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21 maio 2022

VITÓRIA DO BRASIL

TCU aprovou modelo de capitalização da Eletrobras e destravou processo de privatização

Durante a semana que está se encerrando, o governo conseguiu aprovar a privatização da Eletrobras – um dinossauro que, como outros, atenta contra o interesse público, serve à corrupção e ao empreguismo, e retarda a produção e a distribuição de energia no país. 

A empresa estava quase quebrada por causa da gestão do PT na companhia durante os governos Lula-Dilma.

A privatização da Eletrobras vai influir de forma decisiva na evolução da economia brasileira. Será como já aconteceu/acontece nos casos das telecomunicações e do saneamento, uma libertação. O Brasil irá ganhar o que estava desesperadamente necessitado: investimentos em volume mais adequado às imensas necessidades do setor. 

A população, além do seu produto final - energia elétrica - também poderá ganhar uns trocados com a aquisição de novas ações na companhia, que será feita com a sua emissão para os investidores.

A desestatização da Eletrobras será feita por meio de aumento do capital social da empresa, com oferta secundária de ações de propriedade da União ou de empresas controladas por ela direta ou indiretamente (como o BNDES e suas subsidiárias). O processo reduzirá a participação federal dos atuais 72% para, no máximo, 45% e deve movimentar um total de R$ 100 bilhões, conforme estimativas da Economia.

Foi o melhor presente, dado pelos brasileiros, para o ex-presidiário, no dia de seu casamento, embora não tenha sido de seu agrado que assim reagiu.

 “Sem uma Eletrobras pública, o Brasil perde boa parte da sua soberania e segurança energética. As contas de luz devem ficar ainda mais caras. Só que quem não sabe governar tenta vender empresas estratégicas, ainda mais correndo para vender em liquidação”, escreveu o petista pela manhã em seu Twitter.

O que o descondenado não menciona, entretanto, é que o próprio PT, durante 13 anos, preparou o terreno para que a privatização ocorresse anos após suas gestões. 

12 agosto 2021

VIRADA ESPETACULAR

Novo Brasil

Foi divulgado nesta quarta-feira que a Eletrobras obteve lucro líquido de R$ 2,5 bilhões (Ebitda de R$  3,3 bilhões) no segundo trimestre do ano, alta de 439% na comparação anual.

Na mesma toada tivemos notícias similares da Petrobras que já retornou a pagar dividendos aos seus acionistas e dos Correios que voltou a ter lucro e, com a sua privatização já em andamento, poderá se tornar a maior empresa de entregas da América Latina.

Balanços da Itaipu Binacional, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal apresentam lucros parecidos com os das empresas citadas anteriormente. No BNDES, também no segundo  trimestre deste ano, o lucro foi R$ 5,3 bilhões.

A Embraer, empresa privada, reportou lucro líquido ajustado de R$ 212,8 milhões no segundo trimestre do ano, revertendo prejuízo líquido de R$ 1 bilhão no mesmo período do ano passado, informou a fabricante brasileira nesta sexta-feira.

Já o PIB, a expectativa de crescimento em junho é de 1,14%, surpreendendo o mercado que esperava que o seu valor não atingisse 1%.

Enfim, saímos do vermelho e chegamos, literalmente, ao verde e amarelo. Que sigamos assim.

Velho Brasil

Nenhum setor sofreu tanto com a gestão desastrosa de Dilma Rousseff quanto o de energia. O Brasil submergiu na área de eletricidade com a mudança de seu marco regulatório com a Medida Provisória MP-579, editada em 2012, e que provoca efeitos negativos até hoje. Muitos  consumidores viram suas contas de luz dobrarem de valor.

No setor do petróleo, Dilma conseguiu desestabilizar a Petrobras ao segurar preços dos combustíveis e fechar os olhos para a corrupção que se entranhou na empresa. A Lava Jato contou, em bilhões de reais, o tamanho desse estrago.

23 fevereiro 2021

PETROBRAS E ELETROBRAS NO RUMO CERTO: O MERCADO ELOGIA BOLSONARO

Após um fim de semana negativo para o governo, expresso pela queda do Ibovespa, o sinal se inverteu e já nesta quarta-feira, o mercado, como era esperado, voltou a aplaudir o presidente Bolsonaro.

As manchetes do início da noite já dão uma boa medida do que vem por aí. Na última sexta-feira, quando avisou aos brasileiros a mudança do presidente da Petrobras, também sinalizou outras notícias - meter o dedo na área elétrica - para meados desta semana, em cumprimento ao seu programa de governo apresentado durante a sua campanha eleitoral, aprovado pelos votos de 58 milhões de brasileiros.

Trata-se da privatização da Eletrobrás. O Presidente atravessou a pé a Praça dos Três Poderes para entregar pessoalmente ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (23) ao sua medida provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobrás, cumprindo o aviso que havia feito de “meter o dedo” no setor elétrico. O texto mantém poder de veto sobre decisões da estatal, em razão de sua condição estratégica, por meio de ações preferenciais (golden shares).

A MP substituirá um projeto de lei do Executivo que desde 2019 está parado no Congresso (lembram-se das maldades do Rodrigo Maia?). Esse intervalo proporcionou ao governo fazer modificações no PL anteriormente enviado, dentre as quais as citadas abaixo:

1) A inclusão da prorrogação da concessão, por 30 anos, da usina hidroelétrica de Tucuruí da “Eletronorte”.

2) Obrigação de aportes de recursos para revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas . Estão previstos R$ 230 milhões em 10 anos.

3) Revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Estão previstos R$ 3,5 bilhões em 10 anos

4) Nova repartição de receita entre União (através do pagamento de bonificação de outorga) e a CDE – Conta de Desenvolvimento Energético (através do pagamento de quotas anuais em 30 anos).

5) Previsão de criação de ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva da União, que dará o poder de veto em deliberações sociais previstas na referida MP (“Golden shares”).

No fato relevante divulgado pela estatal, ela informa ainda que "a capitalização da Eletrobras está condicionada à conversão da MP em Lei, mediante aprovação pelo Congresso Nacional".


Resumo do dia: PETROBRAS E ELETROBRAS NO RUMO CERTO: O MERCADO ELOGIA BOLSONARO










28 abril 2019

GERAÇÃO DE MONOPÓLIOS DERIVADOS DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO


Glen Weyl, economista americano, pesquisador da Microsoft e da Universidade Princeton, esteve recentemente no Brasil, para o lançamento de seu livro  “Mercados radicais”, em coautoria com Eric Posner, professor da Escola de Direito da Universidade de Chicago .
Glen Weyl proferiu palestras em diversas instituições do eixo Rio-São Paulo e concedeu entrevistas. Em uma delas, ao Estadão, - integra acessível aqui - Glen teceu comentários sobre as propostas econômicas apresentadas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e acendeu um alerta ao afirmar que poderão concentrar poder econômico e aumentar a desigualdade, sem resultar em mais crescimento econômico. 
Veja a seguir alguns trechos dessa entrevista em que o autor sinaliza a possibilidade de geração de monopólios derivados do processo de privatização.
Reformas como as propostas, se não se controlar a competição, não se garantir que as coisas sejam constantemente realocadas para novos usos, chega-se a grandes monopólios. E provavelmente esses monopólios serão controlados pelo número pequeno de famílias que tradicionalmente tiveram o poder no Brasil. 
Isso é muito perigoso, porque reduz a inovação e o potencial empreendedor. Foi o que aconteceu na Rússia, com os oligarcas.
Privatizaram tudo muito rapidamente e poucas pessoas ficaram com o poder. E então essas poucas pessoas ficaram amigas das pessoas do governo e eles protegeram uns aos outros.
O resultado seria mais concentração de renda e menos crescimento, menos dinamismo. Mais acordos corruptos entre os capitalistas e o Estado. 
A ideia de que podemos simplesmente deixar o sistema de propriedade privada com o qual estamos acostumados funcionar e que isso levará a competição e produtividade no benefício dos mercados é completamente ingênua. 
Glen Weyl alerta ainda que com a criação da internet, todos pensavam que isso iria abrir tudo para muita competição e, agora, temos o Facebook e o Google, que provavelmente têm mais poder do que qualquer outra organização na história humana. 

Eles controlam de duas a três horas, na média, do tempo de cada pessoa mundo afora. Isso é a versão mais extrema de planejamento central (modelo econômico do Bloco Soviético) que já vimos e foi criada pelo “livre mercado”. 
 x .-. x .-. x
O alerta está dado, embora para o Brasil ele já chega tardiamente. Ao longo de sua história, os monopólios estatais e privados têm sido a regra no País, incluindo famílias e/ou empresas tradicionais do Brasil somadas a outras tantas com origem no exterior. No momento há receio que isto suba mais um degrau, chegando ao nível de um determinado país oriental.
Conhecemos também a receita utilizada, até agora, no combate aos monopólios existentes: a criação de agências reguladoras para os diversos setores econômicos do País. 
Entretanto, a sua implementação tem sido um fracasso. Em geral, as agências criadas não atuam, de forma equilibrada, na defesa do tripé consumidores, fornecedores e governo, além de terem se tornado cabides de empregos de partidos políticos que, por sua vez, atuam no interesse de parlamentares "amigos" dos donos das empresas que atuam nos respectivos setores.
Eita Brasil !

PS.: Comentários sobre o livro propriamente dito virão em posts futuros. Adianto aqui que o livro revela formas novas e ousadas de organizar os mercados para chegar ao bem comum. Mostra como a força emancipatória de mercados genuinamente abertos, livres e competitivos pode despertar o espírito adormecido de reforma liberal do século XIX e levar a maior igualdade, prosperidade e cooperação. Vai haver muito debate sobre isto. A conferir.