MAL NA FOTO

Sondagem feita pelo PRB em oito municípios de SP indicou alto índice de rejeição à presidente Dilma Rousseff. 

Num deles, só 2,6% disseram aprová-la. 

A pesquisa foi feita para testar o nome de pré-candidatos do partido à prefeitura e será usada para moldar a estratégia para as eleições de 2016. (Folha/Poder).

DISPUTA ACIRRADA POR PALAVRA FINAL SOBRE O IMPEACHMENT

A semana se encerra com posicionamentos distintos sobre quem dará a palavra final sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No momento, questiona-se, no STF, o seu rito, ou seja, qual o papel de cada uma das partes envolvidas no processo de admissão e julgamento do pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. e aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados.

As manifestações encaminhadas ao STF, pelas partes envolvidas, mostram uma acirrada disputa de poder. Há claramente uma reação governista para salvar o mandato da presidente. O governo quer mudança no rito do impeachment e articulou-se com o presidente do Senado para lhe conferir o poder de abortar o processo aberto pela Câmara.

Nesse sentido, o Senado Federal, em seu parecer encaminhado ao STF, pede que a Casa tenha a palavra final sobre a admissibilidade do pedido de afastamento da presidente, usurpando essa prerrogativa da Câmara. Questiona-se, assim, se os senadores podem reverter decisão tomada por dois terços dos deputados.

Quase ao mesmo tempo, também são entregues ao STF, documentos da presidência da república, por intermédio da AGU, pedindo a anulação da decisão tomada pelo presidente da Câmara que deflagrou o processo, alegando que não teve a oportunidade de se defender antes desta decisão e reforça a proposição encaminhada pelo Senado.

Ora, a CF 1988 já estabelece as atribuições de cada uma das Casas de forma muito clara: a Câmara faz o juízo de admissibilidade e o Senado julga o mérito. Em seu artigo 86 determina que "admitida a acusação contra a presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido à julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

A Procuradoria Geral da República, embora tenha se manifestado pela inconstitucionalidade da sessão secreta que escolheu os integrantes da comissão especial do impeachment e, portanto, pela anulação da respectiva votação, opina que, depois da decisão da Câmara favorável a continuidade do processo, este siga em consonância com o rito adotado no impeachment do presidente Fernando Collor.

Tais fatos puseram a Nação em forte clima de expectativa sobre como irá se posicionar o STF no próximo dia 16, data anunciada para análise dessas questões.

Os brasileiros esperam que as decisões sejam tomadas em estrita obediência à CF e à legislação infra-constitucional em vigor, e que não sejam surpreendidos com eventuais filigranas jurídicas que venham à beneficiar qualquer das partes envolvidas nessa disputa.

O não alcance do exposto no parágrafo anterior trará, certamente, consequências imprevisíveis para o destino do País, que poderão, inclusive, obrigarem a se reacender estopins indesejáveis para uma nação que se almeja que seja democrática, moderna e civilizada.

A propósito, nesse cenário, não parece ser descabida a mensagem contida na Ordem do Dia desta quinta-feira (10), proferida Chefe do Estado-Maior do Exército, da qual destaco o seguinte parágrafo: "Esta espada, senhores generais, tem estado vigilante, sempre ao lado do nosso povo, na defesa da democracia e das instituições, oferecendo-lhes proteção contra aventuras, aventureiros ou radicalizações descabidas que tentem conduzir-nos a rupturas sociais pela manipulação que transforma divergências em ódio".

O GOVERNO ACABOU !

Nos últimos dias, os fatos ocorridos no País expuseram a decadência do governo brasileiro. O governo acabou.

Na plano político, atingiu-se seu ápice após a aceitação, pela Câmara dos Deputados, do pedido de impeachment da presidente, formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr.

Na votação para a composição da comissão especial, o governo perdeu para a oposição por 272 a 199 votos. Do outro lado, no TCU, este negou, por unanimidade, o recurso do governo em análise das pedaladas fiscais.

A presidente Dilma e o PT se defendem do impeachment acusando o presidente da Câmara de possuir contas no exterior. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Da mesma forma, acusam as oposições de estarem promovendo um golpe em plena democracia, quando é de conhecimento de todos o funcionamento pleno das instituições respeitando a Constituição do País.

E é a partir dessa Constituição,  que se fez uso de seus instrumentos para se processar o impeachment da presidente. Não se viu, e não se verá, nenhum carro de combate na Praça dos Três Poderes.

Nos campos da economia e da administração, o País segue afundando. A inflação atingiu os dois dígitos e o desemprego se aproxima rapidamente de valores semelhantes. Milhares de empresas fecharam suas portas. A previsão de queda do PIB acumulada 2015/2016 já passa dos 6%, embalada por uma redução da produção industrial já beirando os 20%.

Obras de infraestrutura em todo o País estão paralisadas e, para completar, duas tragédias que refletem a má administração do governo, chegaram ao mesmo tempo: a morte do Rio Doce e a epidemia do Zika virus.

No campo moral, a lama da lava jato chegou à cozinha do Planalto com a prisão do líder do governo no Senado. Estima-se que se o ex-lider contar o que sabe, toda a sujeira chegará ao salão nobre do Palácio. Nas ruas já se ouve a marchinha do carnaval tendo o japonês da PF como personagem. E não deve ficar por ai. A força-tarefa da lava jato supõe que apenas 30% do caso foi revelado.

Por tudo isso, já se fala na existência de um cadáver que precisa ser urgentemente sepultado.

Não é necessário se esperar mais por um Fiat Elba para transportá-lo.

RANKING DA PÁTRIA EDUCADORA

O Brasil continua ocupando as piores posições nos rankings internacionais de competitividade (produzir mais e melhor com menos recursos). 

No Índice de Competitividade do Talento Global, que mede a qualidade do capital humano, o país está em 49° lugar entre 93 países. Na produtividade por trabalhador, fica ainda mais abaixo, na 64ª posição. 

As razões para essas disparidades, dizem especialistas, são, principalmente, educação deficiente ou inapropriada para o mercado de trabalho. Burocracia e corrupção foram também citadas.

Proporcionalmente à sua população, o número de alunos matriculados nas escolas brasileiras tem crescido nas duas últimas décadas. Entretanto, o descompasso existente entre o conhecimento (quando) adquirido nas escolas e o exigido pelo mercado aumentou consideravelmente. Hoje ele é maior do que já foi no passado.

Para piorar o cenário, tal regressão se observa, acentuadamente, nas escolas públicas, responsáveis por cerca de 82% dos alunos do ensino básico.

São vários os motivos para a educação deficiente nas escolas públicas, apontam diversos professores e estudiosos do assunto. 

Com raras exceções, especialmente nas escolas militares, as demais escolas enfrentam problemas em todas as frentes: infraestrutura física, laboratórios e equipamentos; conteúdo pedagógico; professores deficientes em quantidade e em qualidade; hierarquia, disciplina e segurança; comunicação e relacionamento entre alunos, pais e professores.

A propósito, veja o que respondeu um antigo professor, de uma outrora e das mais conceituadas escolas públicas de nível médio em Brasília, sobre o que havia acontecido por lá. A resposta veio direta e sem necessidade de análises sociológicas mais profundas. 

"A saída da classe média das escolas públicas", disse, "levou consigo o interesse do governo e a obrigação do estado com a educação".

"O que ficou foi isso aí", referindo-se ao estado físico da escola, "um prédio em estilo modernista da época e hoje totalmente desfigurado e dilapidado, transformado em espaço arquitetônico cheio de grades, fechado e opressor".

Em pleno século do conhecimento, infelizmente, esse é o retrato atual do Brasil, cuja presidente, que está no governo há 13 anos, adotou "Pátria Educadora" como lema de seu novo governo. Até então, não passou apenas de um slogan.

DA PERPLEXIDADE À AÇÃO

    A presidente Dilma Roussef tem feito, nos últimos dias, pronunciamentos desesperados para salvar o seu mandato. Inclui-se aqui a sua declaração de perplexidade e as deprimentes ofensas mútuas estabelecidas entre ela e o presidente da Câmara dos Deputados.




    As últimas pesquisas de opinião apontaram que a presidente não possui mais credibilidade para continuar no cargo. São 67% os brasileiros que consideram o seu governo ruim ou péssimo e 63%  os que aprovam o seu impeachment.

    Não há mais segmentos da população e setores das atividades econômicas do País que já não estejam de saco cheio. E esse saco se expandiu com mais uma semana que se encerrou com notícias piores que as da semana passada.

    E essas notícias não foram meros acidentes, ou pontos fora da curva. Foram e são decorrentes do que se passa no governo, que tem, dia a dia, diminuída a sua capacidade de ações políticas, econômicas e administrativas, sem falar nas novas revelações sobre a podridão que permeia a administração federal direta e indireta.

    A perplexidade dos brasileiros, e já de alguns analistas políticos e econômicos estrangeiros, com tudo o que vem ocorrendo no Brasil é ainda maior do que a da presidente.

    O País está e poderá continuar sangrando por mais algum tempo, meses ou até anos, caso o resultado do impeachment seja favorável à presidente. O Brasil não merece isto. O governo atual precisa ser rapidamente encerrado.

À RENÚNCIA PRESIDENTE !

Brasil está de SACO CHEIO

Mandatários de dois dos três poderes da república (executivo e legislativo) devem ser RENUNCIADOS dos cargos que atualmente ocupam. O Brasil está de SACO CHEIO.

Tal afirmação é uma das conclusões a que se pode chegar a partir da análise da pesquisa Datafolha, divulgada neste final de semana (29/11).

Para 81% dos entrevistados, o mandato do presidente da Câmara dos Deputados deveria ser cassado. Os ocupantes dos demais cargos não estão distantes desse número. 

A imagem do Congresso também piorou. A porcentagem da população que desaprova a atuação de seus parlamentares alcançou a marca de 53%.

A pesquisa também apontou, pela primeira vez, a corrupção como o maior problema do País, superando a saúde e o desemprego. 

Esse dado, por si só, já sugere que nenhum político que esteja na mira da justiça, incluindo seus parentes de até 3o. grau - denunciados ou investigados - poderá concorrer aos cargos públicos.

O caminho para se alcançar esse objetivo passa, portanto, pela saída política de todos aqueles que não preenchem o requisito acima e por uma reforma política cujos elementos centrais foram sugeridos aqui.

Já passou da hora de surgirem lideranças que, agrupadas, façam, constitucionalmente, o que o Brasil precisa de mais urgente.

É o que o Brasil aguarda, num prazo inferior a 12 meses, para podermos ter um novo País a partir de 2017.

Brasil está de SACO CHEIO

2015 SERÁ PRORROGADO

    Pipocam as previsões para 2016. A rápida conclusão a que se chega é a de que não haverá ano novo, mas uma simples extensão do ano de 2015. Isto porque não foram resolvidos os problemas que vieram à luz após o encerramento das eleições de 2014.

    Por outro lado, o ano de 2015 já ficou na história do País. O ano em que, pela primeira vez desde o seu descobrimento, um senador, em pleno exercício de seu mandato, foi preso e o Senado, em votação aberta, o manteve confinado, confirmando a decisão do Supremo Tribunal Federal.

    Em 2015, também ficou gravado o registro histórico sobre a passagem do Partido dos Trabalhadores pelo governo do Brasil nos últimos treze anos. Tal registro foi feito pela Ministra Cármen Lúcia, do STF, na quarta-feira (25/11): "Houve um momento em que a maioria dos brasileiros acreditou num mote em que a esperança tinha vencido o medo. No mensalão descobrimos que o cinismo tinha vencido a esperança. Agora parece que o escárnio venceu o cinismo".

    Adicionalmente, o ano de 2015 também será lembrado como o ano em que no País se estabeleceu a sua maior crise por ter sido atingido por fatos simultâneos nos três planos: o político, o econômico e o ético.

    Por último, um bom acontecimento e que, impreterivelmente, deve ser lembrado e prorrogado. O funcionamento das instituições que compõem os três poderes da República. Até o momento, nenhum dos poderosos conseguiu impedir, por meio de seus prestígios,  o curso de suas atividades.

A PRORROGAÇÃO

    No plano político do poder executivo, continuaremos vivendo num País sem governo e sem oposição. O primeiro dedicado apenas as manobras para evitar o impeachment da presidente. A segunda, "na moita", torcendo para que 2018 chegue o mais rápido possível.

    Ainda no plano político, mas do outro lado da Praça dos Três Poderes, a situação continuará se agravando em decorrência da fragilidade existente na direção das duas Casas do Congresso Nacional, por motivos bem conhecidos pelos brasileiros - um presidente denunciado e o outro investigado. Todos os dois presidentes continuarão fazendo malabarismos para não serem apeados de seus cargos.

    No plano econômico, as notícias são menos intangíveis. Já se sabe, por exemplo, que a inflação permanecerá acima da meta e na proximidade dos dois dígitos. Que não haverá crescimento econômico, com um PIB ficando ao redor dos 2% negativos. Que a taxa de desemprego será superior a 10%. Também permanecerão na casa dos dois dígitos os valores da SELIC.

    Por fim, no plano ético, as notícias são mais animadoras. As investigações em curso terão continuidade, serão aprofundadas e outras ainda poderão surgir. A lei estará sendo aplicada para todos, bagrinhos e tubarões. Ninguém estará acima dela.

Que as previsões para 2017 sejam melhores. O Brasil merece.

NOVO 7 x 1 ?

    Em uma roda de conversa, promovida pela Revista Exame,  Suzana Kahn, brasileira, professora especialista em meio ambiente, da COPPE/UFRJ, e ex-representante da ONU em mudança climática, afirmou  que:

“Para as próximas décadas, 71% da energia do país virá de combustíveis ligados ao petróleo, algo que vai na contramão dos investimentos das grandes potências e países em desenvolvimento”.

    Nessa contramão, ganha destaque o período em que a economista Dilma Roussef, a quem, por um certo tempo, se atribuiu a fama, por seu criador, de ser líder do planejamento de projetos no setor energético, boa gerente, etc, etc. Entretanto, tal fama não durou muito e o público passou a definí-la como incompetente, definição esta que se tornou mais acentuada a partir do exercício de seus mandatos como presidente da república.

    Razões para essa queda de prestígio não faltam, pois, ao longo de seus treze anos no comando do setor, ela conseguiu desestabilizar a Petrobras, ao segurar os preços dos combustíveis e fechar os olhos para a corrupção que se entranhou na empresa. Quebrou as pernas dos produtores de etanol, ao manter a gasolina barata demais nas bombas. Inviabilizou novos investimentos das concessionárias de eletricidade, ao forçar a redução das tarifas de luz.

    Para azedar de vez esse pirão, a farinha do outro saco, a de minas, do Ministério de Minas e Energia, também não foi bem cuidada. Com a tragédia ocorrida em Mariana, agora se ficou sabendo que a gestão das concessões e das fiscalizações dessa outra parte também foram mal feitas.

    Pois bem, estamos diante de um próximo 7 x 1 com a mesma Alemanha. Esta, em sentido inverso, no ano de 2008, colocou em campo seu time energético, sob o título "Germany's new energy policy", do qual se extrai que, nos próximos 40 anos, o país inverterá a sua matriz energética, passando dos atuais 80% de dependência de fontes convencionais para 80% de energia produzida a partir de fontes renováveis.

    E lá os sonhos não ficaram no papel, pois a notícia que nos chegou, mais recentemente, é a de que essa meta poderá ser atingida bem antes do prazo inicialmente estimado, demonstrando, mais uma vez, que coragem, determinação, perseverança e uma boa gerente estão presentes em seu território.

O FUTURO NÃO PODE ESPERAR

    No último mês foram divulgados os resultados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) referentes ao ano de 2014 comparados com 2013. 

    Dois de seus indicadores são estarrecedores e apontam que o Brasil ainda não entrou no século XXI. Pior, não entrará, já o perdemos.

    O primeiro deles foi o aumento de 9,3% no número de trabalhadores infantis. Cerca de 554 mil crianças de 5 a 13 anos trabalhavam no ano passado para ganhar R$ 215 por mês, em média, e 45,6% delas nem renda auferiam.

    Se pusermos uma lupa nesses dados, o quadro ainda se torna pior, pois o aumento na cidade atingiu 16% enquanto na zona rural foi de 5,8%. Uma consequência imediata desse resultado é a de que há mais crianças que não estão nas escolas, embora a zona urbana as possuam em número maior do que as áreas rurais.

    O segundo diz respeito à educação. Quase 44% dos brasileiros maiores de 25 anos e 33% dos empregados não haviam completado nem ao menos o ensino fundamental. Novamente, aqui, também se pode observar que a freqüência e a evasão escolar são preocupantes.

    Mas o pior ainda está por vir. Segundo os analistas que se debruçaram sobre o documento, os números de 2015 serão piores e esta tendência de deteriorização não deve se alterar no curto prazo.

    Os números não mentem, o recado está dado e o futuro não pode esperar. Que os governantes da Nação criem juízo e assumam de vez as suas responsabilidades.

UMA PONTE PARA SE MANTER NO PODER

    Em matéria publicada em 16/11/2015, na Folha de São Paulo, foi noticiado que o ministro Eliseu Padilha, do PMDB, disse que a ruptura do partido com o governo Dilma é defendida por minoria.



    Tal manifestação é decorrente do evento que acontecerá na terça-feira (17), na Fundação Ulysses Guimarães, para discutir o documento, de natureza econômica, "Uma ponte para o futuro".

    Se analisarmos a história do partido, concluímos rapidamente que a frase está mal formulada. Os caminhos percorridos pelo PMDB, desde a redemocratização do País, em 1985, apontam que o título mais correto, e coerente com a fala do ministro, seria "Uma ponte para se manter no poder".

    Mais sensato, neste momento, para a sociedade brasileira, seria o PMDB pedir desculpas à Nação pelo legado deixado em seus 30 anos no poder.

    Jamais o partido poderá se eximir de um legado rico em acrobacias econômicas e negociatas, incluindo-se aí os acertos, ainda em 2002, para eleição do ex-presidente Lula e sua participação nos governos do PT.

    No momento atual, praticamente todas as suas lideranças e mais acentuadamente aquelas que estão ocupando (ou ocuparam) postos e cargos no sistema político de governo, são citadas, investigadas e algumas já até denunciadas por corrupção.

    São também os mesmos caciques (os que nunca largaram o osso), e apenas esses, segundo as manifestações de alguns membros do próprio partido,  que estão urdindo esse novo documento, uma espécie de salva-vidas para quando saltarem do barco que, como já bem enxergaram, está naufragando. Estão consumindo muito óleo de peroba.


    É muita cara de pau.





LAMA ELEITORAL

    "Chama a atenção, no desastre provocado pela mineradora Samarco, a benevolência que as autoridades têm dispensado à empresa diante de um dos maiores desastres ambientais do país e de uma tragédia humana irreparável".

    "Talvez as prestações de contas das eleições de 2014 ajudem a ver melhor as coisas. A Vale fez uma série de doações para a campanha de Fernando Pimentel. Por meio da subsidiária Vale Energia, aportou R$ 1,2 milhão. Pela Minerações Brasileiras Reunidas, outros R$ 895 mil, e, em nome da Vale Manganês, mais R$ 257,5 mil. Somando tudo, foram R$ 2,3 milhões para a campanha do petista".

    Tal lama, a eleitoral, está esparramada em todo o País. E não há indicativos de que será interrompida. A lama para as eleições em 2016 já está em pleno movimento. A estimativa dos custos para essa eleição, feita por um prefeito, que deseja se reeleger, em uma cidade de Goiás, próxima a Brasília, e que possui apenas 12 mil habitantes, já atingiu a cifra de R$ 2,5 milhões.

    Por essas e outras, é que se torna obrigatória, com urgência, a mudança do atual sistema político brasileiro. Algumas idéias aqui.

    Infelizmente, no caso da cidade de Mariana - MG e de todas as regiões a jusante, estas tiveram/têm/terão de conviver com a lama eleitoral e a resultante dos rejeitos da exploração mineral, com indícios de que a última tem forte relacionamento com a primeira.

    O texto completo do artigo "Lama eleitoral" se encontra abaixo e foi publicado no Correio Braziliense desta 5a. feira (12).

Lama eleitoral

Chama a atenção, no desastre provocado pela mineradora Samarco, a benevolência que as autoridades têm dispensado à empresa diante de um dos maiores desastres ambientais do país e de uma tragédia humana irreparável, com uma série de mortes, dezenas de desaparecidos e centenas de desabrigados.

Os danos ambientais, ainda incalculáveis, se estendem por centenas de quilômetros, afetando a bacia do Rio Doce e levando ao litoral brasileiro substâncias ainda desconhecidas. Centenas de milhares de pessoas estão sem abastecimento de água. A lama soterrou vidas, moradias, nascentes de água e leitos de rios no povoado histórico de Bento Rodrigues. São prejuízos graves e irreversíveis.

Ainda assim, o governador mineiro, Fernando Pimentel, escolheu a sede da empresa — que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton — para dar entrevista coletiva sobre o caso. Fazendo as vezes de porta-voz da Samarco, disse que a empresa “está cuidando do que ela é responsável” e que “não podemos apontar culpados”. O secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Altamir Rôso, qualificou a Samarco como “vítima”.

O que a legislação ambiental estabelece, no entanto, é que, independentemente de culpa, o causador do dano é obrigado a reparar e a recuperar os prejuízos. O governo do Espírito Santo anunciou que vai multar a empresa, enquanto o mineiro se limitou a embargar as atividades dela em Mariana. Fez um favor. Alguém imagina que a empresa tivesse condições de continuar operando?

Talvez as prestações de contas das eleições de 2014 ajudem a ver melhor as coisas. A Vale fez uma série de doações para a campanha de Fernando Pimentel. Por meio da subsidiária Vale Energia, aportou R$ 1,2 milhão. Pela Minerações Brasileiras Reunidas, outros R$ 895 mil, e, em nome da Vale Manganês, mais R$ 257,5 mil. Somando tudo, foram R$ 2,3 milhões para a campanha do petista. O setor de mineração ainda contribuiu por meio da Arcelormittal e da Companhia Ferroligas Minas Gerais, entre outros grandes doadores.

Enquanto doadores abrem as portas a Pimentel, para a população de Bento Rodrigues cunham-se novos e trágicos significados para os versos do mineiro Carlos Drummond de Andrade: “Com a chave na mão, quer abrir a porta, não existe porta; quer ir para Minas, Minas não há mais”.

Warner Bento Filho
warnerbento.df@dabr.com.br
Publicação: 12/11/2015 04:00

POR QUE FOI MESMO, PMDB ?

Depois de mais de 30 anos no poder (dele nunca saiu, esqueceu ?), o PMDB Nacional​ aponta, em seu documento "Uma ponte para o futuro", divulgado neste último final de semana, que a carga tributária brasileira é muito alta e cresceu muito nos últimos 25 anos.

"Em 1985, data da redemocratização, os impostos representavam 24% do PIB. Neste mesmo ano, nos Estados Unidos, a carga tributária era de 26%, um pouco acima da nossa. Na Alemanha, era de 36% e na Inglaterra, 38% ".

"Em 2013, nossa carga tinha saltado para 36% do PIB, enquanto nos Estados Unidos ela baixara para 25%, na Alemanha subira para apenas 37% e na Inglaterra, caiu para 33% ".

"Ou seja, todos os países relevantes e bem-sucedidos mantiveram ou mesmo baixaram os impostos em relação à renda, enquanto o Brasil aumentou os impostos cobrados da sociedade em 50% ".

Muito bem. Preciso no diagnóstico. Mas nenhuma palavra explicando porque, depois dessa "magnífica" subida de impostos e de tanto tempo no poder, o Brasil não tem, pelo menos, os mesmos serviços públicos, em quantidade e qualidade, encontrados nos demais países citados em seu documento. Para tê-los não foi por falta de impostos dos contribuintes.

Por que foi mesmo, PMDB ?