O BRASIL CAINDO NO ABISMO

A imagem do Correio Braziliense contida neste post não é dos anos 60, 70 ou 80. É do dia, 26/04/2018. O confronto ocorreu em manifestações de alunos da Universidade de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, motivados pela falta de recursos para a #educação, #ciência, #tecnologia e #inovação. 

Os orçamentos dessas áreas atingiram o nível mais baixo dos últimos 20 anos, após cortes e contingenciamentos promovidos pelo governo #Temer . 

Esse declínio de recursos, de forma mais acentuada, teve inicio no ano do lema "Pátria Educadora", 2015 - para relembrá-lo, consulte aqui - no qual o MEC perdeu R$ 10,5 bi, ou 10% do orçamento. 

O cumprimento de metas, do PNE, do Fies, do Pronatec, do Ciência sem Fronteiras, ficaram para trás. Alguns desses programas nem existem mais. 

Enfim, foram empurrando o País para a beira do abismo e, com este "novo" governo, tudo indica que em 2018 dele despencou. 

Segundo dados da OCDE, no Brasil, 67% dos jovens de 15 e 16 anos levariam zero em matemática, leitura e ciências se comparados a seus colegas de toda parte. A mesma pesquisa nos colocou em 58o lugar entre 65 países.

PS1.: O governo federal tenta emplacar uma nova pauta prioritária no Congresso. A bola da vez é um projeto de lei que altera o orçamento deste ano para cobrir um calote de R$ 1,5 bilhão de Venezuela e Moçambique, empréstimo concedido a esses países nos governos de #Lula.

NENHUM SISTEMA DE EDUCAÇÃO PODE SER MELHOR DO QUE A QUALIDADE DE SEUS PROFESSORES

Há 60 anos, a Coreia do Sul tinha um dos piores índices de analfabetismo do mundo. Hoje ocupa uma posição invejável. A sua classificação no Pisa demonstra isto e se sabe que ela é resultante de um planejamento de longo prazo, com coerência e continuidade de suas politicas públicas para o setor educacional.

Aqui no Brasil temos caminhado em sentido inverso. A educação, apesar de reconhecida, há mais de 50 anos, como uma das principais necessidades do País para a promoção de seu desenvolvimento, nunca conseguiu implementar um planejamento com as características do formulado pelo país asiático.

O ensino brasileiro sofre de inúmeros problemas, e não faltam estatísticas para medi-los. Segundo os números divulgados recentemente na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Continua (Pnad), nossos adolescentes estão atrasados nos estudos e sem capacidade de obter um emprego que lhes dê segurança financeira. São, aproximadamente, 25 milhões de jovens, 52% do total, ausentes da economia.

Isso nos remete a raciocinar em como chegar ao próximo século em condições superiores e mais favoráveis quando comparadas com as de hoje. Um planejamento coerente e consistente tem que ser buscado e implementado rapidamente para não contabilizarmos em nossa história educacional mais um século perdido.

Nesse contexto, as principais questões a serem enfrentadas estão na remuneração adequada do professor, na formação de novos professores, na reciclagem dos atuais e fornecê-los os instrumentos didáticos para motivarem os seus alunos a frequentarem as escolas. "Nenhum sistema de educação pode ser melhor do que a qualidade de seus professores", afirma Andreas Schleicher, guru educacional da OCDE.

Chega de reformas e/ou remendos vaga-lumes (pirilampos). Precisamos mesmo é fazer o básico. Garantir, minimamente, que os jovens sejam capazes de ler e interpretar um texto, e de dominar os conhecimentos básicos da matemática. E isto deverá ser feito nos primeiros cinco anos de suas atividades escolares.

Nos anos seguintes, até que os jovens completem 17 anos, deve-se proporcionar o acréscimo de conhecimentos relacionados com outras disciplinas, incluindo o desenvolvimento de aptidão para analisar dados e entender cenários diversos que terão de enfrentar num futuro exercício profissional.

É um imenso desafio para um novo governo que pense seriamente na educação e no desenvolvimento do Brasil.

O CONGRESSO NACIONAL (DE NOVO) NA CONTRAMÃO DA SOCIEDADE

Na contramão do desejado pela sociedade, o Congresso Nacional aprovou o esvaziamento dos órgãos de fiscalização. "Em um momento em que a sociedade brasileira requer o fortalecimento dos órgãos e procedimentos de combate e prevenção à corrupção e à má gestão dos recursos públicos, a aprovação do Projeto de Lei 7.448/2017 não poderia ser mais inoportuno", manifestou-se o procurador junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira.

O referido Projeto, de iniciativa do Senador Antonio Anastasia, do #PSDB mineiro, cria entraves aos órgãos de controle, principalmente ao Tribunal de Contas da União (TCU), retirando dessa Corte a atribuição de examinar editais de licitações, de auditar contas de obras públicas, além de analisar as despesas que vão contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em artigo publicado no site Conjur, o referido procurador questiona: "o país está atolado neste lamaçal de corrupção por excesso ou por falta de controle? A atuação do controle melhora ou piora o resultado da administração pública?"

É visível, para todos, que o novo texto subverte o direito administrativo de controle, enfraquece e afasta o poder de contenção das ilegalidades, abrindo caminho para o descontrole geral de obras públicas, o que, de certa forma, beneficia empresas por todo o país, as mesmas que poderão retribuir com “gentilezas” em época de eleição.

Ainda, segundo o procurador, "se porventura o projeto for sancionado tal como está, certamente sobrevirá mais insegurança jurídica, dado que diversas ADIs serão propostas e que os órgãos de controle que têm competências asseguradas pela Constituição continuarão a exercê-las, fazendo prevalecer a Constituição em face da lei imoral e inconstitucional eventualmente sancionada".

O projeto foi encaminhado ao Palácio do Planalto para sanção presidencial. É uma boa oportunidade para o presidente Temer mostrar, na prática, que defende e age no combate à corrupção instalada no País, vetando o Projeto. Fará isto ?

OS PRÓXIMOS TEMPOS SERÃO CURIOSOS

O otimismo é quase uma obsessão do ser humano. E é bom que seja sempre assim. Há épocas em que este sentimento se faz mais presente, notadamente quando se pensa em datas, ano novo por exemplo. O calendário atual nos premia com mais uma delas: as eleições a serem realizados em outubro próximo.

No balanço dos artigos e colunas que foram publicadas na mídia e nas redes sociais, até o momento, diversos autores apontaram os principais desafios para o próximo governo. 

Em outras palavras, todos querem evitar que os equívocos cometidos nas últimas décadas não sejam repetidos e que não continuemos voando como galinhas.

Entretanto, alterar esse tipo de voo não será tarefa fácil. À medida que as eleições se aproximam, os antigos vícios do processo eleitoral começam a demonstrar que tudo irá acontecer como"dantes no quartel de Abrantes". A tão esperada renovação dos costumes políticos não ocorreu. 

Em outras palavras, a necessária reforma política não aconteceu. Iremos às urnas com, praticamente, as mesmas e ultrapassadas regras vigentes no País. Após meses de "boas intenções" sobre a reforma do sistema político, uma série de projetos ficou pelo caminho, e as mudanças se limitaram à cláusula de barreira(*), ao fim das coligações(**) e à criação de um fundo para campanhas com dinheiro público. 

Nessa última mudança, os parlamentares agiram como se possuíssem um salvo conduto para legislar e atuar em causa própria, ao retirarem dinheiro dos cofres públicos para financiarem a própria reeleição.

Além de já contarem com o fundo partidário de R$ 888 milhões, já liberado pelo TSE, os parlamentares criaram um novo fundo (Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC) com o dinheiro do contribuinte. Para 2018 o seu valor é de R$ 1,716 bi.

Em busca de espaço, estrutura financeira e coligações favoráveis para uma reeleição ou alçar voos mais altos, promoveram-se o troca-troca de siglas partidárias dos atuais parlamentares sem o risco da perda de seus mandatos. 

Aproxima-se próximo passo, a escolha dos candidatos, que ocorrerá de forma completamente indiferente aos anseios dos eleitores. O cenário observado até então é desolador.

Com as mais de 30 siglas partidárias reconhecidas pelo TSE, nenhuma delas possui identidade com o eleitor. Obtiveram seus registros junto ao TSE cumprindo o processo burocrático exigido para tal. 

Com relação aos possíveis candidatos, de cada uma delas, o distanciamento ainda é mais elevado. Há parlamentares que já estão na terceira ou quarta sigla após a sua última eleição, isto sem considerar que algumas delas alteraram suas denominações, mas os conteúdos continuam sendo os mesmos.

Enfim, some-se a esse contexto, o grave momento atual da política brasileira no qual as autoridades judiciárias estão em grande evidência. Os militares também estão se aproximando.

Não é possível se antecipar nada. Os próximos tempos serão curiosos. Continuaremos otimistas ?

(*) Será iniciada para as eleições de 2018, começando com 1,5% dos votos válidos a deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados e atingindo 3,0% (desejável seria 5,0%) em 2030, com o mínimo de 2,0% em cada um dos estados.
(**) Proibição de coligações partidárias ficaram para 2020

SUPREMO MALABARISMO

Todos são iguais perante a lei. É um dos mandamentos constitucionais que toda a população deve conhecer e acreditar que é assim que funcionam as relações entre o Estado e o cidadão brasileiro.

Para que isso aconteça na prática, existem, inclusive, as instâncias de fiscalização e controle. No caso especifico, por se tratar de um mandamento constitucional, tal responsabilidade, em última instância, cabe ao Supremo Tribunal Federal.

Entretanto, ultimamente, as decisões do #STF perderam a sintonia com a lei e têm frustado os anseios da sociedade, especialmente quando o assunto da pauta trata da corrupção e do desvio do dinheiro público praticado pela turma do alto escalão, cinco estrelas, da qual participam autoridades públicas, políticos e empresários.

No contexto acima, o STF se eximiu, com frequência, de suas altas responsabilidades, chegando mesmo a participar de conchavos entre membros de todos os poderes para retirar o titular do mais alto cargo da República.

No caso mais recente, tal manobra foi tão escandalosa, um verdadeiro horror, até para os alunos iniciantes dos cursos de direito em todo o País, quando manteve os direitos políticos da presidente que acabava de sofrer um impeachment.

Outras questões, também recentes, continuam incomodando a sociedade. Por exemplo:

Se houve desvio de finalidade no ato da presidente Dilma Rousseff em nomear Lula como ministro, por que não teria havido o mesmo na conversão, pelo presidente Temer, de Moreira Franco em ministro ?

No âmbito parlamentar, no Congresso Nacional, por que parlamentares que detinham as mesmas prerrogativas e diante das evidências de crime, receberam tratamentos diversos ?

Se o STF autorizou a prisão após a condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário ?

Nesta semana que se encerra (última 5a, 22/03/2018), o Supremo esbanjou mais malabarismos ao apenas iniciar o julgamento do habeas corpus de #Lula. Cometeu um retrocesso inadmissível diante do progresso das operações contra a corrupção e a impunidade.

Por isso mesmo, com esse histórico, o Supremo tem ido muito além dos malabarismos. Tem demonstrado à sociedade que todos não são iguais perante a lei.

Portanto, não é sem razão que, diariamente, vemos nas redes sociais videos da população achincalhando os membros do três poderes da República, inclusive no exterior. Estamos à perigo, no limite, para que algo mais grave possa ocorrer no País.

QUE 2019 SE APROXIME O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL

Depois do cavalo de pau, no qual astutamente o presidente da República decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro, e que já estava se preparando para comemorar a aprovação da medida pelos cariocas, pois resultados de fato ainda não existem, o presidente recebeu a noticia de uma intervenção judicial que não irá comemorar. Uma ducha de água fria sem dúvida, mas nenhuma surpresa para os que conhecem a trajetória do PMDB no poder.

A notícia diz respeito a quebra de seu sigilo bancário no período de 01/01/2013 a 30/06/2017, no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na elaboração da Medida Provisória, conhecida como a MP dos Portos. É a primeira vez que um presidente no exercício do mandato tem o seu sigilo bancário aberto por ordem judicial.

A investigação da PF apura se Temer praticou crimes e se ele recebeu vantagem indevida das empresas da área de portos, particularmente da Rodrimar que detém a concessão de exploração/administração do porto de Santos.

Em nota, o presidente disse não ter nenhuma preocupação com as informações constantes em sua contas bancárias, mas que está contrariado e indignado com a decisão, segundo o seu secretário de Governo, Carlos Marun.

Quanto aos brasileiros, estes ficaram mais tristes do que o presidente. Não suportam mais serem dirigidos pelo atual grupo instalado no poder que em nada difere do anterior em seus hábitos e costumes.

Que 2019 se aproxime o mais rápido possível !

PARA O ELEITOR, O VOTO CONTINUARÁ SENDO UMA DESGASTANTE OBRIGAÇÃO

2018 é um ano eleitoral. O eleitor irá votar em candidatos indicados pelas siglas partidárias que constam nas listas e não, necessariamente, em alguém de sua preferência. Senão vejamos.

Passados mais de trinta anos da redemocratização do País, o regime democrático brasileiro é uma empulhação. A tão esperada renovação dos costumes políticos não ocorreu. Não existem partidos.

Há apenas siglas para acomodarem, segundo critérios de interesse pessoal e raramente programáticos, aqueles que se dizem políticos sem nunca os terem sido. Pedimos desculpas por não dizermos, aqui, o que eles são.

Fazendo parte desse contexto, há parlamentares que já estão na terceira ou quarta sigla após a sua última eleição, isto sem considerar que algumas delas alteraram suas denominações, mas os conteúdos continuam sendo os mesmos.

Vale tudo, inclusive o leilão das candidaturas. Na Câmara, os lances estiveram ao redor dos R$ 2 milhões, valor que a sigla desembolsará para assegurar ao deputado mais dinheiro para a sua campanha eleitoral. Os ditos puxadores de votos foram disputados a tapa. As qualidades pessoais de cada um deles pouco importou.

Para a presidência da República pré-candidatos existem em demasia. Nenhum deles, entretanto, com uma proposta que entusiasme o eleitor. E com a proximidade do dia da eleição, certamente é que não as ouviremos.

É mais seguro afirmar que passaremos a ver e a ouvir os ataques pessoais entre os candidatos, como tem sido a praxe das eleições brasileiras, desde 1989, tanto nos programas eleitorais como nos debates que são expostos no rádio e na TV. Ah, este ano a guerra começará mais cedo, também será travada nas redes sociais, 24 horas/dia.

Não é difícil concluirmos, portanto, que não avançamos, continuamos no século XX. O voto continuará sendo uma desgastante obrigação. O sentimento generalizado é a de uma profunda frustração com o sistema político brasileiro. Os brasileiros continuarão sendo reféns como já dissemos anteriormente neste outro artigo aqui.

Atualizado em 24/04/2018.