No Brasil o Estado de Direito Democrático é uma ficção

    Rui Barbosa nos avisou sobre o maior problema de uma ditadura do poder judiciário.

                             

    O Brasil formalmente democrático enfrenta grave contradição. Não são os Três Poderes que se submetem à Constituição, mas a Constituição é que está sujeita aos caprichos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em resumo, o Estado de Direito Democrático no Brasil atual é uma ficção.

    As consequências horríveis são visíveis para o mundo inteiro como se tem observado em matérias e vídeos nas redes sociais. Nelas se toma conhecimento de presos políticos, exilados, fugitivos e de nomes que já faleceram.

    Resultado. O País vive uma profunda polarização social, econômica e política. Na prática, o que avança é a corrupção e o saque institucional: cargos capturados, a lei aplicada de forma seletiva e o Estado tratado como espólio.

  

    Vieram as traições, os expurgos institucionais, inclusive contra militares profissionais, para eliminar freios e alinhar o aparato estatal. O poder foi parcialmente capturado por facções. Quem mantinha disciplina virou suspeito. Quem obedecia a hierarquia passou a ser rotulado como ameaça.

       

    

  

Ainda não dá para se comemorar a queda do referido sistema. Mas ... 

A blindagem feita em nome de uma suposta 'defesa da democracia' foi para o vinagre, enquanto a ideia de que o STF 'tem de voltar ao seu quadrado', para o Brasil retornar aos trilhos democráticos, espalhou-se pela sociedade.