CAPITALIZAÇÃO E DESVINCULAÇÃO: O BAILE SERÁ PARA POUCOS

Ao que parece o ministro Paulo Guedes está puxando o tapete do presidente Bolsonaro. Suas propostas para a reforma da Previdência não terão o apoio popular, pois atingem, em cheio, os trabalhadores dos setores público e privado, especialmente os mais pobres, - bit.ly/2twVrSS - que pagarão mais contribuições e sofrerão redução dos valores de suas aposentadorias ao longo do tempo, podendo chegar a menos de um salário mínimo e que poderão não ter reajustes nem pela inflação - bit.ly/2XwV6gR.   

Caso a proposta apresentada seja literalmente aprovada pelo Congresso, o baile para a sua comemoração será promovido especialmente pelo sistema financeiro, tendo como convidados os patrões do setor privado. 

Isso será decorrente, com maior ênfase, no caso da aprovação do sistema de capitalização(*) proposto pelo Paulo Guedes, que será gerido pelo sistema financeiro e que elimina a contribuição patronal para a Previdência.

Além disso, a proposta de um regime de capitalização 

1. desobriga o tesouro de garantir a aposentadoria dos segurados, deixando-os inteiramente dependentes da própria contribuição;
2. pode desatrelar o piso das aposentadorias do salário mínimo;
3. pode retirar as correções periódicas segundo a inflação e ser utilizada ainda como justificativa para reduzir a cobertura dos benefícios de caráter mais assistencial, como o BPC e a aposentadoria rural.

Em sentido contrário, além dos prejuízos decorrentes da reforma da Previdência nos termos acima, o sofrimento dos mais pobres irá aumentar com a proposta do fim da obrigatoriedade (desvinculação constitucional), caso aprovada, dos investimentos na saúde e na educação. O senador Calmon lutou tenazmente, por anos, para indexar, de modo impositivo, o que iria para a educação.

Presidente Bolsonaro, o que se destina à educação e à saúde é investimento. Um povo doente e sem educação aniquila, faz anêmica a Pátria.  

Já passou da hora de se enfrentar o setor financeiro que sangra a nação, há décadas, consumindo cerca de 45% do orçamento das receitas do País, através do pagamento dos serviços da dívida.

(*) Segundo o economista Fabio Giambiagi, em seu artigo publicado na edição de 13/03/2019 do Estadão, explicando o que é capitalização, ele dá o seguinte exemplo: supondo 1% de incremento salarial anual na carreira e um juro real de 4%, a contribuição de equilíbrio requerida para uma pessoa se aposentar com o valor do último salário será de quase 29% do salário durante 35 anos ! 

(**) Este artigo mostra porque os chilenos estão na rua lutando contra o modelo de previdência implantado no Chile em 1980, modelo que o ministro Paulo Guedes deseja implantar no Brasil. As primeiras gerações chilenas a se aposentar pelo sistema se depararam com o valor de aposentadoria abaixo do salário mínimo.

PS.: O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira, 5/4, em café da manhã com diretores de redação de jornais que a proposta de capitalização na reforma da Previdência poderá não ser aprovada pelo Congresso Nacional. "Vai ter reação. Eles (parlamentares) vão tirar", disse Bolsonaro. O presidente sugeriu deixar a introdução do modelo de capitalização, que prevê a adoção de contas individuais para os novos entrantes no mercado de trabalho, para um "segundo turno".