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28 março 2019

INFRAESTRUTURA / CONCESSÕES: PRIMEIROS RESULTADOS

Uma das promessas da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro foi a de melhorar a infraestrutura do País, contribuindo para a retomada de seu desenvlvimento.

Após tomar posse na presidência da República, anunciou, entre as ações de seus primeiros 100 dias de governo, o início de obras e o destravamento, via leilões públicos, das concessões através de parcerias público-privadas (PPPs) nos diversos modais de transporte brasileiros: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos.

Até este momento, já ocorreram leilões de concessão de doze aeroportos, Esses concessionários deverão investir R$ 3,5 bilhões para a ampliação e manutenção dos doze aeroportos leiloados.


O Ministério da Infraestrutura já publicou o Edital de Chamamento Público de Estudos para a sexta rodada de concessões de aeroportos, incluindo três blocos: Sul, Norte e Central. A chamada pública é voltada para empresas e consórcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 22 aeroportos.


No setor portuário, foram leiloados quatro áreas – três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Confirmou-se as expectativas e vão render ao Governo Federal R$ 219,5 milhões. Na próxima semana, 05 de abril,  serão leiloadas mais seis áreas portuárias, todas no Pará, cinco em Belém, e uma em Vila do Conde. Os empreendimentos, nos quais estão previstos investimentos de R$ 430 milhões, fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).







No modal ferroviário,  o trecho leiloado tem 1.537 km e vai de Estrela d´Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). O valor mínimo de outorga era de R$ 1,353 bilhão, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões e prazo de concessão de 30 anos. O consórcio Rumo S.A arrematou o leilão pelo valor de R$ 2.719.530.000, o que representa um ágio de 100,29% sobre o lance mínimo.


Dando sequência, estão em elaboração, perto de serem lançados, os editais para os terminais dos portos de Santos e de Paranaguá.

Fonte: Ministério da Infraestrutura

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