Entre 170 países, Brasil tem o 90º diesel mais caro do mundo e a gasolina ocupa a 81ª posição

Manchete do jornal americano USA Today: O preço da gasolina nos Estados Unidos é o mais alto da história, quebrando o recorde de 2008.

Manchete do jornal Euronews: Na Europa, a subida constante do preço da gasolina se torna o novo normal.

O aumento nas commodities de energia é um problema global. 

O preço dos combustíveis sobe com menos força no Brasil que no resto do mundo.

O aumento desses preços é uma realidade global, diante da valorização recente do petróleo, mas, de acordo com o GlobalPetrolPrices, o Brasil tem o 90º diesel mais caro do mundo e a gasolina ocupa a 81ª posição entre 170 países. O levantamento leva em conta a média de preços em cada país, convertida para o dólar. 

O grande diferencial no mercado mundial está, em geral, na carga tributária. No Brasil este item está sob a responsabilidade dos governos estaduais e federal, e representam 37% do preço final do combustível. O preço cobrado pela Petrobras nas refinarias representa apenas 36%. O restante, 27%, tem origem no transporte, armazenamentos locais e venda dos produtos diretamente ao consumidor.

A previsão é que seja aprovado um projeto de lei que cria um valor fixo por litro para o ICMS - atualmente o imposto estadual é um percentual que incide sobre o preço final e contribui para acelerar os movimentos de alta. 

Tramita também no Congresso Nacional,  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás de cozinha em 2022 e 2023 sem precisar compensar a queda de arrecadação com o aumento de outros tributos ou com corte de despesas.

"União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em decorrência das consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19, poderão promover nos anos de 2022 e 2023 a redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás", diz o texto da PEC.

PS.: Divulgado agora há pouco, no Diário Oficial da União, que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei do ICMS sobre combustíveis

Como falamos acima, esta é mais uma medida para amenizar os impactos das altas dos valores dos combustíveis e do gás de cozinha sobre os ombros dos brasileiros.

Medida tende a reduzir os preços na ponta da linha.

A lei sancionada hoje determina que seja pago um valor fixo por unidade de medida, que pode ser o litro, por exemplo. 

A medida vale para gasolina, diesel, etanol, gás de cozinha e biodiesel.
Antes, cada Estado estipulava uma alíquota para o imposto, que incide sobre os preços praticados localmente. 

Agora, o tamanho da cobrança será decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é integrado pelo Governo Federal e por Estados e Distrito Federal. 

A Lei também estipula a “monofasia tributária”, ou seja, o ICMS será cobrado todo em uma única etapa da cadeia produtiva. Nesse caso, na importação de combustíveis ou nas refinarias.

Aliviar o peso dos impostos para os brasileiros sempre foi prioridade para o Governo do Brasil. 

Com o objetivo de diminuir o valor do gás de cozinha para o bolso do brasileiro, desde março de 2021, os impostos federais sobre o gás de cozinha foram zerados pelo Presidente Jair Bolsonaro. 

O Ministério da Economia zerou, na última quarta-feira (09), as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 kg de uso doméstico.
As alíquotas incidem sobre a importação e sobre a receita de comercialização de gás liquefeito de petróleo. 

No final da 2021, o PR Jair Bolsonaro já havia sancionado, também, crédito adicional de R$ 300 milhões para o Auxílio Gás, que alcançará mais de 5 milhões de famílias de baixa renda.

O benefício garante 50% do valor da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP.