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01 julho 2024

Eleições francesas: aqui está o que vem a seguir

Marine Le Pen

Os resultados oficiais do primeiro turno, realizado neste domingo (30/06), sugerem que o partido nacionalista e anti-imigração de Marine Le Pen, o RN, tem boas chances de obter a maioria na câmara baixa do parlamento. (*)

O que aconteceu?

No primeiro turno de domingo, o RN e seus aliados chegaram à frente com cerca de um terço dos votos. A coligação da Nova Frente Popular, que inclui forças de centro-esquerda, verdes e de extrema-esquerda, ficou em segundo lugar, à frente da aliança centrista do Presidente Emmanuel Macron.

Dezenas de candidatos que obtiveram pelo menos 50% dos votos distritais de domingo foram eleitos imediatamente. Todas as outras disputas vão para um segundo turno em 7 de julho, envolvendo dois ou três candidatos principais.

As projeções das sondagens sugerem que o RN terá o maior número de assentos na próxima Assembleia Nacional, mas não está claro se obterá uma maioria absoluta de 289 dos 577 assentos.

O sistema de votação francês não é proporcional ao apoio nacional a um partido. Os legisladores são eleitos por distrito.

Qual é o próximo passo?

Os rivais do RN estão lutando para evitar que obtenha a maioria absoluta.

A coligação de esquerda disse que retiraria os seus candidatos nos distritos onde terminassem na terceira posição, a fim de apoiar outros candidatos que se opõem à direita. A aliança centrista de Macron também disse que alguns dos seus candidatos renunciariam antes do segundo turno para tentar bloquear o RN.

Essa tática funcionou no passado, quando o partido de Le Pen e o seu antecessor, a Frente Nacional, eram considerados por muitos um pária político. Mas agora o partido de Le Pen tem um apoio amplo e profundo em todo o país.

Por que a extrema direita está crescendo?

Embora a França tenha uma das maiores economias do mundo e seja uma importante potência diplomática e militar, muitos eleitores franceses debatem-se com a inflação e os baixos rendimentos e com a sensação de que estão a ser deixados para trás pela globalização.

O partido de Le Pen, que culpa a imigração por muitos dos problemas de França, aproveitou a frustração dos eleitores e construiu uma rede de apoio a nível nacional, nomeadamente em pequenas cidades e comunidades agrícolas que vêem Macron e a classe política parisiense como fora de contato.

O que é coabitação?

Se o RN ou outra força política que não a sua aliança centrista obtiver a maioria, Macron será forçado a nomear um primeiro-ministro pertencente a essa nova maioria.

Numa tal situação – chamada “coabitação” na França – o governo implementaria políticas que divergem do plano do presidente.

A República moderna da França conheceu três coabitações, a última sob o presidente conservador Jacques Chirac, com o primeiro-ministro socialista Lionel Jospin, de 1997 a 2002.

O primeiro-ministro responde perante o parlamento, lidera o governo e apresenta projetos de lei.

O presidente fica enfraquecido internamente durante a coabitação, mas ainda detém alguns poderes sobre a política externa, os assuntos europeus e a defesa porque é responsável pela negociação e ratificação dos tratados internacionais. O presidente também é o comandante-chefe das forças armadas do país e é quem detém os códigos nucleares.

Por que isso Importa?

Na Assembleia Nacional, a câmara baixa, é a mais poderosa das duas câmaras do parlamento francês. Tem a palavra final no processo legislativo do Senado, dominado pelos conservadores.

Macron tem mandato presidencial até 2027 e disse que não renunciará antes do final do seu mandato. Mas um presidente francês enfraquecido poderá complicar muitas questões no cenário mundial.

Durante coabitações anteriores, a defesa e as políticas externas foram consideradas o “campo reservado” informal do presidente, que normalmente conseguia encontrar compromissos com o primeiro-ministro para permitir que a França falasse a uma só voz no estrangeiro.

No entanto, hoje, as opiniões tanto da direita como da coligação de esquerda nestas áreas diferem radicalmente da abordagem de Macron e seriam provavelmente objeto de tensão durante uma potencial coabitação.

O líder da direita Jordan Bardella, que poderá tornar-se primeiro-ministro se o seu partido conquistar a maioria dos assentos, disse que pretende “ser um primeiro-ministro de coabitação que respeite a Constituição e o papel do Presidente da República, mas intransigente quanto as políticas que implementaremos.”

Bardella disse que, como primeiro-ministro, se oporia ao envio de tropas francesas para a Ucrânia – uma possibilidade que Macron não descartou. Bardella também disse que recusaria entregas francesas de mísseis de longo alcance e outras armas capazes de atingir alvos dentro da própria Rússia.

O que acontece se não houver maioria?

O presidente pode nomear um primeiro-ministro do grupo parlamentar com mais assentos na Assembleia Nacional, mesmo que não tenha maioria absoluta – este foi o caso da própria aliança centrista de Macron desde 2022.

No entanto, o RN já disse que rejeitaria tal opção, porque significaria que um governo de direita poderia ser em breve derrubado através de um voto de desconfiança se outros partidos políticos se unissem.

O presidente poderia tentar construir uma coligação ampla da esquerda para a direita, uma opção que parece improvável, dadas as divergências políticas.

Outra opção seria nomear “um governo de especialistas” não afiliados a partidos políticos, mas que ainda precisaria de ser aceite por uma maioria na Assembleia Nacional. Um tal governo provavelmente trataria principalmente dos assuntos do dia a dia, em vez de implementar grandes reformas.

Se as negociações políticas demorarem muito entre as férias de verão e o período de 26 de julho a agosto, período dos jogos olímpicos, o governo de Macron poderia manter um governo de transição enquanto se aguarda novas decisões.


(*) Texto produzido a partir de matéria divulgada pela ASSOCIATED PRESS 

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