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25 abril 2020

A DEMISSÃO DE SÉRGIO MORO

Concordo com a demissão do Sérgio Moro. Aliás, se são verdadeiras as razões que ele alegou para a sua saída, deveria ter pedido demissão de seu cargo há muito tempo. Não o fez, prevaricou, segundo especialistas jurídicos que militam nesta área.

O ex-ministro, no exercício de suas funções, fixou-se na "carta branca" que o presidente Jair Bolsonaro havia lhe concedido ao convidá-lo para o cargo de Ministro da Justiça e que, com ela, poderia "deitar e rolar", como se diz popularmente em diversas ocasiões. Entretanto, ele se esqueceu de que quem possui o cartão vermelho é apenas o Presidente. Adicionalmente, optou por deixar o cargo cuspindo no prato que comeu. Deixou o MJSP pela porta dos fundos. Muita descortesia! Muita deselegância!

O ex-ministro também não se lembrou de que se as nomeações de brasileiros para os cargos da Polícia Federal eram para ser independentes, por que o legislador colocou nas mãos do presidente da República o completo poder para nomeá-los e para demití-los? Nesse contexto, cabe também a pergunta de por que as nomeações citadas não precisariam também ser independentes do Ministério da Justiça? 

No regime do governo brasileiro, nomear e demitir, com, ou sem razões, ministros e outros titulares de diversas funções do governo federal são prerrogativas exclusivas do presidente da República.  E, claro, todos os nomeados devem ter carta branca e/ou autonomia para exercerem os seus cargos, mas há um limite: o poder de decisão é de quem os nomeia, portanto, do presidente, e o ocupante do cargo dever ser demitido implacavelmente caso não corresponda à sua confiança e/ou à sua expectativa.

4 comentários:

  1. Verdade,concordo com o texto.

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  2. 2020 04 28 Em matéria publicada no Terra, em 25/04, Patrik Camporez revelou que Moro falou com Maia e ministros do STF antes de se demitir:
    "Eram 18h da última quinta-feira quando o então ministro Sérgio Moro andava em círculos, com o telefone celular grudado no ouvido, no seu gabinete no quarto andar do prédio da pasta da Justiça e Segurança Pública. Trancado ali ao longo da tarde, Moro recebia ligações de autoridades dos três Poderes da República, boa parte delas com "sugestões" e "conselhos" para que deixasse o governo - "um barco que estava afundando, mergulhado em investigações", como descreveu um dos interlocutores.
    O celular de Moro recebeu ligações dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ex-juiz da Lava Jato ainda conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e colegas do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Entre um telefonema e outro, Moro conversou ainda com amigos e a mulher, Rosângela, que há tempos vinha sugerindo a ele deixar o governo, conforme relataram pessoas próximas do ministro.
    Pela manhã, Moro tinha estado no Palácio do Planalto. Lá, recebeu do próprio Bolsonaro a informação, por volta de 9h, de que Maurício Valeixo, seu braço direito e amigo pessoal, seria demitido do comando da Polícia Federal."

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  3. 2020 05 13 Sérgio Moro teve removida a escultura que tinha sido colocada em sua homenagem na PF de Curitiba! No lugar, foram enterradas moedas como símbolo da traição que ele fez ao Povo Brasileiro! Não deixem de ouvir o que o autor da escultura diz sobre esse fato acessando este link https://www.facebook.com/acampamentocombolsonaro/videos/540467643564060

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  4. Roberto Jefferson
    @blogdojefferson 39 min
    Sérgio Moro, na Folha, rasga de vez a fantasia e revela porque atirou pelas costas do presidente: tem o ego tão inflado que chegar ao STF era pouco pra ele. Ainda no governo já almejava tomar a cadeira de Bolsonaro. Agora deixou claro o seu projeto. É Macunaíma, herói sem caráter.

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