ELEIÇÕES 2022 - MAIS DESGRAÇAS PARA O SISTEMA ELEITORAL

O sistema eleitoral do Brasil está desenhado, em seus mínimos detalhes, para produzir tudo o que pode existir de pior na atividade política, em qualquer época e em qualquer lugar do mundo. E esse desenho não diz respeito apenas àquela face maquiada pelo Congresso Nacional que, para 2022, abriu o cofre, sem restrições, para que partidos e políticos gastem como quiserem quase R$ 7 bilhões, além de criar uma nova figura partidária denominada de federação e abrir novamente o espaço para propaganda partidária na TV durante o ano, seja este eleitoral ou não.

Tudo isso já seria desgraça mais do que suficiente para um país só, mas agora tem mais – e esse “mais” vai mostrar sua cara, e todo o seu peso, nas eleições de 2022. Trata-se das “redes sociais”, controladas por monopólios privados de capital estrangeiro, que terão poder de legislar como bem entenderem sobre as comunicações de campanha, sabotar candidatos que não aprovem e baixar sentenças, sem apelação, proibindo tudo o que os seus diretores, aqui ou no exterior, não gostem.

É realmente uma maravilha. As regras foram/estão sendo feitas, em comum acordo, pelo TSE e pelas “big techs” e outras entidades até mesmo sem CNPJ, como é o caso desse novo tutor que o TSE ganhou, encontrado nas redes sociais com a denominação de Sleeping Giants.

Mas pode não ficar só por aí. A imagem ao lado nos diz que o TSE estuda impor passaporte sanitário nas eleições. O judiciário virou uma facção militante organizada, embora tenhamos, por determinação de nossa Constituição que o sufrágio UNIVERSAL! Não é censitário, capacitário ou racial, é UNIVERSAL e não está sujeito a imposições pelo Estado de ordem acadêmica ou social.

A matéria é claramente de discussão CONSTITUCIONAL. É CLÁUSULA PÉTREA e só pode ser alterada por uma nova constituição.

Porém, não é bem assim que o brasileiro passou a conviver nos últimos tempos sob o ponto de vista judicial. É só verificar as cláusulas pétreas da CF e rapidamente constatamos que a segurança jurídica sumiu.  Além disso, todos sabem que se der algum problema, tudo bem – é só chamar o Supremo, que manda na “justiça eleitoral”, e correr para o abraço.