000,00/dia para aqueles que usarem uma VPN. Não descarte o que está acontecendo porque é o Brasil. Não é um caso isolado. É o início do futuro totalitário que George Orwell previu antecipadamente em "1984", afirmou o jornalista Michael Shellenberger, diretamente dos EUA.

O governo brasileiro bloqueando a operação de uma empresa que prima pela liberdade de expressão é um sinal claro de que o autoritarismo de esquerda tomou conta de nossa outrora grande nação.

Há cerca de três meses, a deputada americana Maria Elvira Salazar já tinha alertado o mundo, o Brasil, o STF e o próprio ministro Alexandre de Moraes de que a liberdade de expressão no Brasil estava em perigo de extinção.

Continua a deputada: "Respeite a liberdade dos brasileiros, o Congresso dos EUA está de olho. Hoje é Elon Musk e X, mas siga por esse caminho e nenhum discurso estará seguro novamente."

Rep. María Elvira Salazar

@RepMariaSalazar

Respect the freedom of Brazilians, the U.S. Congress is watching. Today it's

@elonmusk

and X, but go down this road and no speech is ever safe again.

Hoje, com pretextos absurdos, o seu alerta se confirmou através da proibição do X operar no Brasil.

URGENTE: O hacker Patrick Brito revela que quem o pagou para ele monitorar Bolsonaro e Adélio Bispo foi Gilberto Kassab

    O Terça Livre repercutiu nesta teça-feira (27/08/2024) as informações de que o hacker Patrick Brito, tinha - nesta mesma terça-feira, pela manhã, na rádio Auri Verde Brasil, jogado tudo no ventilador, revelando que quem o pagou para monitorar o Presidente Bolsonaro e o Adélio Bispo foi o ex-ministro do Temer, Gilberto Kassab.

    Será que desta vez estaremos mais próximos de se chegar ao mandante do Adélio Bispo?

    Até este momento em nenhum outro veículo de comunicação há repercussão dessa notícia.

Dívida milionária da Telebras dobra sob gestão Lula e Alcolumbre

A Telebras, estatal vinculada ao Ministério das Comunicações, dobrou sua dívida com fornecedores e viu seu programa de inclusão digital, o mais antigo do governo federal, perder arrecadação no último ano.

Os resultados negativos ocorrem após a troca de toda a diretoria da empresa entre abril e outubro de 2023.

Lula  deixou a Telebras sob a influência do senador Davi Alcolumbre, principal cotado para assumir a presidência do Senado em 2025.

Lula retirou a estatal da lista de privatizações, onde havia sido incluída pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O petista afirmou à época que ia acabar com privatizações no Brasil.

“Vai acabar privatizações neste país. Já privatizaram quase tudo. Mas vai acabar e nós vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”,disse Lula semanas antes de assumir o terceiro mandato.

Nesta terça-feira (27), Lula visitou o Centro de Operações Espaciais Principal da Telebras, em Brasília. Os cortes no programa de inclusão digital ocorreram após Lula lançar uma política prioritária para levar ou melhorar a internet em todas as 138 mil escolas públicas do país.

Davi Alcolumbre, padrinho político do ministro das Comunicações do governo Lula Juscelino Filho, abriu cargos de assessoria e direção na Telebras para aliados.

Entre eles estão o presidente da Telebras, Frederico de Siqueira Filho, indicado pelo senador Efraim Filho e ex-funcionário da Oi por 21 anos; o chefe de gabinete da presidência, Romualdo Rolim Neto, primo da esposa de Siqueira Filho; e a diretora administrativo-financeira e de relações com investidores, Tatiana Miranda, ex-funcionária do governo do Amapá, entre outros.

Ao Uol, a Telebras informou que espera resolver a atual dívida em 2025 e que está em negociação com novos clientes para aumentar as receitas da empresa. O Palácio do Planalto não comentou sobre o assunto.