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07 setembro 2021

BRASILEIROS REAFIRMAM A URGENTE NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Em dia da Independência do Brasil, por sinal bem apropriado para os temas que foram levados às ruas, o presidente Jair Bolsonaro repetiu, ao vivo, aquilo que a população brasileira e estudiosos jurídicos vêm falando e escrevendo há bastante tempo: alguns ministros do STF perderam a legitimidade para exercerem seus cargos, após tomarem decisões anticonstitucionais, fora das quatro linhas, ao longo dos últimos anos. Até o último 22 de agosto, engavetados, sem julgamento, Senado tinha ao menos 18 pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Nesse sentido, podemos tomar como marco inicial o evento ocorrido em 2016, durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que, sob a condução do STF, concedeu-lhe a manutenção de direitos políticos após a sua destituição do cargo de presidente da República.

Contudo, como disse, naquele momento, o Nobel peruano Mario Vargas Llosa, "no Brasil, há uma espécie de catarse da qual participa uma imensa quantidade de brasileiros que querem uma democracia decente e honrada". Hoje, só em Brasília, estiveram presentes na Esplanada dos Ministérios pelo menos 400 mil pessoas, segundo avaliação da Polícia Militar.

Hoje 07/09, repito, não foi diferente. A população reiterou junto ao presidente da República a urgente necessidade da recuperação constitucional brasileira, banindo decisões como as 120 que foram listadas aqui, desde a posse do novo governo em 2019.

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