Após a estada de Lula e Janja na China com uma equipe de mais de 100 pessoas, sob as custas de nosso dinheiro, ganhou urgência a preparação um novo projeto de responsabilização de plataformas digitais que prevê o bloqueio das redes sociais nos casos de omissão das empresas no cometimento de crimes na internet.
A pressa, obviamente, é decorrente das manchetes das gafes lulistas, especialmente as da Janja, que inundaram as redes sociais, após o Lula e a Janja da Silva pedirem uma intervenção no TikTok ao presidente chinês Xi Jinping em um jantar em Pequim.
"Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança para a gente discutir a questão digital, sobretudo o Tik-Tok — disse Lula na China."
Além das redes sociais, estarão sob a mesma legislação, caso seja aprovada pelo Congresso, serviços de mensagens, buscadores, e-commerce, marketplaces e outros serviços digitais que facilitem a distribuição de produtos ou serviços.
Atualmente, os provedores só são obrigados a retirar conteúdos criminosos com determinação judicial específica para cada situação e, mesmo assim, ainda podem recorrer.
Seguindo o modelo adotado na China, o texto prevê que uma autoridade da administração pública, ainda a ser definida pelo governo federal, irá assumir o papel de órgão regulador dos serviços digitais e terá a prerrogativa de notificar as empresas sobre os abusos. O bloqueio da plataforma, uma vez previsto na lei, poderia ser feito por essa autoridade, sem necessidade de decisão judicial.
PS.:
A AGU (Advocacia Geral da União) notificou Meta e TikTok nesta 4ª feira (14.mai.2025) para que as empresas removam de suas redes sociais postagens com informações falsas sobre a viagem da comitiva brasileira à Russia.
O prazo dado às empresas é de 24 horas. A Meta é dona das plataformas Facebook, Instagram e Threads. As notificações foram feitas depois de um pedido da Seco (Secretaria de Comunicação da Presidência da República).
Dentre as fake news citadas pela AGU está a de que a viagem teria sido feita em um avião de carga da FAB (Força Aérea Brasileira) que carregava 200 malas com dinheiro desviado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Além disso, as publicações afirmam que a primeira-dama, Janja da Silva, teria sido detida em um aeroporto na Rússia com dinheiro do instituto e que o episódio teria causado um atrito diplomático entre os 2 países.
Segundo a AGU, o objetivo dos conteúdos é atingir a legitimidade da missão diplomática do Estado brasileiro. Afirmou ainda que as publicações "têm potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União".
No documento, o órgão afirmou que as empresas poderão ser responsabilizadas por omissão, caso o conteúdo não seja removido.
EXCELENTES INFORMAÇÕES.
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