A semana se encerrou com os mesmos temas das anteriores: STF, censura, economia, eleições, ... Sobre o primeiro assunto as reportagens trouxeram notícias sobre quando uma Corte constitucional se enxerga culturalmente acima do povo, desconecta-se dele e se torna um corpo estranho à democracia. Ao se ver além do povo, o ministro Barroso se coloca aquém do cargo. Em Oxford, Barroso diz que a democracia brasileira ‘viveu uma grande prova de fogo. Sobre censura, o personagem é o de sempre que também recebeu uma solicitação do Congresso dos EUA. Vamos lá.
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Oxford
Sem citar nomes, ministro Barroso atribuiu o suposto ataque ao 'avanço da extrema direita'; ele também defendeu 'agenda para o Brasil'. neste sábado, 22, Barroso disse que a democracia brasileira “viveu uma grande prova de fogo”.
Ainda de acordo com o ministro, “não há espaço para contestar os resultados eleitorais”. “A democracia só não tem lugar para quem não se disponha a respeitar as regras do jogo e a respeitar os resultados eleitorais”, disse.
Barroso também defendeu uma “agenda para o Brasil”. Conforme ele, são políticas em oito eixos: erradicar a pobreza, promover o crescimento econômico e social, valorizar a livre iniciativa, investir em tecnologia, saneamento básico, moradia popular e na educação básica e, por fim, alçar o Brasil à liderança global em matéria ambiental.
Ainda na palestra, o presidente do STF voltou a apoiar a regulamentação das redes sociais. “O que esse mundo das plataformas digitais acabou criando foram tribos que têm narrativas próprias e que já não compartilham mais os mesmos fatos”, criticou.
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Congresso Americano
O congressista republicano Chris Smith, No âmbito da jurisdição e das leis americanas, enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes questionando-o sobre os abusos dele e do STF, apontando violações de direitos humanos no Brasil.
Smith, que preside o Subcomitê de Direitos Humanos da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, faz sete perguntas a Moraes, acusando-o de violar a liberdade de imprensa, a imunidade parlamentar e a jurisdição dos EUA. Ele solicitou uma resposta em uma semana e sugere sanções contra o governo brasileiro e agentes públicos. A carta também foi enviada a Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Texto abaixo.
Ministro Alexandre de Moraes
Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes Brasília - DF - CEP 70175-900 gabmoraes@stf.jus.br Assunto: Inquérito do Congresso dos Estados Unidos sobre Abusos de Direitos Humanos no Brasil Prezado Ministro Alexandre de Moraes: Escrevo-lhe na minha capacidade de Membro do Congresso e Presidente da Subcomissão de Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais. No dia 7 de maio, presidi uma audiência pública da subcomissão intitulada "Brasil: Uma Crise de Democracia, Liberdade e Estado de Direito?". O objetivo desta audiência foi discutir os alarmantes relatos de violações generalizadas dos direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras, incluindo má conduta judicial, perseguição à oposição política, supressão da liberdade de expressão e silenciamento da mídia de oposição. Os testemunhos dados na audiência forneceram fatos e evidências credíveis e substanciados sobre esses problemas, e traçaram um quadro profundamente perturbador do estado da democracia e dos direitos humanos no Brasil. A audiência levantou sérias preocupações entre os membros do Congresso dos EUA sobre o estado da democracia no Brasil. Devido à gravidade das questões, e para garantir que as relações entre os Estados Unidos e o Brasil sejam conduzidas com base em informações precisas, solicito respeitosamente que o senhor forneça esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: 1. Existem atualmente jornalistas ou outros indivíduos cujo conteúdo está sujeito à censura prévia por sua ordem, incluindo, mas não se limitando a medidas como bloqueio de contas em redes sociais, remoção de sites ou conteúdo online, ou quaisquer outras ações que impeçam a publicação ou livre disseminação de informações? 2. O senhor tem conhecimento da emissão de quaisquer ordens que tenham resultado no fechamento ou suspensão das operações de veículos de comunicação no Brasil? Da mesma forma, o senhor tem conhecimento de quaisquer ações tomadas por uma entidade governamental que tenham dificultado jornalistas de exercer suas funções profissionais, como o congelamento de seus ativos financeiros ou a imposição de restrições às suas liberdades civis, incluindo ordens de prisão ou o cancelamento de seus passaportes? 3. Algum membro do parlamento brasileiro foi processado, investigado ou sujeito a medidas cautelares, como congelamento de bens ou restrições de viagem, devido a opiniões expressas ou ações tomadas no curso do exercício de suas funções parlamentares? 4. Em suas investigações e processos contra indivíduos, o senhor observou o devido processo legal, incluindo fazer as devidas notificações e citações em casos de indivíduos residentes nos Estados Unidos? 5. O senhor tem conhecimento de alguma instância de repressão transnacional, incluindo o uso de agências dos EUA ou organizações internacionais operando nos EUA, como a Interpol, para assediar indivíduos atualmente em território dos EUA e sob jurisdição dos EUA? Em 21 de maio, o Comitê Judiciário da Câmara enviou uma carta ao Diretor do FBI afirmando que o Comitê Judiciário havia encontrado evidências de que, agindo em nome do governo brasileiro, o FBI havia contatado dois residentes dos EUA, um dos quais era um jornalista alvo de ordens de censura emitidas por tribunais brasileiros. Por favor, compartilhe qualquer informação que o senhor tenha sobre este e outros casos. 6. O senhor solicitou dados ou emitiu ordens contra empresas ou indivíduos que não estão sob sua jurisdição geográfica, incluindo empresas ou indivíduos sob a jurisdição dos Estados Unidos da América? 7. O senhor exigiu que empresas ou indivíduos dos EUA cumprissem ordens cuja legalidade é questionável sob a lei brasileira, incluindo ordens que ameaçam empresas ou indivíduos dos EUA com ações legais contra seus funcionários, com multas ou com bloqueio, proibição e/ou desconexão deles no Brasil? Solicito respeitosamente que o senhor forneça uma resposta dentro de dez dias úteis, pois estou atualmente trabalhando em legislação relacionada a este assunto com outros membros da Câmara. Como o senhor deve saber, tive o prazer e o privilégio de viajar para o seu país, de conhecer e trabalhar em questões de direitos humanos e estado de direito com muitos brasileiros e brasileiros-americanos, e permaneço profundamente comprometido em fortalecer a relação entre os EUA e o Brasil. Atenciosamente, CHRISTOPHER H. SMITH Membro do Congresso CC: Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
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Censura
Wálter Maierovitch afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que censurou a Folha é motivo para impeachment e que Moraes rasgou a Constituição. Disse ainda que o STF instalou uma "República de Salò"(fundada por Mussolini na WWII).
Em seu editorial, o Estadão disse que "Espanta a facilidade com que o STF suspende a liberdade de expressão, chegando às raias do absurdo: até os entreveros conjugais de um deputado tornaram-se risco às instituições".
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| Revista Oeste - J.R. Guzzo - Um regime doente |
Presos Políticos
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Economia
Repetem-se as queixas daqueles que fizeram o L. Desta vez as do Edmar Bacha, que rapidamente recebeu a seguinte resposta ao seu artigo. "O Brasil podia decolar, mas VOCÊ e seus amigos preferiram levar o Descondenado de volta ao poder e não deixaram. A culpa não é do Descondenado. A culpa é sua! Pois é, sr. Bacha… O país poderia decolar e estava no caminho certo, mas alguns velhotes economistas, já carecas de conhecer Lula e o PT, resolveram brigar com a história e a realidade para ajudar a colocá-lo no trono novamente", Disse Flávio Gordon.
Maduro acusa candidato de oposição
Aumentam as indicações de que, face à sua derrota iminente prevista nas sondagens, Maduro distorceria ou suspenderia as eleições de 28 de julho. Cuba, que necessita da ajuda de Caracas para sobreviver à sua grave crise, consideraria celebrá-las um erro fatal.
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